Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/07/2019 |
PFDC pede esclarecimentos ao Incra sobre problemas na liberação de recursos para assentamentos da reforma agrária
Repasses estariam paralisados desde fevereiro deste ano, apesar da existência de orçamento para a área
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| 03/07/2019 |
MPF presta esclarecimentos sobre Unidade de Acolhimento Infantojuvenil em Foz do Iguaçu (PR)
Prefeitura não cumpriu obrigação de informar medidas adotadas em processo que tramita na 2ª Vara Federal do município
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| 03/07/2019 |
MPF: Justiça confirma decisão que assegura maior amplitude da zona de amortecimento da Rebio Tinguá (RJ)
ICMBio e União devem adotar as medidas para a edição do ato instituidor da zona de amortecimento sob pena de multa diária de R$ 1 mil
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| 03/07/2019 |
Publicado resultado final da seleção de estágio do MPF
As convocações serão feitas segundo a necessidade da Procuradoria da República no Amapá
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| 03/07/2019 |
MPF protocola pedido de urgência para assegurar médicos na emergência do Hospital Federal de Bonsucesso (RJ)
Pedido se dá por iminente risco de fechamento da emergência por falta de recursos humanos, notadamente das áreas de clínica médica e pediatria
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| 03/07/2019 |
MPF aponta problemas na concessão da Rodovia BR-040 no trecho da Serra de Petrópolis (RJ)
Procuradora da República defendeu a caducidade da outorga, por inúmeras inexecuções contratuais
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| 03/07/2019 |
MPF na 5ª Região defende participação de candidatos com mestrado e doutorado em concursos da UFRN para educação básica
Atualmente, só podem concorrer profissionais com graduação (bacharelado ou licenciatura)
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| 02/07/2019 |
Nota técnica apresenta críticas ao texto que traz novas regras para licenciamento ambiental
Documento foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça (2)
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| 02/07/2019 |
Honorários de sucumbência: Defensoria Pública não deve receber ao atuar contra o ente federativo que integra
Para Raquel Dodge, legislador constitucional não pode apenar litigante público com deslocamento de verba na mesma seara fazendária
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| 02/07/2019 |
PRE-SP sustenta inconstitucionalidade da anistia aos partidos que não investiram na participação política feminina
Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo opinou pela desaprovação das contas do Diretório Estadual do DEM por não ter aplicado ao menos 5% dos recursos recebidos
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| 02/07/2019 |
Isenção fiscal de agrotóxicos: íntegra da audiência pública está disponível na internet
Debate aconteceu em Brasília e reuniu especialistas no tema
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| 02/07/2019 |
Sucesso pleno no II Pedal Humanitário
Passeio ciclístico teve 130 ciclistas e arrecadou mais de 400 quilos de alimentos para os refugiados e imigrantes
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| 02/07/2019 |
Após denúncia do MPF, Justiça condena ex-funcionário da Prefeitura de Salinópolis (PA)
Réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão, por ter admitido uma funcionária de forma fraudulenta, em 1997
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| 02/07/2019 |
MPF pede que TRF2 abra processo contra militar por crimes na Casa da Morte
Tribunal julga amanhã (3) se sequestro, cárcere privado e estupro ficarão impunes
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| 02/07/2019 |
MPF firma TAC para desocupação de Terra Indígena Avá Canoeiro em Minaçu/GO
Invasores têm o prazo de quatro meses para a completa desocupação, com demolição e retirada das estruturas instaladas
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| 02/07/2019 |
MPF: Autismo é tema de audiência pública em Manaus (AM) no próximo dia 30
Evento abordará questões relacionadas à saúde e educação de pessoas com o transtorno; inscrições devem ser confirmadas por e-mail ou telefone
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| 02/07/2019 |
Certame licitatório de trecho da Ferrovia Norte-Sul deve ser mantido, opina PGR
Para Raquel Dodge, decisão do Tribunal de Contas da União que autorizou a continuidade da licitação é legal
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| 02/07/2019 |
MPF na 5ª Região defende participação de candidatos com mestrado e doutorado em concursos da UFRN para educação básica
Atualmente, só podem concorrer profissionais com graduação (bacharelado ou licenciatura)
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| 02/07/2019 |
MPF recomenda que Unir verifique autenticidade de autodeclarações de candidatos às vagas de cotas raciais
Ministério Público Federal tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservadas para estudantes negros e pardos na Universidade Federal de Rondônia
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| 02/07/2019 |
MPF intensifica ações contra fraudes ao seguro-desemprego na região de Itapeva (SP)
Mais de 30 pessoas já foram denunciadas por receberem indevidamente o benefício previdenciário
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