Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/06/2019 |
Entidades entregam ao MPF manifesto em defesa do direito à consulta prévia do povo Waimiri-Atroari
Nota assinada por mais de 50 entidades requer que o MPF mantenha atuação para garantir respeito à Convenção 169 da OIT em projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista
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| 12/06/2019 |
MPF vai acompanhar as investigações do assassinato de Carlos Cabral em Rio Maria (PA)
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi morto a tiros ontem (11), na cidade que tem um histórico sangrento de lideranças mortas por conflitos agrários
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| 12/06/2019 |
Justiça define como será revisão de aposentadorias antigas para adequação ao teto atual
Resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF e Sindicato Nacional dos Aposentados, decisão do TRF3 tem abrangência nacional
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| 12/06/2019 |
PFDC participa de lançamento de pesquisa que revela papel da publicidade no financiamento de programas policialescos
Órgão do MPF defende enfrentamento de programas que propagam discursos de ódio e incitam à violência por meio de articulação com o MP nos estados
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| 12/06/2019 |
MPF expede recomendação à Polícia Federal em Santo Ângelo
Medida decorre de apuração de irregularidades encontradas na PF após controle externo da atividade policial
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| 12/06/2019 |
MPF consegue condenação da Prefeitura de Barreiros (PE) por dano ambiental
Município realizava despejo irregular de resíduos sólidos em área de projeto de assentamento do Incra
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| 12/06/2019 |
MPF Praia Limpa recomenda à Prefeitura de Saquarema que exija ações de limpeza do organizador do campeonato internacional de surfe
A recomendação também aborda as barracas na Praia da Barrinha e os automóveis trafegando na areia
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| 12/06/2019 |
Justiça condena responsáveis por licitações na gestão do ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa
Segundo o MPF, em quatro processos licitatórios com recursos do PAC foram detectadas restrições e direcionamentos ilegais
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| 12/06/2019 |
Júri federal em SP condena indígenas denunciados pelo MPF por morte de policiais em Dourados (MS)
Crime ocorreu em 2006; julgamento foi transferido para capital paulista por risco à imparcialidade
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| 12/06/2019 |
Após acordo com o MPF, Campinas (SP) deverá implantar centro de atendimento a mulheres vítimas de violência
Licitação será concluída este ano para que a unidade entre em funcionamento até 2022
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| 11/06/2019 |
Segunda Turma do STF recebe denúncia da Procuradoria-Geral da República contra políticos do Progressistas
Senador Ciro Nogueira e deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte se tornaram réus por organização criminosa
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| 11/06/2019 |
MPF e Agência de Cooperação Internacional Alemã discutem colaboração em Plataforma Digital de Territórios Tradicionais
Visita de cooperação técnica segue até dia 19; objetivo é mapear oportunidades de atuação para a implementação da Agenda 2030 da ONU
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| 11/06/2019 |
Decreto que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura deve ser levado ao STF, defende PFDC
Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, medida é inconstitucional e viola legislação nacional e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro
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| 11/06/2019 |
MPF e UnB promovem simpósio sobre drogas e sistema de justiça
O evento é aberto ao público e tem como objetivo discutir a atual política de drogas brasileira e os impactos da Lei de Entorpecentes
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| 11/06/2019 |
MPF pede prosseguimento da extradição de acusado de sequestro e homicídio da filha de ex-presidente paraguaio
Em manifestação, Raquel Dodge requer a entrega de Lorenzo Gonzales Martinez ao Estado paraguaio
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| 11/06/2019 |
MP Eleitoral: TRE/RJ condena Gustavo Tutuca (MDB) à multa de 5 mil UFIR
Deputado estadual é condenado por vincular candidatura a projeto social
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| 11/06/2019 |
MPF vai à Justiça para obrigar Comissão Nacional de Energia Nuclear a revisar política de fiscalização de barragens
Ação pode fazer autarquia cumprir as obrigações de fiscalização permanente; CNEN é maior acionista e responsável pela fiscalização da barragem de rejeitos de urânio em Caldas (MG)
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| 11/06/2019 |
Júri popular condena homem a 18 anos de prisão por tentativas de homicídio de policiais federais em Manaus (AM)
Márcio Diogo, denunciado pelo MPF, trocou tiros com agentes da Polícia Federal a bordo de lancha no rio Negro em 2013
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| 11/06/2019 |
Campanha contra trabalho infantil será lançada amanhã (12) em Boa Vista
MPF apoia iniciativa que pretende conscientizar sociedade quanto aos malefícios do trabalho e da mendicância infantil nas ruas da capital roraimense
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| 11/06/2019 |
MPF em Uberlândia (MG) pede fim de contrato de concessão da BR-050
Ação é resultado de inquérito instaurado após acidente que vitimou a família Monare
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