Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/06/2019 |
Unidades do MPF na Paraíba funcionam normalmente no feriado de Corpus Christi
Na sexta (21) e no dia de São João órgão funcionará em regime de plantão
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| 18/06/2019 |
MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS)
Média do município de 4,4, em escala que vai até 10, é considerado baixo no IDEB. Evento ocorrerá em 26 de junho, às 18h na Escola Municipal Marquês de Tamandaré
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| 18/06/2019 |
MPF pede nulidade de inovações trazidas por Decreto que alterou o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Entre outras mudanças, o normativo remanejou cargos de peritos, que fiscalizam e combatem a tortura, para a Secretaria de Gestão Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
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| 18/06/2019 |
MPF: ex-prefeito de Dom Pedro (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa
José Ribamar Costa Filho cometeu irregularidades na aplicação de recursos do Fundef
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| 18/06/2019 |
MPF denuncia oito por fraudes para desvio de recursos da Saúde em Agrestina (PE)
Esquema criminoso resultou no desvio de mais de R$ 300 mil provenientes do SUS
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| 18/06/2019 |
MPF orienta procuradores a apurar ilícitos em helicópteros de intervenção policial
Nota técnica da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial será enviada aos membros do MPF nesta terça
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| 18/06/2019 |
MPF ajuíza ações contra caça em terras indígenas no município de Porto da Folha (SE)
Quatro pessoas foram flagradas se preparando para caçar na Terra Indígena Caiçara, na Aldeia Xokó, onde a prática é proibida por lei
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| 18/06/2019 |
Estágio no MPF: pré-inscrições online estão abertas até o dia 25 de junho
São 23 vagas e cadastro reserva para estudantes de níveis médio, superior em diversas áreas e de pós-graduação em Direito para atuar em oito unidades do MPF na Bahia
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| 18/06/2019 |
TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação
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| 18/06/2019 |
Operação Aliança: MPF obtém condenação de Dison Lisboa por contratos sem licitação
Ex-prefeito de Goianinha forjou um suposto procedimento para escolha de transporte escolar. Alguns dos vencedores admitiram que sequer sabiam o que era uma licitação
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| 18/06/2019 |
Financiamento coletivo é realizado para transformar Casa da Morte de Petrópolis em Centro de Memória
Será o primeiro aparelho clandestino de tortura a se transformar em museu da época do regime militar
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| 18/06/2019 |
MPF pede para ingressar na ação contra corte de verbas nas instituições federais de ensino
Manifestação, assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão no Espírito Santo e na Bahia, quer que Justiça proíba União de cortar recursos
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| 18/06/2019 |
Obras em áreas históricas de Petrópolis (RJ) só poderão ser feitas com autorização do Iphan ou do Inepac
Após recomendação do MPF, Prefeitura publica norma sobre obrigatória anuência do Iphan ou do Inepac em áreas de tombamento
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| 18/06/2019 |
MPF recomenda anulação de contratos de transporte escolar em município da PB
Prefeitura tem 30 dias para realizar novas licitações
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| 18/06/2019 |
Hemobrás acata recomendação do MPF para contratação de empresa fracionadora de plasma
Objetivo é evitar a perda de mais de 80 mil bolsas do material plasmático, em razão de ineficácia do Ministério da Saúde
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| 18/06/2019 |
TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação
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| 18/06/2019 |
Alvo de denúncia do MPF, estelionatário que se passava por procurador da República é condenado a 19 anos de prisão
Golpista deverá pagar indenização por danos morais ao Ministério Público Federal
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| 17/06/2019 |
MPF pede ao STF que suspenda decisão que autoriza governo do Mato Grosso a parcelar pagamentos de servidores
PGR defende que vencimentos de aposentados e pensionistas devem ser tratados como verba prioritária por causa de seu caráter alimentar
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| 17/06/2019 |
Em entrevista coletiva, MPF aborda situação precária da segurança pública em aldeias indígenas de MS
Ainda nesta segunda-feira, representantes do MPF e lideranças indígenas reuniram-se com o secretário de Estado de Governo para discutir a temática
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| 17/06/2019 |
MPF reitera pedido para execução imediata das penas aplicadas a empresário condenado na Operação Pororoca
Luiz Eduardo Pinheiro Correa foi condenado por envolvimento em esquema de fraudes a licitações de obras federais no Amapá
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