Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/11/2017 |
MPU nomeia técnico-administrativo para Passos (MG)
Nomeado tem o prazo de 30 dias úteis para tomar posse
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| 22/11/2017 |
Operação Deriva II já contabiliza multas de R$ 2,9 milhões e 23 aeronaves interditadas
Os dados são preliminares, tendo em vista que o trabalho de fiscalização prossegue
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| 22/11/2017 |
MPF obtém condenação dos oito envolvidos em conflito indígena na aldeia Passo Grande do Rio Forquilha (RS)
Conflito aconteceu em março de 2015. Primeiro júri federal do município de Erechim durou três dias
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| 22/11/2017 |
Transexuais: PGR defende uso do nome social sem cirurgia de mudança de sexo
Para Raquel Dodge, não exigência de cirurgia garante proteção contra discriminação e é garantia de direito constitucional básico
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| 22/11/2017 |
TRF4 determina que réus suspendam obras na Praia da Ponta Grande em Porto Belo (SC)
Ação do MPF/SC constatou dados ambientais e obstrução de acesso à praia
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| 22/11/2017 |
MPF vai apurar possíveis irregularidades em via que dá acesso ao aeroporto de Bayeux (PB)
Poucos meses depois de obra concluída, asfalto apresenta rachaduras e buracos
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| 22/11/2017 |
MPF/MG: Ação pede que Justiça interfira para resolver situação de animais abandonados em Uberlândia
Diante da ausência de qualquer política pública de controle, número de cães e gatos abandonados nos campi da UFU e nas vias públicas tem aumentado de forma catastrófica
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| 22/11/2017 |
Corregedoria Nacional do CNMP fará correição geral nas unidades do MP na Paraíba
De 11 a 14 de dezembro serão verificados o funcionamento e a regularidade dos serviços nas referidas unidades ministeriais
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| 22/11/2017 |
Estrada do Coco: órgãos firmam TAC para compensar danos ambientais causados por duplicação da BA-099
CLN deverá investir 1% da receita operacional líquida de 2015 em projetos ambientais a benefício de quatro áreas de proteção ambiental
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| 22/11/2017 |
Constituição Federal assegura tratamento igual a todos, afirma Raquel Dodge, em seminário
Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica acontece na sede do CNMP, em Brasília
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| 22/11/2017 |
Lista nacional: 93 candidatos aprovados no 8º concurso são convocados
Convocados devem fazer opção pela localidade indicada no quadro de vaga, caso exista interesse na lotação
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| 22/11/2017 |
Para MPF, áreas pendentes de demarcação indígena não podem ser alvo de reintegração de posse
Manifestação enviada ao STJ defende cumprimento de regras do Estatuto do Índio
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| 22/11/2017 |
MPF firma acordo para reflorestamento de área em Jucurutu (RN)
Medida ambiental foi homologada para compensar possíveis danos ambientais causados em área de proteção
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| 22/11/2017 |
MPF/PE convoca reunião sobre a necessidade de obras na Barragem de Jucazinho
O objetivo é evitar acidentes no período de chuva por conta de danos estruturais existentes na barragem
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| 22/11/2017 |
Lava Jato: PGR apresenta alegações finais em ação penal contra deputado Nelson Meurer e dois filhos
Desde outubro do ano passado, os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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| 22/11/2017 |
MPF/MG: Ex-prefeito de Januária é condenado por corrupção passiva
Na mesma ação, foram condenados o procurador municipal e o chefe da Divisão Convênios e Licitações da prefeitura à época dos fatos. Os empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci Vedoin receberam perdão judicial
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| 22/11/2017 |
A pedido do MPF/MT, Justiça Federal concede tutela antecipada para realização de vistoria no prédio do Clube Humaitá
O prédio está localizado no centro histórico do Município de Cáceres
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| 22/11/2017 |
MPF reforça acusação de desvio de R$ 1 bi por fiscais em Niterói (RJ)
Servidores da Receita tinham sido absolvidos até TRF2 reformar sentença
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| 22/11/2017 |
Após ANTT desrespeitar direitos indígenas e de ribeirinhos, MPF não participará de audiências da Ferrogrão
Agência se recusou a acatar a recomendação emitida no dia 7 de novembro e vai realizar audiências sem levar em conta riscos socioambientais e aos cofres públicos
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| 22/11/2017 |
Diálogos com a Academia: inscrições abertas para mesa temática "Processo penal contemporâneo: análises e perspectivas"
Evento ocorrerá dia 5 de dezembro, das 16h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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