Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/04/2022 |
MPF no Piauí passará por Correição Ordinária nos dias 28 e 29 de abril
O atendimento ao público será realizado no dia 26 de abril, das 9 às 15 horas, por videoconferência
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| 22/04/2022 |
TI Morro dos Cavalos: uma história de resistência Guarani
MPF participa de Semana Cultural realizada há 15 anos em comunidade indígena
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| 22/04/2022 |
MPF, MPRS e Justiça Federal visitam atual cadeia pública de Porto Alegre, objeto de ação civil pública dos MPs
Na ACP, os Ministérios Públicos buscam melhores condições estruturais para o antigo presídio central da cidade
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| 22/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF solicita bloqueio de bens para garantir indenização a indígenas em Roraima
Os danos morais foram comprovados em ação de 2009 que questionou falas de militar e jornalista em documentário
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| 22/04/2022 |
MPF prorroga inscrições para seleção de estágio de graduação em Direito, em Porto Alegre (RS)
Estudantes podem enviar documentação até 30 de abril; prova será aplicada no formato online, em maio
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| 21/04/2022 |
Instituições elaborarão plano estratégico para proteção de territórios na Terra do Meio (PA)
Balsa de garimpo apreendida pode ser convertida em base de fiscalização.
Recursos de compensação de Belo Monte serão destinados à região
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| 21/04/2022 |
Tribunal julga caso Belo Sun no próximo dia 25 e MPF defende consulta prévia e licenciamento federal do projeto
Dois processos serão julgados, tratando da federalização e da consulta aos atingidos
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| 20/04/2022 |
STF julga procedente ação do MPF e condena Daniel Silveira a mais de 8 anos de reclusão e à perda de mandato
Deputado federal foi denunciado por coação no curso do processo e de tentar impedir o livre exercício do Poder Judiciário
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| 20/04/2022 |
MPF defende competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de natureza eleitoral prescritos
Para órgão, recurso extraordinário vai contra decisão do STF; Corte decidiu que Justiça Estadual é incompetente para julgar delitos eleitorais
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| 20/04/2022 |
STJ recebe denúncia do Ministério Público Federal contra desembargador do TJRS acusado de ameaçar ex-esposa
Magistrado será investigado pelo crime de ameaça em contexto de violência doméstica
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| 20/04/2022 |
MPF tem defendido a possibilidade de exigência do passaporte vacinal para acesso a ambientes públicos
Ministério Público Federal apoiou resolução tomada pelo Conselho Universitário da Ufrgs que indicava a exigência de comprovante de vacinação para ingresso nas dependências da Universidade
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| 20/04/2022 |
MPF no RN terá ponto facultativo no dia 22 de abril
Portaria leva em consideração as normas adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, além da Justiça Federal
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| 20/04/2022 |
MPF funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (21) e funcionará normalmente na sexta-feira (22)
Escala de funcionamento se deve ao feriado de Tiradentes. Os canais eletrônicos de atendimento ao cidadão estarão disponíveis
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| 20/04/2022 |
PFDC participa de debate sobre violações direitos fundamentais em encontro da Rede de Instituições de Direitos Humanos da CPLP
Evento reuniu provedores de Justiça de língua portuguesa em Luanda
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| 20/04/2022 |
MP Eleitoral em São Paulo recebe inscrições para mesários voluntários em unidades prisionais e Fundação Casa
Seleção parte do acordo de cooperação técnica e parceria entre Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP)
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| 20/04/2022 |
MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa de Mato Grosso não realize evento itinerante em maio
O ato poderá ser caracterizado como uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, proibido pela Lei Eleitoral
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| 20/04/2022 |
MPF firma acordo de não persecução penal com responsável por manter empregados em condição análoga à de escravo
Proprietário de casa de farinha confessou o crime
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| 20/04/2022 |
Quebra de sigilo bancário de doleiro via cooperação internacional é lícita, diz MPF
Provas serviram de base para denunciar Fernando Bregolato, responsável por lavar dinheiro para ex-diretor de abastecimento da Petrobras
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| 20/04/2022 |
MPF denuncia três assessores por entregarem dois celulares ao deputado Federal Daniel Silveira durante prisão
Parlamentar ficou mais de 40 horas preso na PF no ano passado; procurador também apresentou notícia de infração disciplinar ao STF contra o congressista
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| 20/04/2022 |
MPF e DPU recomendam ao governo do Pará envio urgente de projeto de criação de órgãos de combate à tortura
Passados quase dez anos da publicação da lei federal sobre o tema, não houve a criação efetiva desses órgãos no estado
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