Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/02/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 23 de fevereiro a 04 de março de 2022.
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| 22/02/2022 |
Espaço Bem-Estar é o novo prestador de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
Beneficiários terão acesso a serviços paramédicos em fonoaudiologia, psicologia, nutrição e fisioterapia
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| 22/02/2022 |
MPF vai acompanhar aplicação de recursos federais emergenciais em Petrópolis (RJ)
União já autorizou transferência de quase R$ 3 milhões para reparação de danos e atenção às vítimas das chuvas de 15/2
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| 22/02/2022 |
Após ação do MPF, ex-superintendente da Caixa é condenado por receber vantagens de empresa cliente do banco
Construtora de Franca (SP) pagou despesas pessoais do ex-servidor entre 2004 e 2009
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| 21/02/2022 |
MPF posiciona-se contrário a prisão domiciliar de preso do grupo de risco da covid-19 que cumpre pena em presídio estadual
Para órgão, crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente para afastar prisão preventiva ou autorizar recolhimento domiciliar
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| 21/02/2022 |
PGR pede levantamento de sigilo dos desdobramentos das investigações realizadas pela CPI da Pandemia
Para Augusto Aras, segredo de justiça dificulta acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências já adotadas
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| 21/02/2022 |
Proibição do uso da linguagem neutra constitui censura prévia e cerceamento do direito à igualdade e à liberdade, afirma PFDC
Nota técnica explica que a linguagem inclusiva atende grupos que não se sentem representados dentro do sistema binário que perpassa a sociedade
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| 21/02/2022 |
Hydro iniciará em março a última etapa de entrega dos cartões-alimentação previstos em TAC no Pará
Unidades familiares receberão três parcelas mensais, cada uma delas no valor equivalente a 70% do salário mínimo
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| 21/02/2022 |
PGR designa procuradores da República para atuação conjunta com procurador natural dos casos Rio Doce e Brumadinho
Designação para atuar em feitos judiciais e extrajudiciais tem validade até 31 de dezembro de 2022
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| 21/02/2022 |
BR-156: MPF se manifesta contra recursos de réus condenados por demora e omissão na obra mais antiga do Brasil
DNIT e Estado do Amapá também foram multados em R$ 100 milhões por danos morais coletivos
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| 21/02/2022 |
Justiça suspende eliminação de documentos analisados por comissões de órgãos públicos
MPF questionou decreto que criou as comissões e tirou atribuição do Arquivo Nacional, pondo em risco a guarda e preservação de documentos
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| 21/02/2022 |
Conexão Água: evento marcará lançamento de obra coletiva publicada pelo projeto
Disponível nos sites dos realizadores, livro "Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS" é fruto de parceria do MPF com CNJ, CNMP e Abrampa
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| 21/02/2022 |
MPF move ação judicial para suspender exigência de “passaporte vacinal” nas unidades da Defensoria Pública da União
Medida promove estigmatização e alijamento de pessoas que, por decisão própria, não se submetam forçosamente à vacinação contra a covid-19
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| 21/02/2022 |
No Amazonas, MPF disponibiliza mais de 250 bens para doação
Órgãos e entidades interessados devem manifestar interesse na aquisição dos bens doados até o dia 4 de março
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| 21/02/2022 |
MPF publica novo edital para doação de bens em Salvador
Instituições têm até o dia 07 de março para manifestar interesse
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| 21/02/2022 |
MPF e MPPB pedem informações sobre dose de reforço contra covid-19 e apoio contra subnotificação
Cerca de 200 mil pessoas em João Pessoa aptas à D3 ainda não tomaram a vacina
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| 21/02/2022 |
Sessão Aberta: Podcast do MPF/SP analisa os efeitos da Nova Lei de Improbidade Administrativa
Nosso convidado é o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira
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| 21/02/2022 |
Novo levantamento do MPF revela quantidade elevada de casos envolvendo o princípio da insignificância que chegam ao STJ
Estudo aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições
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| 21/02/2022 |
Hemofilia: MPF obtém decisão que determina à União prorrogação de contrato com a Hemobrás
Prazo para início do cumprimento é de 15 dias a partir da notificação da União, que ocorreu no dia 7
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| 18/02/2022 |
MPF abre seleção para assessor jurídico em Cruzeiro do Sul
Interessados deverão enviar currículo para o e-mail prac-nugep@mpf.mp.br até dia 2 de março
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