Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/08/2018 |
MPF inicia série de oficinas para construir Plataforma Digital de Territórios Tradicionais
Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais
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| 10/08/2018 |
TRE/MA acolhe parecer do MP Eleitoral e cassa prefeito e vice de Sambaíba (MA)
Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues ainda podem recorrer da decisão
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| 10/08/2018 |
Sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana é constitucional, defende MPF
Recurso começou a ser julgado nesta quinta-feira (9), pelo Supremo Tribunal Federal
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| 10/08/2018 |
MPF ajuíza ação por dano moral coletivo contra ex-prefeito e ex-prefeita de Pilões (PB)
Ministério Público constatou irregularidades na construção de poços artesianos
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| 10/08/2018 |
MPF denuncia sete pessoas por fraude tributária de mais de R$ 40 milhões
Além da União, pelo menos oito empresas e uma prefeitura foram lesadas
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| 10/08/2018 |
Sisu: Justiça atende MPF e confirma liminar que aumenta vagas para pessoas com deficiência na UFCG (PB)
Sentença determina publicação de novo edital seletivo exclusivamente para candidatos pessoas com deficiência (PCD)
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| 10/08/2018 |
FT Greenfield apresenta balanço de atividades no último ano
Investigação já garantiu ressarcimento de R$ 11 bilhões
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| 10/08/2018 |
Pré-candidato a deputado estadual terá que retirar propaganda eleitoral antecipada
Wellington do Curso sofreu representação após circular com uma van adesivada com seu nome, slogan e foto
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| 10/08/2018 |
Prefeituras do Sertão do Pajeú aprovam Fiscalização Preventiva Integrada em PE
Gestor da cidade de Tabira, município que teve açougue interditado, parabenizou programa e deu “nota 10” à ação
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| 09/08/2018 |
Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)
Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal
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| 09/08/2018 |
Renovado acordo com regras para pesca de caranguejo em reserva extrativista no Pará
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre MPF, ICMBio e extrativistas de reserva marinha de São João da Ponta (PA) foi assinado nesta quarta-feira (8)
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| 09/08/2018 |
Eleições 2018: MP Eleitoral lança ferramenta de acompanhamento de processos no AM
Página “Radar Eleições 2018” foi apresentada durante workshop voltado para profissionais e estudantes de Jornalismo, nesta quinta-feira (9)
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| 09/08/2018 |
MPF irá acompanhar investigação sobre morte de idosa em suposto ritual religioso no AM
Representantes de religiões de matrizes africanas protocolaram ofício no órgão, na tarde desta quinta-feira (9)
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| 09/08/2018 |
FPI/PE identifica novas áreas de desmatamento e de produção ilegal de carvão no Pajeú
Três grandes fornos de carvão, os maiores já identificados em Pernambuco, foram destruídos em Tuparetama
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| 09/08/2018 |
MP Eleitoral: candidatos são multados por propaganda eleitoral antecipada em MS
Chico Maia, Odilon de Oliveira e Coronel David foram multados por infringir a lei com outdoors de campanha. Sérgio Harfouche deve retirar propaganda. MP Eleitoral recorre para aumentar valor da multa imposta a Chico Maia
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| 09/08/2018 |
Acordo: Prefeitura de Cristinápolis vai desativar matadouro municipal após intervenção do MPF e do MP Estadual
Termo de ajustamento de conduta foi assinado hoje (9); Prefeitura de Tomar do Geru também firmou compromisso
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| 09/08/2018 |
Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana
Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no
mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos
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| 09/08/2018 |
MPF reitera importância de aplicar recursos do Fundef exclusivamente na educação
Em evento no TCU, Ministério Público Federal ressaltou ainda importância da atuação interinstitucional para garantir o investimento na educação básica brasileira
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| 09/08/2018 |
Ação pede suspensão de convocações de aposentados por invalidez com HIV/AIDS
INSS estaria suspendendo o benefício dessas pessoas, sem avaliar aspectos que vão além da condição física momentânea dos pacientes
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| 09/08/2018 |
MPF e MPMG pedem reestruturação de serviços do SUS na Região Ampliada Oeste (MG)
Funcionamento precário dos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada e de Assistência Hospitalar geram transtornos aos pacientes e aumentos desnecessários nos gastos dos níveis de atenção
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