Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/07/2018 |
MPF recomenda cancelamento de cadastros de áreas irregularmente sobrepostas a assentamento em Alenquer (PA)
Também foi recomendada a realização do Cadastro Ambiental Rural de todo o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Paraíso. A ideia é evitar novas tentativas ilegais de registro de sobreposições de áreas ao assentamento
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| 09/07/2018 |
MPF participa de evento internacional sobre medidas para combater corrupção em instituições púbicas
Realizada em Quito, no Equador, a reunião anual do Programa El PacCto abordou formas de impedir a interferência do crime organizado em instituições públicas
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| 09/07/2018 |
TRE-RS determina remoção de propaganda eleitoral irregular de Jair Bolsonaro
Outdoor, proibido pela lei eleitoral, foi instalado antes do início da campanha no município gaúcho de Santa Rosa
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| 09/07/2018 |
MPF pede a cinco municípios de MS a adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças
Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações
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| 09/07/2018 |
MPF pede que Justiça suspenda transmissão da rádio Itatiunga FM de Patos (PB) e cancele outorga
Emissora teve outorga renovada durante mandato eletivo do principal sócio, fato que viola Constituição Federal
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| 09/07/2018 |
MP Eleitoral faz reunião preparatória para as eleições no Amapá
Procuradora regional eleitoral Nathália Mariel alinhou informações com os promotores eleitorais do Estado
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| 09/07/2018 |
MPF pede a 17 municípios no Pará adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças
Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações
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| 09/07/2018 |
Prefeitura de Itaquitinga (PE) acata recomendação do MPF para adequação de transporte escolar
Município adequou frota e motoristas destinados ao transporte escolar às determinações do Código de Trânsito Brasileiro
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| 09/07/2018 |
TRF2 concorda com MPF e nega indenização milionária por desapropriação em Paraty (RJ)
Sentença reformada previa R$ 2,7 mi para dois casais por terras incorporadas ao Parque da Serra da Bocaina
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| 09/07/2018 |
PGR pede ao STJ que processe pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula
Pedido foi protocolado, neste domingo (8), em paralelo ao acompanhamento da atuação do MPF perante o TRF4
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| 09/07/2018 |
Instituto acata recomendação do MPF e suspende descontos indevidos em visitação à Ilha do Cabo Frio
Militares e servidores da Marinha podiam visitar o local para turismo e lazer com desconto ou gratuitamente
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| 09/07/2018 |
MPF consegue bloqueio de bens de envolvidos em desvio de recursos da merenda escolar
Decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa decorrente da Operação Mata Norte, deflagrada no ano passado
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| 09/07/2018 |
MPF pede a mais de 300 municípios adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças
Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações
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| 08/07/2018 | PGR acompanhou o acolhimento do pedido feito pela PRR4 relativo à prisão do ex-presidente Lula. |
| 06/07/2018 |
PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura
Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola legislação na área
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| 06/07/2018 |
Ministério da Agricultura acata recomendação do MPF e fiscaliza venda de orgânicos em feiras de Florianópolis (SC)
Inquérito investiga comércio de produtos com agrotóxicos como se fossem orgânicos
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| 06/07/2018 |
STJ: Justiça Estadual deve analisar possível crime na troca de fotos de nudez entre adulto e adolescente
Decisão em conflito de competência seguiu entendimento do Ministério Público Federal
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| 06/07/2018 |
SUS desrespeita lei que determina prazo para iniciar tratamento contra câncer
MPF quer que regra seja cumprida. Veja essa e outras reportagens no programa Interesse Público inédito que vai ao ar às 17h30 deste domingo (8), na TV Justiça
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| 06/07/2018 |
Mesa temática “Democracia representativa em tempos de pós-verdade” será transmitida ao vivo às 15h desta segunda (9)
Evento com o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen e com os doutores Fabrício Pontin e Moysés Pinto Neto integra o Diálogos com a Academia
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| 06/07/2018 |
MPF alerta sobre a necessidade de cuidados redobrados em razão de laudo positivo para a presença do toxoplasma em água de residência
Coletiva, que contou com a presença de representantes do MP-RS, médicos infectologistas e Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu na manhã desta sexta-feira (6), na sede do MPF em Santa Maria (RS)
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