Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/04/2018	MPF assegura que Área de Proteção Ambiental São Bento (RJ) não sofra exploração de mineradora Prefeitura de Duque de Caxias, Inea e DNMP terão que revogar autorizações de extração já concedidas
16/04/2018	Maior traficante de animais do Brasil está preso e denunciado por lavagem de dinheiro MPF estima que, em duas décadas, Valdivino Honório obteve mais de R$ 1,3 milhão com o tráfico
16/04/2018	MPF notifica Estado de Mato Grosso para ressarcimento de montante bloqueado em conta convênio com a UFMT Valor está destinado a construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller
16/04/2018	#ABRILindígena: TRF1 suspende decisão que limita direitos de indígenas Tupinambá Para o MPF, liminar de interdito proibitório nega aos indígenas o direito fundamental à terra
16/04/2018	MPF em Pernambuco consegue condenação de envolvidos na comercialização de toxina botulínica clandestina Esquema contava com a participação de empresários e médicos de vários estados do Nordeste, além de São Paulo e Minas Gerais
16/04/2018	PGR pede urgência no julgamento de recurso envolvendo inelegibilidade ex-senador Demóstenes Torres Raquel Dodge requer apreciação do caso pela 2ª Turma do STF. Pede ainda que seja restabelecida a condição imposta em 2012, quando o político teve o mandato cassado pelo Senado
16/04/2018	MPF e MPRO querem que poder público faça tombamento de todo acervo da EFMM Em ação civil pública, MPF e MPRO pedem que a Justiça obrigue o Iphan e o governo de Rondônia a tombar todo o patrimônio histórico existente de Porto Velho até Guajará-Mirim
13/04/2018	Lava Jato: PGR pede que Valdir Raupp e mais dois ressarçam os cofres públicos em R$ 1 milhão Em alegações finais, Raquel Dodge pede a condenação do parlamentar e de dois assessores parlamentares por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
13/04/2018	MPF participará de evento sobre a Lei de migração neste sábado em Caxias do Sul (RS) Procurador da República Fabiano de Moraes estará na reunião promovida junto com o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) de Caxias do Sul na Câmara de Vereadores
13/04/2018	PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo, e Eduardo Bolsonaro por ameaças a jornalista Os dois parlamentares utilizaram expressões discriminatórias e ofensivas
13/04/2018	Aditamento e ratificação de denúncia contra integrantes do MDB são recebidos pela Justiça Federal Decisão judicial também levantou sigilo do processo
13/04/2018	Estado do RS deverá ampliar duas escolas indígenas no noroeste gaúcho Decisão do TRF4 acolhe pedido do MPF e mantém sentença que buscou oferecer condições mínimas aos alunos, que aguardam as obras desde 2010
13/04/2018	MPF recorrerá ao TRF1 para aumentar condenação de integrantes do Grupo Meio Norte Os réus foram condenados por sonegação fiscal, falsidade ideológica e associação criminosa
13/04/2018	MPF/PI ajuíza ação contra Hospital São Marcos por descumprir legislação do SUS O hospital não formaliza os cuidados paliativos oferecidos aos usuários em tratamento de câncer, bem como não inicia o tratamento no prazo previsto pelo SUS
13/04/2018	Justiça bloqueia R$ 4 milhões em bens e valores de ex-secretários de Saúde do AM Decisão liminar visa garantir o ressarcimento da verba pública usada no pagamento de tratamentos médicos particulares em benefício de agentes privados; beneficiados podem restituir valores voluntariamente
13/04/2018	PL que reduz controle sobre agentes públicos compromete lei de improbidade administrativa, afirma PGR Ministério Público Federal pede veto integral ao PL 7448/2017, que aguarda sanção pela Presidência da República
13/04/2018	Interesse Público: MPF cobra conclusão de projeto habitacional que desalojou mais de 300 famílias em Belém Quase uma década depois, as pessoas continuam sem moradia definitiva. Edição inédita do IP vai ao ar pela TV Justiça no próximo domingo (15), às 17h30
13/04/2018	TSE mantém cassação da prefeita de Vilhena (RO) a pedido do MP Eleitoral Rosani Donadon foi condenada, em definitivo, por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação em 2013
13/04/2018	FT Greenfield, J&F e Transparência Internacional assinam plano de trabalho para gerir recursos do acordo de leniência Mais de R$ 2 bilhões da multa do acordo são destinados a investimentos sociais
13/04/2018	Divulgados local da prova e relação de inscritos no seletivo para estagiários Provas serão aplicadas no dia 22 de abril, das 14h às 17h, no Instituto Sion

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