Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/04/2022 |
MPF participa de inauguração de Casa de Cultura em aldeia Xerente
Conquista dos indígenas da Aldeia Porteira, a Casa de Cultura será um reforço na valorização e preservação da cultura Xerente.
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| 20/04/2022 |
MPF e MPDFT pedem que área federal de conservação ambiental do DF permaneça sob domínio público da União
Terracap tenta obter titularidade de fazendas da União que abrangem unidades federais de conservação ambiental de proteção integral
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| 20/04/2022 |
MPF convoca autoridades federais e estaduais para discutir medidas de proteção à Terra Indígena Xipaya, no Pará
Recente invasão de garimpeiros na área evidenciou vulnerabilidades
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| 20/04/2022 |
MP Eleitoral volta a defender princípio da indivisibilidade das chapas em eleições majoritárias
Órgão sustenta que a substituição de candidato a vice-prefeito fora do prazo previsto em lei contamina toda a chapa, que é indivisível
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| 19/04/2022 |
Vice-PGR se manifesta pela extinção de três petições que solicitam investigação sobre supostos desvios no MEC
Fatos já estão sendo apurados em inquérito em curso, instaurado a pedido do procurador-geral da República
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| 19/04/2022 |
MPF/ES terá ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 22
Medida acompanha decisão do TRF-2
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| 19/04/2022 |
#AbrilIndígena: Justiça atende pedido do MPF e prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura (MT)
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública
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| 19/04/2022 |
MPF abre inscrições para seleção de estagiário de graduação e pós-graduação
Inscrições vão até as 18h do dia 3 de maio
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| 19/04/2022 |
Corregedoria realiza correição ordinária virtual em todas as unidades do MPF no estado de São Paulo
Cidadãos poderão participar no dia 4 de maio, das 11h às 17h
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| 19/04/2022 |
#AbrilIndígena: atuação cível da PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos
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| 19/04/2022 |
MPF: Justiça determina cumprimento de sentença para imediata demolição de construções do Resort Peró em Cabo Frio (RJ)
Empreendimento está em Área de Proteção Ambiental do Pau Brasil
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| 19/04/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 20 a 28 de abril de 2022.
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| 19/04/2022 |
Proposta de resolução apresentada ao CSMPF reserva 5% das vagas de procurador da República a indígenas
Projeto que busca cumprir obrigação constitucional de promoção da igualdade material foi encaminhado ao presidente do conselho, Augusto Aras
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| 19/04/2022 |
MPF, DPU e comunidades quilombolas articularam medidas para mitigar prejuízos causados pela monocultura de eucalipto no sul da Bahia
Órgãos cobraram a atuação do Inema, da Sema, do Incra e de demais responsáveis pelo processo de titulação
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| 19/04/2022 |
Tráfico internacional: operação combate organização criminosa que pretendia levar 600kg de cocaína para Portugal
Droga sairia de Salvador em avião executivo; Operação Descobrimento cumpriu 52 mandados na BA, SP e MT, e nas cidades de Lisboa e Braga, em Portugal
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| 18/04/2022 |
Vice-PGR destaca combate ao trabalho escravo contemporâneo em posse de procuradores do MPT
Lindôra Araújo participou de solenidade nesta segunda-feira, em Brasília; nove membros passam a integrar quadros da instituição
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| 18/04/2022 |
MPF requisita informações sobre providências tomadas contra invasão da Terra Indígena Xipaya (PA)
Ofícios foram enviados ao Ibama, ICMBio e Polícia Federal
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| 18/04/2022 |
MPF obtém condenação de quatro réus denunciados na operação Conexão Venezuela
Eles foram condenados a penas que variam de 10 anos e 11 meses a 12 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de associação criminosa, corrupção em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro
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| 18/04/2022 |
PRM-BALSAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Pós-Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 19 a 26 de abril de 2022.
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| 18/04/2022 |
MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
Reportagem da Agência Pública descreveu ações de marketing contratadas pela empresa para atacar demandas de motofretistas por melhores condições de trabalho
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