Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/04/2018 |
IP: MPF aciona Justiça para garantir distribuição gratuita de Cannabidiol a famílias em tratamento no RN
Alto custo impedia acesso a tratamento feito a partir de substância extraída da cannabis. Assista neste domingo (8), às 17h30, no Interesse Público, TV Justiça
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| 06/04/2018 |
#ABRILindígena MPF/SC participa da 13ª Semana Cultural da Escola Itaty na Terra Indígena Morro dos Cavalos
Evento começa com lançamento de campanha pela homologação da área indígena, no município de Palhoça (SC)
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| 06/04/2018 |
#ABRILindígena: TRF1 determina fornecimento de água potável para comunidade indígena Nokuriñ
Funai informou que água consumida pelos indígenas apresenta alto índice de contaminação por coliformes fecais e outros micro-organismos
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| 06/04/2018 |
Lava Jato em SP: Prisão pedida pelo MPF contra ex-diretores da Dersa é cumprida pela Polícia Federal
Paulo Vieira de Souza e José Geraldo Casas Vilela são acusados por uma corré de ameaças veladas, uma delas com violência física
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| 06/04/2018 |
Ranking da Transparência Ambiental avalia desempenho de 104 órgãos na publicação de dados sobre meio ambiente
Projeto foi lançado nesta quinta-feira (5) pela Câmara de Meio Ambiente do MPF e tem âmbito nacional. No Espírito Santo foram avaliados o Idaf e a Agerh
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| 06/04/2018 |
PGR designa procuradores eleitorais auxiliares que atuarão nas eleições de 2018 em Goiás
Léa Batista, Rafael Parreira e Raphael Perissé auxiliarão o procurador regional eleitoral
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| 06/04/2018 |
No Amapá, MP Eleitoral representa contra deputado federal por propaganda antecipada
O parlamentar Vinícius Gurgel vem utilizando publicidade paga em ônibus e outdoors durante período de pré-campanha
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| 06/04/2018 |
Governador Marconi Perillo acata recomendação do MPF e suspende o programa “ICMS Cidadão” em Goiás
O benefício fiscal foi instituído apenas em 2018, ano eleitoral, o que por si só já contraria a legislação
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| 06/04/2018 |
MPF/DF oferece três denúncias na Operação Panatenaico
No total, 12 pessoas devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, dentre outros crimes
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| 06/04/2018 |
Herdeiros de ex-prefeito de Riachão (PB) e empresa são condenados por improbidade
Eles terão que ressarcir R$ 700 mil ao erário. O valor desviado era destinado à construção de creche escola
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| 05/04/2018 |
Limite de área de preservação ambiental só pode ser diminuído por lei, confirma STF
Decisão acompanha pedido da PGR questionando medida provisória que diminuiu reservas e parques no AM para construção de usinas hidrelétricas
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| 05/04/2018 |
MPF rebate Facebook em audiência no STF sobre obtenção de dados
Para órgão, dados de comunicação privada de usuários investigados por crimes devem ser obtidos junto à filial brasileira e não junto à matriz americana
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| 05/04/2018 |
PGR oficializa lotações e desoneração de procuradores que atuam na Operação Greenfield
Equipe atua em investigações ligadas a fundos de pensão
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| 05/04/2018 |
#ABRILIndígena: MPF assegura na Justiça ensino da língua Ofayé-Xavante em escola
Finalidade é evitar risco iminente da morte da língua e da cultura do povo Ofayé-Xavante
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| 05/04/2018 |
Hydro se recusa a assinar termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público
Após empresa não ter aceitado condições propostas pelo MP, conversações foram encerradas
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| 05/04/2018 |
MPF recomenda que Hospital Militar de Campo Grande (MS) informe mensalmente casos de infecção hospitalar
Unidade hospitalar terá que notificar órgãos competentes; informações eram fornecidas apenas à Diretoria de Saúde do Exército
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| 05/04/2018 |
Proteção a migrantes é tema de relatório da Federação Ibero-Americana de Ombudsman
Documento apresenta diagnóstico do fluxo migratório e aponta uma série de recomendações aos Estados. PFDC contribuiu com a identificação do cenário brasileiro
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| 05/04/2018 |
MPF apura legalidade na oferta de disciplina pela UFC
Ministério Público Federal fará reunião sobre a oferta da matéria “Golpe de 16 e o futuro da Democracia no Brasil” pelo Departamento de História
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| 05/04/2018 |
MPs e Defensorias da União, de MG e do ES expedem recomendação para frear abusos da Fundação Renova
Entidade está sendo responsável pela gestão e execução dos programas socioeconômicos e ambientais em toda a região afetada pelo rompimento da Barragem de Fundão
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| 05/04/2018 |
Facebook é multado em R$ 111 mi por descumprir quebra de sigilo em investigações da Operação Maus Caminhos (AM)
Empresa não permitiu acesso a informações contidas no Facebook e no WhatsApp durante investigação que revelou esquema de corrupção milionário com recursos da saúde no Amazonas
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