Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/03/2019 |
Instituições de ensino superior tem até 29 de março para firmar convênio de estágio com o MPF/ES
Documentação deve ser encaminhada à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/ES
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| 27/03/2019 |
MPF recorre ao TRF4 para obter suspensão da licença ambiental do Projeto Retiro
Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda a unidades das forças armadas em Minas Gerais que não celebrem golpe de 1964
Documento ressalta o cometimento de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda às Forças Armadas em Mato Grosso que se abstenham em comemorar o golpe militar de 1964
Também foi instaurado um procedimento administrativo para apurar possível alusão positiva a regime autoritário e incompatibilidade com o estado democrático de direito
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda que Forças Armadas em PE não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
Comemorações em homenagem ao golpe militar de 1964 violam Constituição Federal, regulamentos internos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, bem como tratados internacionais
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda que unidades militares em SP não celebrem aniversário do golpe de 1964
Chamado de Jair Bolsonaro às comemorações em 31 de março é inconstitucional por exaltar ataque à democracia; atuação da PRDC-SP faz parte de ação coordenada nacional
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| 27/03/2019 |
Transposição: Justiça determina que Estado da Paraíba e Dnocs elaborem relatórios de inspeção de barragens
Diante do cenário de risco exposto pelo MPF, Justiça Federal estipulou multa em caso de descumprimento de medidas determinadas
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda às Forças Armadas em Goiás que não façam manifestações em homenagem à Ditadura Militar
Comandantes têm o prazo de dois dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda às Forças Armadas no Rio Grande do Sul que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
Recomendação foi expedida para Comando Militar do Sul, Comando do 5º Distrito Naval, Ala 3 da Força Aérea Brasileira em Canoas e Ala 4 da Força Aérea Brasileira em Santa Maria
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| 27/03/2019 |
MPF participa de reunião sobre a situação da barragem do Rio Pericumã (MA)
OAB/MA, DPU, MAB e representantes de movimentos de pescadores e de povoados discutiram estratégias para reparação de danos causados pelo rompimento do cabo das comportas do rio, localizado em Pinheiro
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda às Forças Armadas no Rio de Janeiro abstenção de comemorações ao golpe militar de 1964
Ação nacional entre unidades do MPF é uma resposta à determinação do Presidente da República em homenagear a ditadura militar
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 64
Orientação foi enviada nesta quarta-feira (27), em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados, incluindo a Bahia
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| 27/03/2019 |
Transporte escolar: operação do MPF e da PRF flagra irregularidades que põem em risco a vida de alunos em Guanambi
Fiscalização nas BRs 030 e 122 nesta terça-feira (26) identificam superlotação, motoristas sem habilitação categoria D, veículos em estado precário e sem cinto de segurança, entre diversas outras irregularidades
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 1964
Orientação foi enviada nesta quarta-feira (27), em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda a órgãos militares no AM que se abstenham de comemorar golpe de 1964
Documento ressalta afronta à Constituição Federal e cita documentos e condenações internacionais que reconhecem a prática de crimes e o regime de exceção dos governos militares
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda às Forças Armadas em Sergipe que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
Documento foi assinado em conjunto com a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe
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| 27/03/2019 |
MPF recomenda às Forças Armadas no Pará que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
Comandantes do Comando Militar do Norte do Exército, 4º Distrito Naval da Marinha e da ALA 9 da Força Aérea devem responder até sexta-feira sobre a recomendação
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| 27/03/2019 |
TRF2 julga ação do MPF contra Picciani, Melo e Albertassi neste dia 28
Ex-deputados são sujeitos à execução da pena após apreciação de recursos
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| 27/03/2019 |
MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH Mantovilis a pedido de indígenas Boe (Bororo)
Protocolo de consulta, que contem o cronograma, havia sido apresentado para a empresa responsável pela PCH e à Funai sem o conhecimento da comunidade Boe Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina
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| 27/03/2019 |
MPF busca solucionar problema de 61 famílias em Monteiro (PB) prejudicadas com a transposição do São Francisco
População foi deslocada da área de cultivo, em prol do Pisf, mas até hoje não consegue produzir por falta d’água
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