Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/05/2019	MPF discute regulamentação do setor aéreo em audiência na Câmara dos Deputados Cobranças para marcação de assento e franquia de bagagem também foram tratadas em Audiência Pública nesta quarta-feira (22)
23/05/2019	Operação Urutau: Nove pessoas são presas por tráfico de animais silvestres MPF participou da ação, que resultou também no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão
23/05/2019	MPF/SE recebe menção honrosa no VII Prêmio República A Equipe da Sepad foi premiada na categoria criminal
23/05/2019	MPF pede condenação de gestores do município de Miranda do Norte (MA) por improbidade administrativa Ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior, atual prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa aplicaram, de forma indevida, verbas federais destinadas ao município
23/05/2019	MPF/SE pede aumento da pena para estelionatários de Monte Alegre Criminosos realizavam fraudes em empréstimos da Caixa; ex-prefeito da cidade faz parte da quadrilha
23/05/2019	Na Semana do Meio Ambiente, MPF promove Colóquio de Sustentabilidade em Corumbá (MS) Objetivo do evento é fortalecer as atividades das mulheres ribeirinhas e pantaneiras relacionadas a produtos da biodiversidade
23/05/2019	MPF em Minas pede a condenação do SBT por danos morais por exibir novelas em horário impróprio Novelas mexicanas apresentaram atos violentos, consumo de drogas e erotização em horário inapropriado ao público infantojuvenil
23/05/2019	MPF/SE realiza processo de doação de bens São 120 itens do patrimônio do MPF/SE como poltronas, mesas, armários, dentre outros
23/05/2019	Na Câmara dos Deputados, MPF defende manutenção do Código Florestal Para o procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho, medidas que pretendem alterar a legislação criam novos marcos temporais e estimulam o desmatamento
23/05/2019	PFDC recebe mães e familiares de vítimas de violência do Estado Grupo destacou a importância de atuação frente a um modelo de segurança pública baseado no uso da força e que criminaliza a juventude negra das periferias
22/05/2019	TSE reforça tese do MP Eleitoral pela legalidade de escuta ambiental como prova de ilícitos em eleições Ministros consideraram válida gravação feita por um dos interlocutores sem autorização judicial, usada para comprovar compra de votos
22/05/2019	MPF questiona Avianca sobre cumprimento de regras de assistência material a passageiros Órgão enviou novo pedido de informações à empresa nesta quarta-feira
22/05/2019	Desastre de Brumadinho: aprovada proposta da UFMG de criação de comitê técnico-científico Comitê atuará em auxílio ao juízo no processo de reparação de danos; Também será apresentado plano de trabalho pela entidade escolhida pelos atingidos do município de Brumadinho para assessoria técnica independente
22/05/2019	TRF2 julga neste dia 23/5 se cinco deputados estaduais do RJ viram réus em ação do MPF Se receber denúncia, Tribunal dará início a processo por corrupção e organização criminosa
22/05/2019	MPF e Universidade Federal de Rondônia debatem criminalização da homofobia Debate terá a participação do procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, integrante da Comissão Especial de Equidade de Gênero e Raça do MPF/RO, e do professor Thales Pimenta, da Universidade Federal
22/05/2019	Em Rondônia, MPF, CGU e PF combatem desvio de recursos públicos no Distrito Sanitário Indígena de Porto Velho Órgãos de fiscalização identificaram uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos, especializados em fraudar licitações e contratos
22/05/2019	Valores bloqueados pela Operação Ápia dependem da autorização do TRF1 para remanejamento Os R$ 31 mi bloqueados pela Operação devido à constatação de fraudes nos processos licitatórios, só poderão ser remanejados para as obras do HGP após autorização do TRF1
22/05/2019	Em audiência pública, PFDC defende combate à LGBTfobia Encontro destacou projeto de lei que estabelece punição em casos de discriminação motivados por questões de identidade de gênero ou orientação sexual
22/05/2019	MPF propõe ação para garantir a proteção da REBIO do Tinguá (RJ) contra atividades da CEDAE na unidade A captação de água na reserva não é licenciada
22/05/2019	Medicamentos excepcionais do Grupo 1A: MPF ajuíza ação contra a União para garantir regularidade no fornecimento a pacientes no Piauí Ação visa evitar atrasos, interrupções em seus tratamentos e o direito à saúde e à vida

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