Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/10/2018 |
Ministério Público Eleitoral alerta eleitores sobre notícias falsas
Mensagens orientam população sobre como identificar e combater as chamadas “fake news”
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| 25/10/2018 |
MPF ajuíza ação para retirada do ar do jogo eletrônico “Bolsomito 2k18”
Objetivo do jogo é ganhar pontos ao espancar e matar defensores dos direitos de mulheres, LGBTs, negros, e ao atacar jornalistas e parlamentares
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| 25/10/2018 |
MPF adere a ato interinstitucional para reforçar fiscalização da aplicação de verbas da educação em Goiás
Termo de Adesão, assinado com o MP-GO e com o MPC-TCM-GO, tem o objetivo de garantir aplicação de recursos do Fundef
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| 25/10/2018 |
MPF recomenda que Sedam use software Sinaflor nas suas unidades em Rondônia
Ministério Público Federal aponta que novo sistema desenvolvido pelo Ibama vai dar mais eficiência na fiscalização de madeira pela Sedam
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| 25/10/2018 |
MPF no Amazonas propõe 11 acordos de não-persecução penal
Instrumento defendido pela instituição nacionalmente garante maior celeridade e eficiência na resposta a crimes com penas mínimas de até 4 anos e gera economia de recursos públicos
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| 25/10/2018 |
Unir não vai mais exigir 'carta de aceite do orientador' para inscrição de candidato em pós-graduação
Mudança ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal
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| 25/10/2018 |
Condenado por lavagem de dinheiro, Enivaldo Quadrado não deve ser beneficiado com indulto, diz PGR
Para Raquel Dodge, por não ter honrado pagamento de multa estabelecida em pena, sentenciado não deve ter direito ao benefício
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| 25/10/2018 |
Ofício do MPF em Assu passará a funcionar em Mossoró (RN)
Mudança é temporária e não afetará acompanhamento dos processos que envolvem 20 municípios da região
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| 25/10/2018 |
Justiça suspende cursos superiores promovidos pela Faeib na região de Santarém (PA) sem autorização do MEC
Empresa também está usando o nome Iesb, apontam as investigações do MPF
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| 25/10/2018 |
Cooperação Internacional: MPF viabiliza videoconferência para depoimento de testemunhas em julgamento na Espanha
‘Chacina de Pioz’ ocorreu em 2016 e vitimou família paraibana
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| 25/10/2018 |
Candidatos ao governo do estado do Amapá são responsáveis pelo recolhimento de “santinhos”
Decisão do TRE, em ação movida pelo MP Eleitoral, determina que propaganda espalhada pelas ruas seja recolhida pelos candidatos
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| 25/10/2018 |
MPF cancela audiência pública em Goiás que debateria aplicação da Constituição e das leis em salas de aula
Evento seria realizado no dia 8 de novembro
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| 25/10/2018 |
MPF recorre para aumentar pena de garimpeiros em Guaraciaba (MG)
Acusados exploraram ouro ilegalmente em área de proteção ambiental permanente
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| 25/10/2018 |
MPF: Justiça condena ex-prefeito de Palmeirais (PI) por improbidade administrativa
Ex-gestor retardou e deixou de prestar contas ao FNDE, relativas a programas nacionais de Educação
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| 25/10/2018 |
MPEduc: divulgadas atas das audiências públicas que ocorreram em Itabaiana e Gararu
A população pode conferir os debates e compromissos firmados nos encontros
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| 24/10/2018 |
Corte Especial do STJ confirma afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Alvo de medidas cautelares, o conselheiro é investigado por suposto recebimento de propina no âmbito da operação Timóteo
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| 24/10/2018 |
Usina Hidrelétrica Cana Brava (GO) deve realizar estudos de impacto e mitigação de danos em até 120 dias
Decisão liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo MPF
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| 24/10/2018 |
Liminar obtida pelo MPF e MPCE garante posse a proprietários que tiveram imóveis invadidos em Fortaleza (CE)
Unidades do residencial José Euclides Ferreira Gomes do programa Minha Casa Minha Vida deverão ser desocupadas pelos invasores conforme ordem judicial
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| 24/10/2018 |
MPF obtém suspensão de concurso do Exército
Requisito que impede convocação de candidatos com mais de cinco anos de serviço público é considerado ilegal
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| 24/10/2018 |
MP Eleitoral obtém condenação de candidatos por despejo de santinhos no RN
Beneficiados por prática ilegal foram multados pela Justiça Eleitoral
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