Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/05/2019 |
Unidades do MPF em Pernambuco passam por correição
Objetivo da Corregedoria é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e o cumprimento das obrigações legais pelos membros do MPF
|
| 16/05/2019 |
MPF consegue inclusão do Caso Pinheiro no Observatório Nacional do CNJ e CNMP
Inclusão do caso em reunião busca garantias de efetividade do Sistema Nacional de Justiça, seja pela via judicial ou extrajudicial
|
| 16/05/2019 |
MPF recomenda suspensão de licenciamento do empreendimento Ponta dos Castelhanos em Boipeba (BA)
Órgão requer que Inema e Sema interrompam licenciamento de empreendimento que até que a SPU conclua a regularização fundiária das comunidades tradicionais e decida sobre o correto uso do imóvel de propriedade plena da União
|
| 16/05/2019 |
Após reunião mediada pelo MPF, Semulsp lança edital para criação de postos de coleta de resíduos sólidos em comércios de Manaus (AM)
Secretaria receberá propostas de interessados nos próximos 10 dias; discussões sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Manaus continuam no próximo mês
|
| 15/05/2019 |
MPF recebe representante do FMI para tratar sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Instituição internacional está reunindo informações de órgãos brasileiros para elaborar relatório sobre a política econômica do país
|
| 15/05/2019 |
STF segue entendimento da PGR e declara a inconstitucionalidade de três leis estaduais
Por unanimidade, Corte julgou procedentes ADIs propostas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e do governador do Estado do Rio de Janeiro
|
| 15/05/2019 |
Inaugurado Memorial da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Solenidade foi realizada na tarde desta quarta-feira (15), em Porto Alegre (RS)
|
| 15/05/2019 |
Audiência pública em Palmeira das Missões debate agrotóxicos na região
Duzentos interessados de 53 municípios convidados da região Norte gaúcha compareceram, na tarde desta quarta-feira (15), no encontro realizado na Câmara Municipal palmeirense
|
| 15/05/2019 |
Município de Novo Airão (AM) recebe 18ª edição do Projeto MPF na Comunidade
Atividades incluem audiência pública, recebimento de denúncias e inspeções de 13 a 16 de maio; 17 procuradores da República recém-ingressos no MPF realizam etapa de formação durante o projeto
|
| 15/05/2019 |
Audiência pública vai debater bloqueio de verbas nas universidades e institutos federais do Sul do Brasil
Ato será realizado no dia 7 de junho, às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4)
|
| 15/05/2019 |
MPF promove Dia D em Defesa da Educação
Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
|
| 15/05/2019 |
MPF promove Dia D em Defesa da Educação
No Pará, foram pedidas informações sobre o impacto dos cortes na UFPA, UFRA, IFPA e UFOPA. Ofícios também foram enviados ao MEC
|
| 15/05/2019 |
MPF em Uberaba investiga impacto de corte orçamentário na UFTM
Objetivo é apurar a situação da universidade com o eventual corte de verbas
|
| 15/05/2019 |
Em ação coordenada, MPF promove Dia D em Defesa da Educação
Procuradorias em todo o país acionam instituições acerca dos impactos do bloqueio orçamentário
|
| 15/05/2019 |
Operação Recidiva: MPF pede suspensão imediata das atividades de quatro empresas envolvidas em fraudes
Ação civil pública por ato de corrupção empresarial foi ajuizada na Justiça Federal em Patos (PB)
|
| 15/05/2019 |
Operação Madoff: MPF obtém suspensão das atividades de administradora de investimentos em criptomoedas
Empresa, localizada na Serra, atuava sem autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários
|
| 15/05/2019 |
MPF promove diligências para apurar explosão na CSN em Volta Redonda (RJ)
Acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), deixando funcionários feridos
|
| 15/05/2019 |
MPF promove Dia D em Defesa da Educação
Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
|
| 15/05/2019 |
MPF promove Dia D em Defesa da Educação
Em Mato Grosso, dois inquéritos foram instaurados pela Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão para avaliar os impactos causados à UFMT e ao IFMT pelo contingenciamento e bloqueio orçamentários
|
| 15/05/2019 |
Ex-prefeito de Guanambi (BA) e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$400 mil do Fundeb
Empresa de fachada foi contratada de maneira irregular para reforma de oito escolas; professores denunciaram pagamento de etapas não concluídas da obra
|