Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/05/2018	MPF recomenda que Sedam notifique imóveis rurais que estão cadastrados em áreas protegidas São 699 propriedades cadastradas no Sicar que estão dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau e do Parque Nacional dos Pacaás Novos, em Rondônia
10/05/2018	Punição apenas por recusa de teste do bafômetro é inconstitucional, defende MPF Parecer pede que STJ negue recurso do Detran por não apresentar outras provas além da recusa ao exame de embriaguez
10/05/2018	Unidades do MPF em Pernambuco passam por correição Objetivo é verificar a regularidade dos serviços prestados, bem como a eficiência e o cumprimento das obrigações legais pelos membros do MPF
10/05/2018	FPI/SE encontra unidade de distribuição de água da Deso prestes a desabar em Malhada dos Bois A equipe também encontrou irregularidades na unidade de saúde do município.
10/05/2018	MPF realiza audiência pública para discutir ocupação das praias de Tibau do Sul O uso da faixa litorânea de Pipa e de outras praias do município vai ser debatido com autoridades e população
10/05/2018	No quarto dia de FPI em Sergipe, mais de 300 pássaros são devolvidos à natureza Nos três primeiros dias de operação, 764 animais foram resgatados
10/05/2018	MP Eleitoral em Goiás representa contra Ronaldo Caiado, Wilder Morais, José Eliton e Daniel Vilela O motivo das representações é a prática de propaganda eleitoral antecipada
10/05/2018	MP Eleitoral obtém suspensão de processo em troca de doação de R$ 25 mil para INCA TRE/RJ oferece benefício a contador de ex-deputado federal acusado de falsificar documento
10/05/2018	PGR pede novos desmembramentos de investigações decorrentes de colaboração de empresários e diretores da Grupo J&F Maioria das informações deve subsidiar procedimentos já em andamento na primeira instância. Decisão caberá ao relator do caso no STF
10/05/2018	MPF recomenda que Imasul, Agraer e Iagro promovam adequações em seus sites conforme Lei do Acesso à Informação Órgãos têm 120 dias para promover os ajustes necessários à divulgação das informações
10/05/2018	MPF recomenda que Infraero corrija projeto de proteção contra incêndio e pânico no aeroporto de Porto Velho Irregularidades no Aeroporto Jorge Teixeira foram apontadas pela Anac e pelo Corpo de Bombeiros e podem colocar em risco a vida e a segurança dos passageiros
10/05/2018	MPF se manifesta diante do recurso de Coligação em desfavor da prefeita de Várzea Grande (MT) A prefeita teria praticado conduta vedada pelas regras eleitorais
10/05/2018	No Amapá, MPF e PF combatem esquema de tráfico internacional de espécies protegidas Venda era feita por meio do Facebook e WhatsApp
10/05/2018	Após ação do MPF, Justiça proíbe queima da palha da cana sem estudos ambientais prévios na região de Jales (SP) Sentença é válida para 40 municípios; técnica emite grande quantidade de poluentes e é prejudicial à saúde de trabalhadores e moradores do entorno
10/05/2018	MPF recomenda medidas para adequado atendimento a parturientes na rede pública de saúde do Ceará Recomendação foi enviada às secretarias de Saúde do estado do Ceará e do município de Fortaleza
10/05/2018	Em operação conjunta, MPF e PF combatem compra de ouro ilegal no oeste do Pará Justiça Federal ordenou a suspensão das atividades da Ourominas em Santarém, assim como buscas e apreensões em Santarém e Itaituba e o bloqueio de bens dos envolvidos
10/05/2018	TAC com MPF garante aplicação do Fundef na educação de mais seis municípios alagoanos Municípios localizados na área de atribuição do MPF na capital do estado comprometeram-se em aplicar valores do Fundef exclusivamente na educação; liberação dos recursos oriundos de processos judiciais está prevista para os próximos dias
10/05/2018	MPF cobra esclarecimentos no caso de professora afastada após aula sobre História Afro no Ceará Episódio ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da rede pública
09/05/2018	Em Capela, FPI/SE encontra resíduos sólidos descartados em Mata Atlântica A maior parte do lixo encontrado é de uma indústria instalada próxima ao local
09/05/2018	MPF em Sinop muda para sede própria esta semana Atendimento ao público será suspenso nos dias 10 e 11 de maio, devido a mudança

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 1104 1105 1106 [1107] 1108 1109 1110 ... 1712