Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/06/2019 |
TSE determina prosseguimento de ação contra Jacques Wagner por suposta prática de crimes eleitorais
Relator acolheu recurso do MP Eleitoral e remeteu processo para juiz de primeira instância adotar as providências necessárias à eventual abertura de investigação
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| 25/06/2019 |
MPF, governo do estado da PB e atingidos pela barragem de Acauã discutem proposta de reassentamento
Reunião foi realizada nesta terça-feira (25) com presença do governador e oito secretários de Estado
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| 25/06/2019 |
4ª Corrida da Justiça será lançada nesta quarta-feira, 29
O evento é uma organização conjunta dos órgãos do Sistema de Justiça no Tocantins com o objetivo de incentivar a prática esportiva e promover mais qualidade de vida aos servidores.
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| 25/06/2019 |
Força-tarefa do MPF assegura recuperação de mais R$ 819 milhões para a Petrobras
Leniência com grupo Technip foi negociada conjuntamente com CGU, AGU e autoridades dos Estados Unidos
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| 25/06/2019 |
MPF recomenda manutenção de estruturas de controle do Subsistema de Saúde Indígena
Instâncias colegiadas estão ameaçadas de extinção pelo Decreto 9.759, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 11 de abril deste ano
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| 25/06/2019 |
Vice-PGR defende conciliação entre estados e União para que serviços essenciais à população não sejam prejudicados
Tema foi debatido em audiência pública no STF; Luciano Mariz Maia ressaltou que bloqueio de recursos pode atingir os cidadãos
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| 25/06/2019 |
MPF e São Miguel do Oeste (SC) firmam acordo para construir Casa de Passagem para indígenas
Obras da Casa de Passagem do Artesão Indígena (Capai) deverão ser iniciadas no segundo semestre deste ano
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| 25/06/2019 |
Operação Arquimedes: MPF denuncia 22 envolvidos em esquema de fraudes e crimes ambientais no AM
Ex-diretor jurídico de órgão ambiental estadual está entre os denunciados; MPF lançou página especial com todas as informações e documentos referentes ao caso
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| 25/06/2019 |
MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB
Este ano, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
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| 25/06/2019 |
Casal de médicos condenados por dupla jornada vai devolver R$ 300 mil aos cofres públicos
Contratados para jornada semanal de 40 horas, um dos profissionais cumpria somente 10 horas e o outro, 20 horas por semana
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| 25/06/2019 |
Raquel Dodge defende mais debate sobre projeto de lei que trata do abuso de autoridade
PL está pautado para ser votado no Plenário do Senado nos próximos dias
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| 25/06/2019 |
PRM Umuarama não terá expediente nesta quarta-feira
Suspensão das atividades deve-se ao feriado de fundação do município
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| 25/06/2019 |
PGR questiona legalidade de normas que permitem pagamento de honorários de sucumbência a procuradores estaduais
Desde o fim do ano passado, Raquel Dodge enviou ao STF mais de 20 ações requerendo a imediata suspensão de leis que considera inconstitucionais
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| 25/06/2019 |
MPF Praia Limpa celebra acordo com a Liga Mundial de Surf (WSL) para fornecimento de lixeiras a praia em Saquarema (RJ)
Ação de limpeza e instalação das lixeiras estão previstas para 27 de julho na Praia de Itaúna
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| 25/06/2019 |
Ministério Público firma pacto para defesa da primeira infância com mais 40 instituições
Documento foi assinado pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge
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| 25/06/2019 |
Câmara Criminal aprova orientação sobre execução de multas penais
Diretriz normativa foi aprovada pelo colegiado da 2CCR durante sessão de coordenação
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| 25/06/2019 |
MPF promove evento sobre o Dia do Orgulho LGBTQI+
Atividade será realizada em 28 de junho, às 15h, no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
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| 25/06/2019 |
Estágio em Direito: divulgada relação de aprovados na prova subjetiva
Formulário para recursos também está disponível
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| 25/06/2019 |
MPF quer que controle de gastos com pessoal nas organizações sociais de saúde em PE atenda normas do TCU e do Ministério da Economia
Acórdãos do TCU e portaria do Ministério da Economia indicam que contratação indiscriminada por essas entidades pode representar risco de colapso financeiro nas contas públicas
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| 25/06/2019 |
PFDC recebe homenagem por contribuição à igualdade de direitos para população LGBT
Sessão solene no Congresso Nacional destacou lutas e conquistas na área, tendo como marco os 50 anos do Levante de Stonewall, episódio que impulsionou a luta contra a LGBTfobia
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