Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/03/2022 |
MPF e parceiros realizam atividades para relembrar os 40 anos da morte de Pedro Jorge de Melo e Silva
Objetivo é promover o legado deixado pelo procurador da República e homenagear a sua memória
|
| 03/03/2022 |
Atualizada: MPF cobra providências da Triunfo Concebra quanto a reparos e conservação da BR-153 e BR-060 em Goiás
Rodovias têm sido palco de graves acidentes em virtude da má conservação
|
| 03/03/2022 |
Covid-19: Horário especial de funcionamento é prorrogado até 31 de março
A unidade em Roraima funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h
|
| 03/03/2022 |
Sabe o que é janela partidária? Conheça as principais datas do calendário eleitoral em março
Nesta quinta-feira (3), tem início o prazo para parlamentares trocarem de partido, sem que haja perda do mandato
|
| 02/03/2022 |
MPF defende atuação institucional em inquérito que apurou legalidade de divulgação de dados de urnas eletrônicas
Para subprocuradora-geral da República, pedido de arquivamento decorre do exercício da independência funcional e atende requisitos legais
|
| 02/03/2022 |
Passo Fundo: MPF pede na Justiça que se conclua demarcação do território quilombola de Mormaça, em Sertão (RS)
Procedimento de regularização do território quilombola encontra-se apto para edição do decreto declaratório de interesse social, através da Presidência da República, desde 2016
|
| 02/03/2022 |
Vedação absoluta de videoconferência em audiência de custódia é inconstitucional, defende PGR
Manifestação de Augusto Aras foi em ação ajuizada pela Conamp contra dispositivos do Pacote Anticrime
|
| 25/02/2022 |
Cabe à Justiça do Trabalho deliberar sobre suspensão de processos que questionam terceirização, decide STF
Na decisão, Fux diz que compete ao tribunal julgador do IRDR definir sobre sobrestamento dos processos no território de sua competência
|
| 25/02/2022 |
MPF e Taurus celebram acordo em ação
Acordo foi homologado pela Justiça Federal em Sergipe e tem valor de R$ 10 milhões; empresa investirá nas áreas de segurança pública, defesa do consumidor e apoio a atletas e pessoas com deficiência
|
| 25/02/2022 |
Trinta anos após criação, primeira reserva extrativista marinha do país ganha plano de manejo
Documento foi elaborado após ação do MPF
|
| 25/02/2022 |
MPF requer e ministro do STJ julga Justiça Federal competente para analisar caso de suposta tentativa de homicídio contra indígena em MS
Órgão ministerial esclarece que direitos indígenas coletivos são tutelados pela Constituição
|
| 25/02/2022 |
Confira como será o atendimento do MPF durante o feriado de Carnaval
O órgão terá expediente presencial interrompido até a próxima quinta-feira (3)
|
| 25/02/2022 |
MPF participa de reunião sobre crime organizado com procuradores-gerais e membros dos MPs da América Latina
Evento realizado pela Procuradoria-Geral da Guatemala abordou o tráfico de migrantes e as finanças criminais associadas
|
| 25/02/2022 |
TRF1 aceita denúncia do MPF contra prefeito e ex-prefeito de Nova Itarana (BA) por desvio de verbas da educação
Gestores são acusados do desvio de R$ 51 mil do Programa Brasil Alfabetizado, em 2016, e por não terem prestado contas
|
| 25/02/2022 |
Tragédia em Petrópolis: Interesse Público mostra atuação do MPF no auxílio a vítimas e familiares
Confira também os 90 anos do voto femininoe entenda o que são as cláusulas de barreira. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (25), às 20h, na TV Justiça
|
| 25/02/2022 |
É inconstitucional diferenciar por regiões critérios para caracterizar trabalho escravo degradante, defende PGR
Para Augusto Aras, artigo 149 do CP deve ser aplicado à luz dos preceitos constitucionais e internacionais, priorizando dignidade humana
|
| 25/02/2022 |
MPF funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval em Mato Grosso
O expediente volta ao atendimento normal às 14h de quarta-feira. Durante o feriado, a representações podem ser registradas pelo MPF Serviços
|
| 25/02/2022 |
Carnaval: Unidades do MPF no RS não terão expediente em 28 de fevereiro e 1º de março
Na Quarta-feira de Cinzas (2), unidades funcionarão das 13h às 18h
|
| 25/02/2022 |
MPF divulga funcionamento durante feriado de Carnaval no Amazonas
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga não terão expediente nos dias 28 de fevereiro e 1 de março; na quarta-feira de Cinzas, funcionamento será de 14h às 18h
|
| 25/02/2022 |
Saiba como fica o expediente nas unidades do MPF no Ceará no período carnavalesco
Haverá ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas, conforme prevê portaria
|