Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/05/2019 |
Procurador de Mato Grosso recebe premiação pelo segundo lugar na categoria Eleitoral no VII Prêmio República de Valorização do MPF - ANPR
A iniciativa apresentada foi “Valorização do voto indígena – alistamento, garantia de transporte e novas seções eleitorais em Terras Indígenas”
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| 13/05/2019 |
MPF move ação contra extração ilegal de areia em São João de Meriti
Ação pede também um plano de recuperação de áreas degradadas
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| 13/05/2019 |
Ex-funcionário da Caixa Econômica em Manaus tem bens bloqueados a pedido do MPF
Ação apresentada à Justiça acusa o operador de caixa de ter se apropriado de pouco mais de R$ 24,8 mil da agência em que trabalhava, em 2016
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| 13/05/2019 |
Atuação do MPF possibilita a repatriação de 46 fósseis brasileiros enviados ilegalmente para a França
Material recuperado inclui espécies que viveram há milhões de anos no Brasil e está avaliado em mais de R$ 2,5 milhões
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| 13/05/2019 |
Ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa é condenado a cinco anos de prisão
Sentença da Justiça Federal foi publicada em processo aberto a partir de denúncia do MPF
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| 13/05/2019 |
Operação Recidiva: terceira sentença condena sete réus
Juiz decretou novas prisões preventivas de cinco acusados
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| 13/05/2019 |
PGR reitera pedido de recebimento de denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Em manifestação enviada ao STF, Raquel Dodge reforça a existência de prova dos crimes apontados na denúncia
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| 13/05/2019 |
Em audiência pública, PFDC defende desinstitucionalização psiquiátrica e tratamento inclusivo
Para especialistas, mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas seguem na contramão dos avanços no reconhecimento dos direitos das pessoas com transtornos mentais
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| 13/05/2019 |
MPF atua para recuperação ambiental de áreas próximas à Usina Hidrelétrica de Igarapava
Procurador visitou reservatório para avaliar possíveis medidas que garantam a preservação das margens
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| 13/05/2019 |
MPF pede à Justiça que Celpa seja proibida de obrigar novos clientes a pagar dívidas de ex-clientes
Manifestação foi feita em parecer favorável a ação da Defensoria Pública da União (DPU), que também pede pagamento de danos morais coletivos
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| 12/05/2019 |
MPF promove audiência pública para discutir regras de turismo em comunidades indígenas do baixo rio Negro (AM)
Foram convocados para participar do evento representantes de órgãos públicos, gestores das unidades de conservação da região e de empresas que atuam na área e líderes indígenas do baixo rio Negro
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| 10/05/2019 |
Direito à moradia: PFDC questiona ministro sobre atraso na construção de habitações de interesse social
Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso
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| 10/05/2019 |
Desastre de Brumadinho: Vale construirá novo sistema de captação de água para a Grande BH
Mineradora só concordou com uma das medidas técnicas indicadas pela Copasa
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| 10/05/2019 |
STF não deve autorizar réu a viajar para exterior para casamento de filho, opina PGR
Lélis Teixeira foi condenado a 13 anos de reclusão, mas teve a pena substituída por cautelares, como a proibição de deixar o país
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| 10/05/2019 |
TSE confirma condenação de vereador e declara lícita escuta ambiental feita sem autorização judicial
Decisão do colegiado segue entendimento defendido pelo MP Eleitoral e jurisprudência do STF, que consideram válida como prova a gravação feita por um dos interlocutores
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| 10/05/2019 |
Programa Interesse Público celebra o Dia das Mães
Programa de notícias do Ministério Público Federal vai ao ar no domingo, às 17h30, pela TV Justiça e depois fica disponível no canal do MPF, no YouTube
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| 10/05/2019 |
Operação Brabo: após denúncia do MPF, Justiça condena 26 por megaesquema de tráfico internacional de drogas
Líderes do PCC e traficantes sérvios estão entre os réus; grupo tentou enviar nove toneladas de cocaína à Europa entre 2015 e 2017
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| 10/05/2019 |
PRM/Bacabal mudará para nova sede entre os dias 13 e 17 de maio
Nesse período serão realizados procedimentos para a efetivação da mudança de sede, sob supervisão da Coordenadoria de Administração da unidade
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| 10/05/2019 |
MPF/ES divulga inscrições deferidas no processo seletivo de estagiários
Lista de candidatos pode ser consultada no site www.mpf.mp.br/es
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| 10/05/2019 |
MPF pede suspensão do reajuste do pedágio da BR-101 no ES
Para MPF, Eco101 continua sendo ilegalmente beneficiada pela omissão da ANTT, com insustentável prejuízo para usuários da rodovia
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