Notícias do Portal do MPF

Pastor fez construções para realizar eventos da igreja em área da unidade de conservação

Graves deficiências estruturais das unidades colocam em risco a vida e a integridade física de alunos, professores e funcionários

Hospital Municipal da Criança está servindo de moradia para população em situação de rua

Atividade ocorrerá dia 5 de abril, em sede do MPF em Porto Alegre

A Norte Energia enviou documentos ao MPF sobre os planos de segurança e de emergência, mas não respondeu como assegura a informação aos moradores da região

Seguindo posicionamento da PGR, Corte entendeu que houve invasão da competência privativa da União para legislar

Serviço deverá ser comprovado, a partir de 2020, em relatórios que serão enviados ao MPF

Decisão atende pedido do MPF, que acredita que Alfeu Alcântara, morto três dias depois da instauração da ditadura militar, foi a primeira pessoa assassinada no estado pelo regime

O peso da equidade de gênero em ações para o enfrentamento da criminalidade foi debatido no 2º dia do encontro da Aiamp, na PGR

Caixa Econômica demorou a formalizar os contratos do Residencial Waldemar Rolim, em Parnamirim, e prazo de isenção de impostos expirou

Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a prestação de apoio técnico aos atingidos nos processos de tomada de decisão, comunicação, organização, participação e nas interações com a mineradora

Documento garante a troca de informações e a implantação de um canal de comunicação permanente entre os órgãos

Evento, que encerra com uma apresentação da rapper porto-alegrense Negra Jaque, é aberto para toda a casa e ao público. A atividade ocorrerá no auditório do MPF/RS, a partir das 15h

Encontro destacou relevância das ações de democratização do acesso ao ensino superior e pontuou a liberdade de ensinar e aprender como princípio constitucional

Instituição alegou ausência de estrutura física e pedagógica para receber deficientes como alunos; para o MPF, recusa de matrícula representa violação ao direito fundamental à educação

A recomendação aponta danos ambientais causados por atividades turísticas no local; o prefeito do município tem 10 dias para se manifestar

Eles atuavam em esquema direcionado especialmente à Europa, por meio das chamadas "mulas", pessoas que transportam a droga escondida em seus corpos

De 9 a 11 de abril, serão realizados simpósio e dez oficinas de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização. Inscrição até 29 de março

Período de envio das propostas é de 25 de março a 8 de abril de 2019

Investigação é desmembramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade e foi encaminhada pelo STF para a 7ª Vara Federal Criminal do RJ