Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/11/2018 |
Operação Recidiva: MPF pede e Justiça defere 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará
PF e CGU também participam de operação nesta quinta (22). Envolvidos nas operações Desumanidade e Dublê reincidiram no crime
|
| 21/11/2018 |
Remarcação do teste de aptidão física de candidata grávida é constitucional, decide STF
Decisão com repercussão geral seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
|
| 21/11/2018 |
Após pedido do MPF, siglas e nomes de órgãos federais são protegidos de uso indevido por sites não oficiais
Criação de páginas homônimas facilita fraudes por induzir internautas a erro; reserva de domínios inclui mais de 900 termos
|
| 21/11/2018 |
MPF e MP-AM recomendam ao estado suspensão de contratos com Instituto de Oftalmologia de Manaus
Fiscalizações da Vigilância Sanitária identificaram uma série de irregularidades no instituto, como reutilização de material médico-hospitalar e funcionamento sem licença sanitária
|
| 21/11/2018 |
Justiça condena acusado de submeter indígenas a trabalho escravo no Pará
O castanheiro Manoel Oliveira foi condenado a mais de três anos de prisão e multa
|
| 21/11/2018 |
#NovembroQuilombola: no Dia da Consciência Negra, mesa de diálogo discute direitos coletivos
Evento foi realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
|
| 21/11/2018 |
PGR: artigos de decreto de indulto de Natal editado pela Presidência em 2017 são inconstitucionais
Em sustentação oral no STF, Raquel Dodge destacou uso excessivo das prerrogativas presidenciais no ato normativo
|
| 21/11/2018 |
Sala de estudos do MPF em Tocantins será fechada por tempo indeterminado
Por enquanto, a instituição não tem estrutura para atender à crescente demanda
|
| 21/11/2018 |
STJ mantém foro por prerrogativa de função para desembargadores
Decisão é contrária ao posicionamento da PGR, que defendeu restrição do foro para desembargadores e membros do Ministério Público
|
| 21/11/2018 |
PRR3 lança edital de desfazimento de bens
Órgãos públicos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) podem requerer recebimento de doação
|
| 21/11/2018 |
Caso Rio Doce: MPF e defensorias públicas notificam Fundação Renova por descumprir ações de proteção a camaroeiros no ES
Samarco, Vale e BHP Billiton também foram notificadas
|
| 21/11/2018 |
MPF cobra informações sobre instabilidade no sistema de inscrições para o 'Mais Médicos'
Com a saída dos médicos cubanos do programa, 8.517 vagas precisam ser preenchidas
|
| 21/11/2018 |
PGR defende diagnóstico de prioridades para gestão do sistema prisional
Em palestra na Escola Superior de Guerra, Raquel Dodge alertou para os números preocupantes de superlotação dos presídios brasileiros
|
| 21/11/2018 |
Em Sergipe, MPF quer transparência na gestão da saúde ou fim do contrato da FHS e intervenção federal
A instituição quer que a Justiça intime o Secretário Estadual de Saúde a prestar informações no prazo improrrogável de 15 dias
|
| 21/11/2018 |
MP Eleitoral processa servidor que usou Dnit no AM em benefício de Alfredo Nascimento (PR)
Material de campanha do então candidato ao senado e de candidatos a deputado estadual foi encontrado em unidade do Dnit em Manaus (AM)
|
| 21/11/2018 |
Evento promovido por MPF, Iphan, Eagu e MP/GO discute os 30 anos Constituição Federal e o Patrimônio Cultural Brasileiro
Palestras ocorrem nesta quinta-feira (22), na sede do MPF em Goiânia
|
| 21/11/2018 |
MPF consegue reinstalação de bases de proteção etnoambiental da TI Yanomami
Sentença determina que Governo Federal e Funai deverão apresentar plano de ação em 60 dias e instalar as bases em até 180 dias
|
| 21/11/2018 |
MPF consegue liminar para reinstalação de bases de proteção etnoambiental da TI Yanomami
Governo Federal e Funai deverão apresentar plano de ação em 60 dias e instalar as bases em até 180 dias
|
| 21/11/2018 |
Justiça multa Norte Energia e União em R$ 1,8 mi por atraso em condicionante indígena de Belo Monte
Condenação é pela demora em cumprir quesito da licença ambiental que previa reestruturação da Funai para atender os povos indígenas atingidos
|
| 21/11/2018 |
Concurso de estágio do MPF será neste domingo, em Rondônia
Os portões serão fechados às 8h em ponto. Provas serão em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena
|