Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/06/2019 |
MPF pede informações a igrejas que atuam em presídios sobre medidas de combate à intolerância no RJ
A requisição foi destinada a todas as 120 instituições religiosas credenciadas junto à Seap
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| 13/06/2019 |
Homofobia: STF enquadra conduta na Lei de Racismo
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 13/06/2019 |
CNMP, Judiciário e Executivo assinam pacto que garante direitos da criança e do adolescente vítimas de violência
na ocasião, Dodge citou relatório da ONG Visão Mundial que revelou a marca de 1 milhão de casos de violência registrados contra crianças e adolescentes no Brasil entre 2011 e 2015
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| 13/06/2019 |
PGR defende que investigação contra Marcos Pereira permaneça na Justiça Comum
Ex-ministro apresentou recurso pedindo para que processo seja encaminhado à Justiça Eleitoral
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| 13/06/2019 |
MPF se manifesta em recursos que apuram responsabilidade de município com trabalhadores terceirizados
Foram apontados vícios formais na proposição das reclamações, por não respeitarem rito previsto no CPC e por serem contrárias à jurisprudência do STF
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| 13/06/2019 |
Conselhos federais criados a partir de previsão legal só podem ser extintos por nova lei, decide STF
Por maioria de votos, ministros concederam parcialmente liminar para suspender efeitos de dispositivos de decreto presidencial que extinguiu os colegiados
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| 13/06/2019 |
MPF recomenda a nove municípios baianos que utilizem em obras produtos minerais e florestais de origem legal
O órgão informa que foram flagradas obras públicas em que estavam sendo utilizados produtos origem ilegal, colocando em risco o meio ambiente; os municípios têm dez dias para se manifestar
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| 13/06/2019 |
MPF oferta cinco vagas de serviço voluntário para bacharéis em Direito
Inscrições vão de 17 a 28 de junho
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| 13/06/2019 |
Transporte escolar: Operação do MPF e PRF flagrou irregularidades em cinco municípios na região de Bom Jesus da Lapa(BA)
Fiscalização realizada entre 10 e 12 de junho encontrou motoristas sem habilitação, veículos superlotados, sem placa, sem licenciamento e com pneus carecas, pondo em risco a vida dos alunos
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| 13/06/2019 |
Expediente da PRR5 é alterado devido às chuvas desta quinta-feira (13)
Atividades foram encerradas às 15h30 por conta dos transtornos que as chuvas causaram à mobilidade
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| 13/06/2019 |
MPF pede condenação da Petrobras e outras empresas por crime ambiental no bairro Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (RJ)
Empresa demoliu casas em área contaminada por pesticidas na Cidade dos Meninos para construir gasoduto; MPF pede a condenação também das empresas Vectra e N Ferreira, e dos representantes legais
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| 13/06/2019 |
Para MPF, deve ser mantida decisão que determina até 60 dias para perícia do INSS
Justiça determinou melhorias no atendimento de agências no Mato Grosso
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| 13/06/2019 |
Após inspeção no Porto do Capim, órgãos expedem recomendação conjunta à Prefeitura de João Pessoa
Objetivo é reduzir transtornos causados à comunidade tradicional pelas obras de demolição
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| 13/06/2019 |
MPF na PB divulga resultado de concurso de estágio em Gestão Pública, Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade e Letras
Candidatos têm prazo recursal de dois dias
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| 13/06/2019 |
STJ recebe denúncia contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Acusação é de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Propina variava de 1% a 15% do valor de contratos bilionários
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| 13/06/2019 |
MPF participa de oficina sobre consulta prévia com indígenas de áreas próximas à BR-319
Objetivo foi proporcionar aos indígenas informações sobre a legislação internacional para que se posicionem e dialoguem com o poder público em casos de obras que impactem suas terras
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| 13/06/2019 |
Para MPF, deve ser mantida decisão que determina até 60 dias para perícia do INSS
Justiça determinou melhorias no atendimento de agências no Mato Grosso
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| 13/06/2019 |
Após atuação do MPF, Mitra Diocesana de Santos assume o compromisso de restaurar a Igreja e o Convento de Nossa Senhora da Conceição em Itanhaém (SP)
O Conjunto Arquitetônico é um dos mais antigos da História do país e bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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| 13/06/2019 |
Ponto facultativo alusivo a Corpus Christi é transferido sexta-feira, 21 de junho
A segunda-feira, 24 de junho, é feriado estabelecido por lei municipal
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| 13/06/2019 |
Médico é condenado por fraudar ponto do INSS em Campos dos Goytacazes (RJ)
Por mais de quatro anos ele manteve empregos paralelos e atendimento em clínica particular
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