Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/12/2018 |
Habeas Corpus que aponta suspeição de Moro para julgar Lula deve ser rejeitado, defende MPF
Após votos de Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia, pelo não conhecimento do HC, julgamento foi suspenso por pedido de vista
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| 04/12/2018 |
MPF: decreto que institui Política Nacional de Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais é constitucional
Para o Ministério Público Federal, decreto 6.040/2007 está dentro dos parâmetros legais e viabiliza o cumprimento de normas nacionais e internacionais
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| 04/12/2018 |
MPF: termo de cooperação destina dinheiro recuperado no combate à corrupção para escolas públicas de Goiás
Ação é resultado do Projeto Reeducar, que reúne, além do MPF, órgãos de Justiça e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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| 04/12/2018 |
Habeas corpus para suspender pena de prisão de Delúbio Soares deve ser rejeitado, diz PGR
Raquel Dodge alerta ao STF que recurso apresentado pelo ex-tesoureiro do PT é tentativa de burlar jurisprudência da Corte
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| 04/12/2018 |
MPF recomenda a 14 cidades da região de Jales (SP) que intensifiquem combate ao mosquito da dengue
Municípios apresentaram índices de infestação acima dos recomendados
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| 04/12/2018 |
MPF recorre para que instalação de reator nuclear seja antecedida de estudo de impacto ambiental completo
Reator Nuclear Multipropósito Brasileiro (RMB) está previsto para ser construído em Iperó (SP)
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| 04/12/2018 |
PFDC e associações de ensino firmam cooperação para acompanhar casos de assédio contra profissionais da educação
Ações arbitrárias contra docentes e pesquisadores serão sistematizadas e contarão com um canal próprio para denúncias junto ao Ministério Público Federal
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| 04/12/2018 |
Audiência pública sobre o Gramame deu visibilidade à população sobre degradação do rio
Representantes de órgãos e entidades, indígenas, estudantes e demais cidadãos lotaram plenário da Câmara de João Pessoa
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| 04/12/2018 |
MPEduc: MPF processa União, estado e municípios sergipanos para garantir aplicação de R$ 140 milhões em educação
São 76 ações civis públicas ajuizadas para assegurar investimentos em reformas de escolas, alimentação, transporte escolar, inclusão e outras melhorias; iniciativa é resultado de articulação nacional do projeto MPEduc
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| 04/12/2018 |
MPF volta a defender reativação de linha de trem entre Santos e Cajati
Tema foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
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| 04/12/2018 |
MPF recomenda à Agência Nacional de Mineração que prorrogue prazo de consulta pública sobre exploração de ouro
Funai, Ibama e ICMBio devem ser formalmente consultados pela ANM, que deve, ainda, realizar audiência pública em cada região do país, recomenda MPF
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| 04/12/2018 |
PGR pede que STF negue o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha
Ele responde pela prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e recebimento de vantagem indevida
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| 04/12/2018 |
MPF emite recomendação para que secretário municipal de Saúde seja afastado do cargo
Prefeitura de Cuiabá também deverá adotar medidas para recuperar os valores indevidos pagos à empresa Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda (PROCLIN)
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| 04/12/2018 |
MP Eleitoral: TSE confirma cassação de prefeita e de vereadores de Santa Cruz (RN)
Dra Fernanda distribuía cotas para aliados adquirirem remédios com recursos públicos
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| 04/12/2018 |
MPF pede para PF investigar crimes ocorridos durante greve dos rodoviários no ES
Inquérito tem prazo de 90 dias para ser concluído
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| 04/12/2018 |
PGR recebe delegação Suíça para discutir cooperação no âmbito da Operação Lava Jato
Evento reúne procuradores que integram as Forças Tarefas responsáveis pelas investigações nos dois países
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| 04/12/2018 |
Prefeitura tem 90 dias para corrigir irregularidades no aeródromo de Oiapoque, alerta MPF
O espaço pode ser interditado se não forem corrigidas as falhas detectadas há 10 anos pela Anac
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| 04/12/2018 |
FPI Minas constata que Hospital Municipal de Lagoa Grande (MG) está usando água contaminada
Análise feita por equipes da Funasa durante a operação indicou a presença de coliformes fecais na água do hospital
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| 04/12/2018 |
MPF obtém na Justiça interdição de atividade de carcinicultura na APA Delta do Parnaíba, em Água Doce (MA)
Clodomir Cardoso instalou e operou atividade potencialmente poluidora, sem o devido licenciamento, no interior de Unidade de Conservação Federal
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| 04/12/2018 |
MPF processa ex-deputada federal pela prática de "rachid"
Sueli Vidigal está sendo processada nas áreas civil e criminal por receber mais de R$ 50 mil em valores indevidos durante seu primeiro mandato (2007-2011)
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