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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

19/02/2018 Procuradoria-Geral da República manifesta-se contra recurso de Lula no Supremo Tribunal Federal
Para Raquel Dodge, decisão que negou seguimento ao agravo por não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova deve ser mantida
19/02/2018 Coletânea de artigos sobre tráfico de pessoas é lançada pelo Ministério Público Federal
Publicação está disponível na internet e é o segundo volume de uma série de publicações sobre temas prioritários à atuação criminal do MPF
19/02/2018 Caso Forte do Castelo: Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa
Também foram bloqueados bens de empresas e empresários acusados pelo MPF de integrar esquema de corrupção liderado pelo ex-prefeito
19/02/2018 PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração
A candidata Juliana Catarino Correa deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de fevereiro, das 11 às 16 horas
19/02/2018 Justiça condena empresas que vendiam barbatanas de tubarão e raias ameaçadas de extinção
Réus deverão pagar mais de R$ 1 milhão por danos causados ao meio ambiente
19/02/2018 Para MPF, motorista que transitou sobre APA da Barra do Mamanguape deve responder a processo
Laudo aponta que tráfego de veículo na praia destruiu vegetação de restinga e áreas de desova de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção
19/02/2018 Processados pelo MPF por enriquecimento ilícito, médicos de hospital de Barra Bonita (SP) têm bens bloqueados
Um dos réus realizava plantões sozinho e recebia pagamentos em dobro indevidamente
19/02/2018 Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no Pará
Atendimento ao público será feito de 4 a 6 de março
19/02/2018 Inquérito civil público é instaurado pelo MPF para apurar suposto direcionamento em certame da Sesai
Sucessivas alterações em edital direcionariam o certame para a contratação de entidade sem experiência na prestação do serviço de saúde nas áreas indígenas
19/02/2018 Em Capinzal do Norte (MA), ex-prefeito é condenado por não prestar contas de recursos do FNDE
Eliomar Alves de Miranda não prestou contas de mais de R$ 468 mil de recursos da educação recebidos no município
19/02/2018 MPF consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Autazes (AM) em ação de improbidade
Raimundo Sampaio é acusado de desviar mais de R$ 114 mil, destinados à ampliação de posto de saúde, para realização de pagamentos diversos realizados por contas da Prefeitura
19/02/2018 MPF quer manter condenação de presidente do PTN no Rio por falsificação
Perícia técnica comprova que Jorge Esch fraudou assinatura em registro de candidatura
19/02/2018 MPF quer transparência na compra de medicamentos pelos municípios do Amapá
Valores das aquisições públicas de remédios e produtos em saúde devem ser cadastrados no Banco de Preços em Saúde
19/02/2018 MPF em Goiana (PE) requer adequação de transporte escolar no município
Recomendação foi expedida no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na execução do Pnate
19/02/2018 MPF move ação cautelar para suspender construção de pedágio na SP-333, em Marília
Nova praça de pedágio prejudicaria moradores de chácaras próximas à rodovia, que teriam que fazer desvio de 3 km para acessar a estrada
19/02/2018 Ex-prefeito de Malhada de Pedras (BA) é condenado por crime de responsabilidade
Ramon dos Santos desviou, em proveito próprio e de terceiros, mais de R$ 50 mil em verbas destinadas à Educação
19/02/2018 PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Mateus Lobo Oliveira de Albuquerque deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 23 de fevereiro, das 11 às 16 horas
19/02/2018 Rio dos Macacos: inscrições para audiência pública podem ser feitas entre 21 e 23 de fevereiro, até as 17h
Evento será realizado em 28 de fevereiro em Salvador e abordará assuntos relacionados à comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA)
16/02/2018 MP Federal e Estadual ajuízam ação para abertura de leitos de UTI neonatal em Alagoas
Ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, visa a abertura imediata dos 26 leitos de UTI e UCI Neo da Maternidade Escola Santa Mônica
16/02/2018 Justiça suspende rádio em Belém da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA)
Emissora 99 FM de Belém conseguiu continuar no ar por meio de recurso judicial
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