Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/04/2019 |
MPF e Policia Federal em Pelotas apuram irregularidades cometidas por leiloeiro oficial
Investigado realizava cobrança indevida de valores de arrematantes de bens em leilões judiciais
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| 25/04/2019 |
PF deflagra operação contra a extração e comércio ilegal de madeira na Amazônia
A operação investiga a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.
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| 24/04/2019 |
No modelo penal acusatório, o juiz não interfere na produção da prova, defende PGR
Declaração de Raquel Dodge foi nesta quarta-feira (24), durante posse do novo presidente do CNPG, Paulo César dos Passos
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| 24/04/2019 |
PFDC solicita ao governo parecer que fundamenta restrição no acesso a dados sobre reforma da Previdência
Ministério teria restringido informações sobre estudos e análises técnicas que levaram à proposta para alterar regras
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| 24/04/2019 |
Violência policial e de militares no RJ é pauta de novo grupo articulado pelo MPF
Ministérios Públicos, Defensorias, OAB e organizações da sociedade civil integram grupo de trabalho
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| 24/04/2019 |
MPF quer simplificação de regras para embarque aéreo de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guia
Dia Internacional do Cão-Guia é celebrado nesta quarta-feira (24)
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| 24/04/2019 |
Em Uberlândia (MG), MPF ajuíza ação para destinar recursos ao Hospital do Câncer
O aumento do número de pacientes, aliado à redução de investimentos públicos, tem causado dificuldades no atendimento prestado pelo hospital, que é referência nacional no tratamento da doença
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| 24/04/2019 |
MPF em Minas pede condenação do SBT por exibir novela em horário impróprio
Autoclassificação da emissora indicava conteúdo liberado para maiores de 12 anos, mas Ministério da Justiça apontou conteúdo impróprio até para maiores de 16
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| 24/04/2019 |
Raquel Dodge destaca parceria e atuação integrada entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais
PGR participou de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, em Campo Grande (MS)
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| 24/04/2019 |
PFDC envia ao Congresso nota técnica sobre MP que trata de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários
Para o órgão do MPF, a Medida Provisória 871/2019 busca maximizar a economia aos cofres públicos em detrimento de direitos fundamentais
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| 24/04/2019 |
Liminar: Chesf deve manter até 2020 atendimento integral do Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso (BA)
Ação do MPF busca garantir o direito à Saúde aos usuários do serviço público de saúde do maior hospital público do nordeste da Bahia, após comunicado da Chesf – atual gestora do HNAS – de que reduziria gradualmente os atendimentos
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| 24/04/2019 |
MPF recomenda suspender duplicação da ferrovia Itirapina-Cubatão (SP) após descaso da concessionária com populações indígenas
Ações em andamento para compensação dos danos causados pelas obras começaram a ser paralisadas em dezembro; Procuradoria pede que empresa Rumo pague multa de R$ 10 milhões
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| 24/04/2019 |
MPF discute medidas para prevenir ataques de escorpião no Ceará
Reunião com agentes de saúde do estado do Ceará e de Fortaleza apontou ações preventivas e de atendimento emergencial
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| 24/04/2019 |
MPF recomenda que Secretarias de Educação de seis municípios da Região dos Lagos (RJ) garantam a liberdade de ensino
Secretários de educação devem tomar medidas de proteção da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
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| 24/04/2019 |
#Abril indígena: Corpo de bombeiros e Samu de Dourados (MS) recusam atendimento e adolescente indígena morre
MPF instaura investigação para apurar atos de improbidade e possível homicídio culposo
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| 24/04/2019 |
Ver-O-Peso: prefeito de Belém se compromete a apresentar projeto básico de reforma aos feirantes
Compromisso foi firmado após audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal
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| 24/04/2019 |
MPF recomenda ao INSS abertura de concurso para solucionar déficit na prestação de atendimento
Há pelo menos 10 mil vagas sem reposição, enquanto tempo de espera para atendimento pode chegar a mais de um ano
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| 24/04/2019 |
Acordo entre MPF e IBGE encerra disputa para combate à falta de registros de nascimento no Brasil
Sem documento, pessoas deixam de ter acesso a serviços públicos básicos
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| 24/04/2019 |
MPF em Minas Gerais envia à CNEN e à INB proposta de TAC para barragem de rejeitos nucleares
Objetivo do acordo é estabelecer calendário para cumprimento de obrigações que garantam fiscalização permanente e a adoção de providências para evitar rompimento da estrutura
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| 24/04/2019 |
Após ação do MPF, INSS terá que regularizar perícia médica em dois municípios de MS
INSS abandona segurados, que ficam sem alternativa para perícias que dão acesso a auxílios e aposentadoria
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