Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/01/2019 |
Lideranças guarani entregam representação ao MPF na 3ª Região
Documento pede do MPF providências contra ato que passou da Funai para o Ministério Agricultura a atribuição de demarcação de terras indígenas
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| 14/01/2019 |
MPF firma acordo para regularizar ocupação às margens do Rio São Francisco em PE
Termo de Ajustamento de Conduta estabelece prazos e medidas a serem adotadas pelo município de Petrolina em plano de regularização fundiária
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| 14/01/2019 | Ministério Público Federal em Erechim expede Recomendações aos diretores e reitores de instituições de ensino superior a fim de garantir a livre manifestação de pensamento e pluralismo de ideias |
| 11/01/2019 |
Raquel Dodge destaca papel de novos membros do MPF na defesa da Constituição e da democracia
Segundo a PGR, o Brasil tem sede de justiça, e que é papel do MP combater as injustiças geradas por privilégios, corrupção e violência
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| 11/01/2019 |
Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende decisões que permitem pagar advogados com recursos do Fundeb
Dias Tofolli determinou que dinheiro do fundo seja aplicado exclusivamente na educação básica
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| 11/01/2019 |
Seduc deve fazer nova licitação para Centro de Mídias no Amazonas, recomenda MPF
MPF também ajuizou ação contra gestores públicos por irregularidades na contratação anterior de empresa para o mesmo serviço – contrato ultrapassa R$ 65 milhões
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| 11/01/2019 |
MPF formaliza novos acordos de cooperação com DPU e MP-AM
Parcerias entre as instituições visa facilitar o acesso dos cidadãos a serviços e permitir troca de informações e acesso mútuo a sistemas para dinamizar investigações
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| 11/01/2019 |
Desafio de abrigar imigrantes no Brasil é um dos temas do programa Interesse Público desta semana
O país recebeu quase 40 mil pedidos oficiais de refúgio, só em 2017 – veja como essas pessoas estão sendo acolhidas. O programa Interesse Público inédito vai ao ar às 17h30 pela TV Justiça neste domingo (13) e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
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| 11/01/2019 |
MPF recomenda que governo de Tocantins suspenda exonerações de profissionais das unidades hospitalares
O efetivo, após recontratação de profissionais por dois atos subsequentes, ainda é insuficiente para atender demanda, já que não houve planejamento prévio para dimensionamento de cada área
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| 11/01/2019 |
Estado tem até 240 dias para executar medidas emergenciais em estrada na Aldeia Toldo Chimbangue
O descumprimento acarretará multa diária de R$ 2 mil e proibição de veiculação de publicidade institucional
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| 11/01/2019 |
MPF em Goiás divulga Relatório de Gestão do período 2017-2018
Seguindo o Planejamento Estratégico Institucional, documento destaca ações voltadas à sociedade
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| 11/01/2019 |
Ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Funai tornam-se réus em ação de improbidade
José Eduardo Cardozo e Flávio Chiarelli são acusados de descumprir acordo para concluir procedimentos demarcatórios de áreas indígenas no MS
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| 11/01/2019 |
MPF: Justiça determina remoção de ocupações irregulares nos terrenos de marinha em Pontal do Ipiranga, Linhares
União tem 180 dias para demarcar área dos terrenos de marinha no Distrito
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| 11/01/2019 |
Justiça determina paralisação de intervenções em área de proteção ambiental em Manaus (AM)
Área de propriedade do Ibama, destinada à conservação de animais nativos nas proximidades do ramal do Pau Rosa, foi alvo de ocupação e danos ambientais
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| 11/01/2019 |
MPF aciona Incra e União por omissão na titulação territorial quilombola em São Francisco do Conde (BA)
O Incra terá 180 dias para elaborar o RTID e, junto à União, terá doze meses para concluir todo o processo de regularização do território, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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| 11/01/2019 |
Ação do MPF cobra solução para ocupações irregulares nas Dunas do Rosado
Nos casos em que não é possível a regularização, os imóveis devem ser demolidos
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| 11/01/2019 |
PGR requer desarquivamento de processo relativo a assessor parlamentar do ex-senador Delcídio do Amaral
Medida busca verificar cumprimento de cláusulas do acordo de colaboração premiada para fins de homologação
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| 11/01/2019 |
MPF em Bagé está com novo número de telefone
Central telefônica foi alterada nesta quinta-feira (10)
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| 10/01/2019 |
PGR opina com ressalvas pela concessão da progressão de pena para Ramon Hollerbach, condenado no Mensalão
Raquel Dodge pede esclarecimentos à defesa sobre alegada impossibilidade de pagar pena-multa e investigação de transferência de imóvel por parte do condenado
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| 10/01/2019 |
Novos integrantes do MPF começam a atuar em 10 municípios brasileiros a partir da próxima semana
Cerimônia de posse dos 16 procuradores da República será nesta sexta-feira (11), às 19h30, na sede da PGR, em Brasília
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