Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/07/2019 |
MPF está aceitando protocolo de documentos apenas por via eletrônica
Regra entrou em vigor no mês de abril; exceção é só para documentos provenientes de pessoas físicas, quando for inviável o protocolo em meio eletrônico
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| 31/07/2019 |
MPF rebate comerciante no Rio condenado pelo TRF2 por explorar trabalho escravo
Tribunal confirma pena e julga recurso proposto por dono de pastelaria em Copacabana
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| 31/07/2019 |
MPF no Maranhão inaugura sede da Procuradoria da República em Bacabal
Novo prédio oferece melhores condições de atendimento aos 24 municípios da área de abrangência da unidade
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| 31/07/2019 |
MPF consegue decisão judicial que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE
Aplicação de decreto presidencial levaria à extinção de centenas de cargos em comissão e funções de confiança ocupados, com respectivas exonerações e dispensas, na UFPE, UFRPE e IFPE, a partir de hoje (31)
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| 31/07/2019 |
Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório
De acordo com dados divulgados pela Global Witness, governos e empresas de diversas partes do mundo têm usado os tribunais e os sistemas jurídicos como instrumentos de opressão contra as pessoas que denunciam abusos de seus poderes
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| 31/07/2019 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Ana Carolina Fernandes Sekeff Freire deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 01 a 07 de agosto de 2019, das 12 às 16 horas
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| 31/07/2019 |
Servidora pública de Bom Jesus da Lapa é condenada à prisão por desviar recursos da Educação
Flávia Carvalho Garcia desviou, em proveito próprio, mais de R$14 mil de contas de 20 escolas públicas, usando cheques preenchidos ilegalmente ou com assinaturas falsificadas
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| 31/07/2019 |
MPF/PR passa por correição de 5 a 15 de agosto
Público também será ouvido pela corregedoria sobre eventuais reclamações, críticas e sugestões sobre atuação do órgão. Confira os dias, horários e locais de atendimento
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| 31/07/2019 |
Lançado edital público para seleção de projetos apresentados por órgãos e pessoas jurídicas
Projetos deverão contemplar a promoção e reparação de bens e direitos relacionados ao meio ambiente; ao consumidor; ao valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à ordem econômica e a outros interesses coletivos
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| 31/07/2019 |
Inep é condenado por impedir indígena de fazer prova do Enem com documento expedido pela Funai
Tribunal mantém sentença que condenou a instituição a pagar indenização de R$ 9 mil por dano moral
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| 31/07/2019 |
MPF denuncia sete médicos por morte de menino de 13 anos em Uberlândia (MG)
Quatro profissionais da Prefeitura Municipal e três do HC/UFU agiram de forma negligente, indiferentes à situação de total urgência que exigia a condição do paciente
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| 31/07/2019 |
Maus Caminhos: MPF denuncia advogado Josenir Teixeira por lavagem de dinheiro
Segundo o órgão, o advogado, Mouhamad Mustafa e Adilson Netto da Silva dissimularam a propriedade e destino de R$ 750 mil de verbas públicas federais
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| 31/07/2019 |
MPF promove seminário "Tecnologias da Informação e Comunicação e Direito" em Porto Alegre (RS)
Aberto ao público e gratuito, evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, dia 13 de agosto
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| 31/07/2019 |
MPF denuncia ex-prefeito de Gramado dos Loureiros/RS e mais cinco pessoas
Esquema criminoso servia para desviar verbas públicas federais
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| 31/07/2019 |
Lava Jato: executivos do grupo Petrópolis são presos pela lavagem de R$ 329 milhões entre 2006 e 2014 no interesse da Odebrecht
Walter Faria, controlador do grupo, usou ainda conta na Suíça para intermediar o repasse de mais de US$ 3 milhões de propina relacionadas aos contratos dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000
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| 31/07/2019 |
MPF/SE abre biblioteca para público externo
Unidade conta com ampla variedade de obras nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, entre livros, periódicos, trabalhos acadêmicos e publicações oficiais
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| 30/07/2019 |
MPF e Comando da Marinha discutem proposta de atuação para combate ao lixo no mar e proteção das águas
Oitenta por cento do lixo são constituídos por plástico, filtro de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, originados nos continentes
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| 30/07/2019 |
MPF abre procedimento para investigar morte e invasão de garimpeiros na Terra Indígena Waiãpi
Em nota pública, 6ª Câmara ressalta estar atenta à manutenção da integridade física da Terra Indígena
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| 30/07/2019 |
Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique decreto 9.725 nas Universidades e Institutos Federais do RS
Decreto visa extinguir cargos em comissão e funções de confiança em universidades e institutos federais
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| 30/07/2019 |
Operação Eminência Parda: mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no AM
Sexta fase da Operação Maus Caminhos indica participação de empresário pecuarista em lavagem de dinheiro e peculato com recursos públicos desviados da saúde do Estado
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