Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/06/2019 |
Audiência pública discute isenção fiscal de agrotóxicos
Estima-se que o Brasil deixe de arrecadar pelo menos R$ R$ 1 bilhão por ano em razão dos benefícios fiscais a essas substâncias
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| 19/06/2019 |
Força-tarefa divulga esclarecimento sobre ataques criminosos
Após constatação de invasão criminosa, procuradores descontinuaram o uso das contas do aplicativo nos celulares
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| 19/06/2019 |
Para MPF, habeas corpus em favor do empresário Gustavo Estellita não deve ser conhecido
Dodge reiterou necessidade de deter o investigado diante da gravidade dos delitos investigados no âmbito da Operação S.O.S – Fatura Exposta III
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| 19/06/2019 |
MPF sedia 26ª Reunião do Fórum Perinatal sobre a relação entre gêneros e direitos sexuais e reprodutivos
Evento abordou temas relevantes com relação à saúde de mulheres, homens e crianças
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| 19/06/2019 |
Saiba como será o funcionamento das unidades do MPF na Bahia durante o São João
Durante o período, as unidades que tiverem o expediente suspenso atenderão a urgências e prisões temporárias por meio da escala de plantão
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| 19/06/2019 |
MPF defende lei do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos
Em nota técnica, Grupo de Trabalho Agroecologia afirma a constitucionalidade da Lei Estadual 16.820/2019
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| 19/06/2019 |
Unidades do MPF em Rondônia não terão expediente nos dias 20 e 21 de junho
Feriado estadual do Dia do Evangélico foi transferido para dia 21
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| 19/06/2019 |
Simpósio discute Lei Antidrogas e encarceramento sob ótica da Justiça
Juristas, membros do Ministério Público, professores e especialistas debatem consequências e cenários diante das recentes mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
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| 19/06/2019 |
Não haverá expediente nesta quinta-feira (20/06)
Atendimento ao público e expediente administrativo retornam ao horário normal de funcionamento na sexta-feira (21/06)
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| 19/06/2019 |
MPF/RS promove espaço de conversa em referência ao Dia do Orgulho LGBTQI+ no próximo dia 28
Evento na Capital, que encerra com uma apresentação da cantora gaúcha Valéria Houston, é aberto ao público. Atividade ocorrerá no auditório, a partir das 15h
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| 19/06/2019 |
MPF não terá expediente nesta quinta-feira (20)
Os serviços serão retomados na sexta-feira (21), às 10h
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| 19/06/2019 |
Conflitos de atribuição: cresce número de casos analisados pela Procuradoria-Geral da República
Só neste ano, foram mais de 400 casos. Desde 2017, cabe à chefia da instituição decidir que órgão do MP atuará nos feitos em que há divergência de atribuição
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| 19/06/2019 |
MPF abre inscrições para seleção de estagiários em Direito e Administração no Amazonas
Pré-inscrições devem ser realizadas por meio de preenchimento de formulário no site do MPF até o dia 1º de julho
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| 19/06/2019 |
Justiça determina que a ANM suspenda pedidos de exploração mineral em unidades de conservação do AM
Agência Nacional de Mineração deverá atender à determinação judicial em 60 dias, sob pena de multa de diária de R$ 15 mil por descumprimento
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| 19/06/2019 |
Cadeia Pública de Altos (PI): MPF cobra informações sobre atraso de pagamento
Pendência do estado do Piauí é de mais de R$ 2,5 milhões
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| 19/06/2019 |
MPF em Colatina não terá expediente no dia 28 de junho
Na data será comemorado o feriado municipal do Dia Consagrado ao Coração de Jesus, padroeiro da cidade
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| 19/06/2019 |
MPF promove audiência para ouvir comunidade sobre a área ecológica Serra da Abelha no Vale do Itajaí
Encontro vai reunir representantes da comunidade e órgãos públicos na próxima terça-feira (25), às 17h, em Varaneira, no município de Vitor Meireles
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| 19/06/2019 |
Homologado resultado de seleção para estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática e Letras
Resultado das provas de Jornalismo e Publicidade será conhecido em breve
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| 19/06/2019 |
PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal
Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF
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| 19/06/2019 |
Unidades do MPF no Ceará funcionam normalmente no feriado de Corpus Christi
Ponto facultativo foi transferido para sexta-feira, 21 de junho, em todas as unidades do Ministério Público Federal no Ceará
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