Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/02/2018 |
Procuradoria-Geral da República manifesta-se contra recurso de Lula no Supremo Tribunal Federal
Para Raquel Dodge, decisão que negou seguimento ao agravo por não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova deve ser mantida
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| 19/02/2018 |
Coletânea de artigos sobre tráfico de pessoas é lançada pelo Ministério Público Federal
Publicação está disponível na internet e é o segundo volume de uma série de publicações sobre temas prioritários à atuação criminal do MPF
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| 19/02/2018 |
Caso Forte do Castelo: Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa
Também foram bloqueados bens de empresas e empresários acusados pelo MPF de integrar esquema de corrupção liderado pelo ex-prefeito
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| 19/02/2018 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração
A candidata Juliana Catarino Correa deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de fevereiro, das 11 às 16 horas
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| 19/02/2018 |
Justiça condena empresas que vendiam barbatanas de tubarão e raias ameaçadas de extinção
Réus deverão pagar mais de R$ 1 milhão por danos causados ao meio ambiente
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| 19/02/2018 |
Para MPF, motorista que transitou sobre APA da Barra do Mamanguape deve responder a processo
Laudo aponta que tráfego de veículo na praia destruiu vegetação de restinga e áreas de desova de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção
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| 19/02/2018 |
Processados pelo MPF por enriquecimento ilícito, médicos de hospital de Barra Bonita (SP) têm bens bloqueados
Um dos réus realizava plantões sozinho e recebia pagamentos em dobro indevidamente
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| 19/02/2018 |
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no Pará
Atendimento ao público será feito de 4 a 6 de março
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| 19/02/2018 |
Inquérito civil público é instaurado pelo MPF para apurar suposto direcionamento em certame da Sesai
Sucessivas alterações em edital direcionariam o certame para a contratação de entidade sem experiência na prestação do serviço de saúde nas áreas indígenas
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| 19/02/2018 |
Em Capinzal do Norte (MA), ex-prefeito é condenado por não prestar contas de recursos do FNDE
Eliomar Alves de Miranda não prestou contas de mais de R$ 468 mil de recursos da educação recebidos no município
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| 19/02/2018 |
MPF consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Autazes (AM) em ação de improbidade
Raimundo Sampaio é acusado de desviar mais de R$ 114 mil, destinados à ampliação de posto de saúde, para realização de pagamentos diversos realizados por contas da Prefeitura
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| 19/02/2018 |
MPF quer manter condenação de presidente do PTN no Rio por falsificação
Perícia técnica comprova que Jorge Esch fraudou assinatura em registro de candidatura
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| 19/02/2018 |
MPF quer transparência na compra de medicamentos pelos municípios do Amapá
Valores das aquisições públicas de remédios e produtos em saúde devem ser cadastrados no Banco de Preços em Saúde
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| 19/02/2018 |
MPF em Goiana (PE) requer adequação de transporte escolar no município
Recomendação foi expedida no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na execução do Pnate
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| 19/02/2018 |
MPF move ação cautelar para suspender construção de pedágio na SP-333, em Marília
Nova praça de pedágio prejudicaria moradores de chácaras próximas à rodovia, que teriam que fazer desvio de 3 km para acessar a estrada
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| 19/02/2018 |
Ex-prefeito de Malhada de Pedras (BA) é condenado por crime de responsabilidade
Ramon dos Santos desviou, em proveito próprio e de terceiros, mais de R$ 50 mil em verbas destinadas à Educação
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| 19/02/2018 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Mateus Lobo Oliveira de Albuquerque deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 23 de fevereiro, das 11 às 16 horas
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| 19/02/2018 |
Rio dos Macacos: inscrições para audiência pública podem ser feitas entre 21 e 23 de fevereiro, até as 17h
Evento será realizado em 28 de fevereiro em Salvador e abordará assuntos relacionados à comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA)
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| 16/02/2018 |
MP Federal e Estadual ajuízam ação para abertura de leitos de UTI neonatal em Alagoas
Ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, visa a abertura imediata dos 26 leitos de UTI e UCI Neo da Maternidade Escola Santa Mônica
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| 16/02/2018 |
Justiça suspende rádio em Belém da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA)
Emissora 99 FM de Belém conseguiu continuar no ar por meio de recurso judicial
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