Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/04/2018 |
STJ: induto natalino extingue apenas aplicação da pena principal de beneficiados
Mesmo com o decreto presidencial, devem ser mantidos os efeitos secundários da condenação, como reincidência e reparação de dano, confirma Corte Superior
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| 17/04/2018 |
MPF manifesta-se em mandado de segurança sobre critério de seleção por cotas raciais na UFG
Subjetivismo nas autodeclarações dos candidatos podem, em última análise, prejudicar a política afirmativa de cotas nas universidades públicas
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| 17/04/2018 |
MPF na Paraíba divulga data e locais de provas para estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade e Letras
Inscrições deferidas também constam em editais
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| 17/04/2018 |
Eleições 2018: uso de nome social no título abre espaço para ampliar cidadania
Transgêneros e transexuais podem pedir novo título com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do compromisso eleitoral
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| 17/04/2018 |
Lava Jato/RJ: MPF denuncia 26 pessoas em ramificação da Organização Criminosa de Cabral em contratos da Seap
Resultado da Operação Pão Nosso, deflagrada mês passado, foram oferecidas duas denúncias pela força-tarefa da Lava Jato/RJ à Justiça Federal
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| 17/04/2018 |
MP Eleitoral representa contra deputado federal por propaganda antecipada no RJ
Marcos Soares é acusado de distribuir panfletos eleitoreiros em Três Rios
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| 17/04/2018 |
MPF requer destruição de 35 toneladas de suplemento pecuário que expõe população a bactérias multirresistentes
Aditivos à base de sulfato de colistina foram apreendidos após decisão judicial que proibiu uso do medicamento na alimentação animal
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| 17/04/2018 |
MPF move ação contra União, IPAC e IPHAN para conservação de órgãos de tubo em Salvador
A intenção do MPF é preservar os instrumentos musicais que são considerados patrimônio histórico e artístico nacional
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| 17/04/2018 |
#AbrilIndígena: MPF participa de reunião com chefes das aldeias Wajãpi
Saúde, educação e regularização fundiária foram assuntos tratados no encontro
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| 17/04/2018 |
Membros da PRR1 participam da posse de novos dirigentes do TRF1
Novo presidente foi membro do Ministério Público Federal até 1998
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| 17/04/2018 |
MPF apura irregularidades em contrato da Prefeitura de Teresópolis no Programa Saúde da Família
Supostos crimes de improbidade e prevaricação teriam sido cometidos na contratação da ABBC e movimentado mais de R$ 3,8 milhões
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| 17/04/2018 |
MPF/MA propõe ação civil pública para suspensão de licenciamento ambiental e obras do empreendimento “Porto São Luís”
Prestação de informações enganosas para obtenção da licença ambiental por parte da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais pode prejudicar ambiente costeiro e navegações na área da praia de Panauaçu, Cajueiro.
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| 17/04/2018 |
Operação Púnico: MPF e PF prendem grupo que fraudava INSS e ameaçava servidores na Grande São Paulo
Quadrilha criava benefícios falsos inserindo dados em sistema de informação (CNIS)
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| 17/04/2018 |
MPF processa presidente da Fieap, outras oito pessoas e sindicatos por danos de R$ 300 mil ao erário
Além da reparação dos danos, a ação de improbidade pretende impedir que sindicatos fantasmas participem das eleições para presidência da entidade
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| 17/04/2018 |
Missão do MPF vai a Anapu (PA) avaliar conflitos por terra no assentamento Virola-Jatobá
Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang; procurador regional da República Felício Pontes Jr é um dos integrantes da comitiva
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| 17/04/2018 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Eduardo Henrique Sousa dos Santos e Paulo Victor Costa Brito devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 18 a 24 de abril, das 11 às 16 horas
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| 17/04/2018 |
MPF/ES firma acordo com empresa que desviou recursos da Farmácia Popular e valores são ressarcidos
Empresa já devolveu mais de R$ 500 mil e vai comprar R$ 180 mil em medicamentos
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| 17/04/2018 |
A pedido do MPF, Justiça determina aumento do tempo de prisão de Luiz Estevão
Nova pena por sonegação fiscal será acrescida à que o ex-senador já cumpre em regime fechado devido a desvios na obra do TRT-SP
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| 17/04/2018 |
Missão da PFDC vai a Anapu/PA avaliar conflitos por terra no assentamento Virola-Jatobá
Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang. Também integram a comitiva
o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a OAB e a Comissão Pastoral da Terra
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| 17/04/2018 |
Operação Mata Norte: MPF denuncia envolvidos em desvio de recursos de merenda escolar em Lagoa do Carro (PE)
Prefeitura realizou quatro procedimentos licitatórios irregulares entre 2013 e 2016, com verbas do PNAE
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