Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/03/2019 |
MPF oferece atendimento presencial em Tucuruí
Serviço será prestado de 25 a 29 de março na sede da Justiça Federal no município
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| 21/03/2019 |
PFDC pede ao Inep explicações sobre comissão que pretende fiscalizar conteúdo das provas do Enem
Instituto tem cinco dias para justificar adoção da medida, que teria como objetivo avaliar se questões teriam “pertinência com a realidade social”
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| 21/03/2019 |
Receita pode compartilhar dados com Ministério Público em investigações criminais sem autorização da Justiça, defende PGR
Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto poderá afetará investigações em todo país
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| 20/03/2019 |
TRF2 concorda com MPF e reafirma prisão preventiva de Pezão
Com decisão unânime, ex-governador do Rio vai responder preso a processo
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| 20/03/2019 |
MPF expede recomendações à Defesa Civil Nacional para apoio e proteção dos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Grupo de Trabalho quer que Defesa Civil Nacional viabilize aluguel social para toda população em área de risco
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| 20/03/2019 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e cassa prefeitos e vices de municípios de São Paulo e Ceará
Com a decisão, Justiça Eleitoral vai convocar novas eleições para as prefeituras de Floreal (SP) e Frecheirinha (CE)
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| 20/03/2019 |
Lava Jato/RJ: MPF oferece nova denúncia contra Régis Fichtner e Sérgio Cabral por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Operador financeiro de Fichtner, coronel da PM Fernando França, também foi denunciado
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| 20/03/2019 |
MPF em Cruz Alta destina recursos de acordo judicial com a Oi a entidades de defesa do consumidor e de promoção à educação
Unidade local abrirá inscrições para destinação da verba
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| 20/03/2019 |
PFDC questiona Casa Civil sobre a não nomeação de membros para Comitê e Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura
Órgãos formam Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído em lei para cumprir compromisso internacional assumido pelo Brasil
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| 20/03/2019 |
MP Eleitoral obtém condenação de ex-governador por conduta vedada nas eleições 2018
Solenidade de entrega de ambulâncias em Santo Antônio favoreceu ilegalmente candidatura à reeleição de Robinson Faria
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| 20/03/2019 |
MPF denuncia advogado por crime de exploração de prestígio
Influência seria exercida na obtenção de sentenças no STF e no STJ
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| 20/03/2019 |
Recife (PE) vai sediar debates sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes
De 9 a 11 de abril, serão realizados simpósio e dez oficinas de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização. Inscrição até 29 de março
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| 20/03/2019 |
Operação Burla: Justiça condena três por fraudes à licitação com recursos do Fundeb na Bahia
Júlio César Cotrim, um dos condenados, já acumula 15 anos de prisão com outras quatro condenações e encontra-se em prisão domiciliar
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| 20/03/2019 |
MPF promoverá reunião para discutir exercício de direitos religiosos no Parque Piraputangas, em Corumbá (MS)
Encontro está agendado para o dia 29 de março, no auditório da prefeitura de Corumbá
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| 20/03/2019 |
Modernização de estratégias contra corrupção é tema de debate em encontro da Aiamp, na PGR
Marcos legais criados por Lava Jato e Mãos Limpas, para enfrentar o crime no Brasil e na Itália, foram destaques no 1º dia de evento
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| 20/03/2019 |
MPF quer acessibilidade no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG
Museu onde se encontra o Presépio do Pipiripau apresenta irregularidades na aplicação de normas de acessibilidade
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| 20/03/2019 |
MPF obtém na Justiça retificação do edital de concurso público do Iphan
Regra prevista para o certame contrariou legislação que trata do percentual de reserva de vagas para candidatos negros
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| 20/03/2019 |
Em Belo Horizonte, empresários são condenados por sonegação de contribuições sociais e previdenciárias
Em ambos os casos, a supressão de tributos decorreu de informações falsas sobre o faturamento das empresas, com opção indevida pelo regime tributário do Simples
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| 20/03/2019 |
MPF na 3ª Região abre prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio
Somente estudantes de faculdades conveniadas poderão participar do processo seletivo de estágio em Direito, a ser realizado em abril
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| 20/03/2019 |
MPF: PF cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra doleiros ligados a Sérgio Cabral
Operação realizada em São Paulo tem como alvos os doleiros Sergio Reina e Nissim Chreim
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