Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/07/2019 |
MPF celebra termo que garante a continuidade dos serviços de saúde dos povos indígenas
Ministério da Saúde e Sesai se comprometem a garantir o transporte de pacientes do Dsei Litoral Sul e manter serviços de saúde e controle social
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| 24/07/2019 |
PGR pede que Supremo Tribunal Federal negue recurso de ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato
Ex-executivo requereu ao STF acesso a acordo de colaboração premiada sem nenhuma relação com investigações que responde
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| 24/07/2019 |
MPF: documentos sobre gestão da Terra Indígena Yanomami são entregues a órgãos públicos do AM
Além das questões territoriais, regulamentos também tratam da importância da prestação de serviços públicos de saúde e educação segundo as peculiaridades do povo indígena
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| 24/07/2019 |
Operações conjuntas do MPF, PF, CGU e Receita Federal investigam esquemas criminosos envolvendo merenda escolar na PB
Uma das operações, a Feudo, contou com a participação da Procuradoria Regional da República da 5ª Região
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| 24/07/2019 |
Instituições de ensino superior já podem fazer convênio de estágio com a PRR1
Convênio deve ser realizado pelo sistema de Peticionamento Eletrônico até o dia 6 de agosto
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| 24/07/2019 |
MPF em Barreiras informa número de telefone temporário
Até que a Embratel conclua instalação da telefonia, unidade pode ser contatada pelo número 71 3617-2312
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| 24/07/2019 |
MPF na 2ª Região abre inscrição para estágio em Direito para graduação e pós
Interessados podem se candidatar até 20 de agosto. Vagas são para o Centro do Rio
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| 24/07/2019 |
Operações conjuntas do MPF, PF, CGU e Receita Federal investigam esquemas criminosos envolvendo merenda escolar na PB
Irregularidades ocorreram em diversos municípios mediante fraudes em licitações
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| 24/07/2019 |
Justiça obriga Anac a passar a divulgar espelhos de resposta das provas discursivas dos concursos da agência
Decisão, válida para concursos em todo o país, acata pedido do MPF
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| 24/07/2019 |
Raquel Dodge visita sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em Nairóbi
PGR e presidente do CNMP participará de eventos, e falará sobre temas contemporâneos da área ambiental em que o MP brasileiro tem atuação
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| 24/07/2019 |
Divulgação do resultado do processo seletivo para serviço voluntário é adiado
Resultado deve sair a partir de 15/08
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| 24/07/2019 |
Abertas inscrições para o debate “Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos”
Evento será em 13 de agosto; no mesmo dia será lançada exposição fotográfica retratando o cotidiano dos lugares em que a polícia militarizada atua
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| 24/07/2019 |
MPF obtém condenação de médicos peritos do INSS em Uruguaiana (RS) por fraude no registro de frequência
Réus foram condenados à pena de reclusão, multa e perda do cargo público
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| 24/07/2019 |
Procuradoria solicita a ministérios informações sobre o apoio na acolhida a venezuelanos no Amazonas
Ministros da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento devem informar à PFDC medidas adotadas ou pretendidas para garantir acolhimento humanizado a migrantes e refugiados
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| 24/07/2019 |
FPI/PE: Seminário capacita gestores públicos e população sobre formas de garantir a qualidade dos produtos de origem animal
Evento ocorrerá no Centro Cultural Hidelbrando de Menezes, em Petrolândia (PE)
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| 24/07/2019 |
MPF: TRF2 aumenta em dez vezes o valor da multa aplicada a funcionário que desviou recursos do Conselho de Representantes Comerciais
Auxiliar financeiro foi condenado por desviar recursos entre 2010 e 2015. Justiça aumentou multa civil a ser paga de R$ 20 mil para R$ 200 mil
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| 24/07/2019 |
FPI interdita fábrica irregular de laticínios em Floresta (PE)
Foram apreendidos mais de 2 mil quilos de alimentos impróprios para consumo
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| 24/07/2019 |
Regularização fundiária é concedida a moradores da comunidade Jatuarana, em Manaus (AM)
A assinatura dos Termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) atende recomendação do MPF no Amazonas
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| 24/07/2019 |
MPF divulga resultado final do 1º Concurso para estagiários de pós-graduação em Direito na Bahia
Convocação da primeira colocada foi publicada nesta terça-feira (23)
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| 24/07/2019 |
Empregado público admitido por concurso, que cumpriu estágio probatório antes de 98, tem estabilidade, diz PGR
Raquel Dodge destaca que jurisprudência do STF equipara direitos de servidores estatutários e de empregados públicos regidos pela CLT
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