Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/08/2019 |
Lava Jato: MPF recorre para manter em São Paulo processo contra Temer por lavagem de dinheiro
Em decisão que contraria lei e determinações do STF, Justiça Federal remeteu caso para Brasília
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| 13/08/2019 |
Autorizada extradição de espanhol condenado por cinco homicídios e tentativa de outros quatro (Atualizada)
Decisão unânime da Segunda Turma do STF, nesta terça-feira (13), seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
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| 13/08/2019 |
Sai primeira sentença do roubo à agência da Caixa localizada na UFCG, em Campina Grande (PB)
Quatro réus foram condenados a penas de até 23 anos de reclusão
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| 13/08/2019 |
Portaria institui o Sistema Simco para todas as unidades do Ministério Público Federal no Brasil
Ferramenta permite o acompanhamento integral dos acordos de colaboração premiada
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| 13/08/2019 |
MPF pede que Justiça obrigue SUS a fornecer em todo o país insumos para o cateterismo vesical de alívio
Sondagem de esvaziamento da bexiga pode ser feita em casa, mas falta de itens força pacientes a terem que procurar hospitais e até mesmo a reutilizar materiais além do número de vezes recomendado
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| 13/08/2019 |
MPF participa de audiência pública sobre ‘golpe do diploma’ em Penedo/AL
Evento contou com dezenas de estudantes, representantes de instituições de ensino, de órgãos públicos, imprensa local e sociedade em geral
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| 13/08/2019 |
Vilhena: MPF vai realizar audiência pública sobre Reforma Agrária
Audiência será no dia 22 de agosto, no auditório da prefeitura de Vilhena
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| 13/08/2019 |
Improbidade: prefeito de Ipupiara (BA) foi condenado à perda do cargo por desvio total de R$198 mil da Educação
A pedido do MPF, Ascir Leite Santos foi condenado em duas ações por improbidade em 2019; em uma das sentenças, outros sete envolvidos também foram condenados
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| 13/08/2019 |
Improbidade: prefeito de Ipupiara (BA) foi condenado à perda do cargo por desvio total de R$198 mil da Educação
A pedido do MPF, Ascir Leite Santos foi condenado em duas ações por improbidade em 2019; em uma das sentenças, outros sete envolvidos também foram condenados
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| 13/08/2019 |
“Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola legislação”, aponta PFDC
Órgão do Ministério Público Federal destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal
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| 13/08/2019 |
MPF ajuíza sétima denúncia da Operação Recidiva
Ex-prefeito de município da PB e empresário são acusados de tráfico de influência envolvendo obra de escola
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| 13/08/2019 |
PGR propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade contra normas maranhenses que tratam de tema de competência da União
Raquel Dodge destaca que os normativos invadiram matéria que compete privativamente à União ao dispor sobre assuntos da zona portuária
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| 13/08/2019 |
PRE opina pela manutenção da sentença que cassou prefeito de Embu das Artes (SP)
Ação por abuso de poder econômico e político apontou que campanha recebeu recursos financeiros ilícitos ou não identificados
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| 13/08/2019 |
MPF move ação contra discriminação em concurso público da Marinha
Edital de admissão à Escola Naval exige que candidato não seja casado, não viva em união estável e não tenha filhos
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| 13/08/2019 |
MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena Guyraroka
Moradores relataram sintomas de febre, cansaço, dor de barriga, falta de ar, dores no peito e vômito, após pulverização de produto
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| 13/08/2019 |
MPF prorroga prazo para a seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça
Membros do MPF e colaboradores externos à instituição poderão submeter os textos até 19 de agosto. O material irá integrar coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 13/08/2019 |
Porto Alegre: abertas 150 novas vagas para oficina "Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e o STF - Turma II”
Atividade ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro; inscrições vão até 9 de setembro
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| 13/08/2019 |
MPF/SE e MPSE solicitam que prefeituras garantam o atendimento médico especializado às pessoas trans
Ofícios enviados aos secretários municipais de saúde pedem a garantia de transporte para atendimento no Ambulatório Trans, no campus Lagarto da UFS
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| 13/08/2019 |
MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino
Ex-parlamentar do RN e os outros dois envolvidos já foram alvo de uma denúncia pelo mesmo esquema de nomeação de “funcionário fantasma”
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| 12/08/2019 |
PGR reúne-se com secretário Nacional de Segurança Pública (Atualizada)
Raquel Dodge recebeu relatório sobre índice de criminalidade do último quadrimestre
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