Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/06/2019 |
Corregedoria do Ministério Público fará atendimento presencial nos dias 8, 9 e 10 de julho em Salvador (BA)
Qualquer cidadão poderá dar sugestões, notícias ou reclamações para o aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do MP em todo o Estado
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| 10/06/2019 |
Porto Alegre recebe penúltimo debate para PGR nesta terça-feira (11)
Evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a partir das 15h
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| 10/06/2019 |
MPF obtém sentença que obriga Receita Federal a fornecer informações sobre municípios investigados em AL
ACP foi ajuizada após descumprimento de recomendação pela RFB; informações fiscais de entes públicos não são protegidas por normas de sigilo fiscal e funcional
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| 10/06/2019 |
MPF investiga omissão do Imasul na construção de porto no Rio Paraguai
Denúncia recebida é de que as obras teriam começado sem a licença e os estudos necessários, com risco a área de preservação permanente e ao patrimônio arqueológico
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| 10/06/2019 |
Força-tarefa Lava Jato apresenta esclarecimentos à sociedade
Publicação é tendenciosa e indica o intuito de atacar a operação
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| 09/06/2019 |
Força-tarefa informa a ocorrência de ataque criminoso à Lava Jato
Procuradores mostram tranquilidade quanto à legitimidade da atuação, mas revelam preocupação com segurança pessoal e com falsificação e deturpação do significado de mensagens
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| 07/06/2019 |
Audiência pública instruirá procedimentos do MPF contra corte de verbas para educação federal
Evento, realizado em Porto Alegre (RS), reuniu cerca de 80 pessoas nesta sexta-feira (7)
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| 07/06/2019 |
Conferência leva a São Paulo debate sobre perspectivas de gênero no Ministério Público brasileiro
Objetivo é fazer um diagnóstico subjetivo da condição feminina no órgão, e não um levantamento meramente quantitativo
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| 07/06/2019 |
PFDC pede a Ministério que assegure publicidade de dados sobre consumo de drogas no Brasil
Pasta estaria mantendo fora do ar plataforma que reúne dados oficiais sobre uso dessas substâncias no país. Órgão do MPF também cobra divulgação de estudo da Fiocruz sobre o tema
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| 07/06/2019 |
Recurso do ex-senador Ivo Cassol para anular suspensão de direitos políticos perdeu objeto, diz PGR ao Supremo
Nova orientação da Corte prevê expressamente inelegibilidade em casos de substituição de pena de prisão por restritiva de direito, o que torna prejudicado pedido da defesa
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| 07/06/2019 |
Interesse Público fala sobre despacho de bagagem em viagens aéreas
O programa de notícias do Ministério Público Federal é semanal: vai ao ar inédito nos domingos, às 17h30, na TV Justiça, e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
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| 07/06/2019 |
Comissão de Gênero e Raça da PRR3 promove exibição do filme A Juíza
Evento acontece no dia 13 de junho no auditório; não é preciso se inscrever
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| 07/06/2019 |
Operação Tapiraguaia: MPF ingressa com ações de improbidade por fraudes em licitação
Irregularidades ocorreram no município de Confresa (MT), localizado a 1.180 km de Cuiabá
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| 07/06/2019 |
Ex-governadora Yeda Crusius é condenada em ação civil pública de improbidade administrativa
Condenação ocorre no âmbito da Operação Rodin por esquema fraudulento em torno de contratos do Detran, Fatec, Fundae e UFSM
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| 07/06/2019 |
Para STF, venda de empresas-matrizes de estatais necessita de autorização legislativa e licitação
Decisão autoriza venda de subsidiárias sem autorização do Congresso e segue parcialmente entendimento da PGR
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| 07/06/2019 |
Operação Pão Nosso: PGR recorre para restabelecer prisão preventiva de envolvido no esquema
Sandro Alex Lahmann teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes
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| 07/06/2019 |
MPF retifica edital do processo seletivo para Serviço Voluntário na Bahia
Foi excluída a vaga para atuar na Seção de Biblioteca, que requeria formação na área de Administração ou Biblioteconomia
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| 07/06/2019 |
Caso Samarco: Ministérios Públicos e Defensorias Públicas contestam liberação do consumo do pescado do Rio Doce pela Anvisa
Instituições externam preocupação com orientação descontextualizada da Anvisa pela Fundação Renova, razão pela qual adotarão as medidas cabíveis
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| 07/06/2019 |
Reunião internacional sobre combate à corrupção tem participação de representante do MPF
Representantes de 186 países se reuniram na sede da ONU em Viena para discutir boas práticas
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| 07/06/2019 |
Ameaça à liberdade de cátedra é debatida em audiência pública com participação da PFDC
Diálogo colocou sob enfoque o papel da educação em um contexto democrático
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