Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/09/2017 |
Evento participativo discute alternativas de reforma política
PRE-SP e OAB reúnem representantes do MPF, cientistas políticos e de movimentos sociais para discutir sistema eleitoral e financiamento de campanha
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| 01/09/2017 |
MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Brasileira, servidores e empresário em ação penal
O ex-gestor fraudou o caráter competitivo do procedimento licitatório
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| 01/09/2017 |
Justiça recebe denúncia decorrente da Operação Couvert do MPF e PF na Paraíba
Operação revelou cobrança de propina em prefeitura do Cariri e pagamento a assessor parlamentar
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| 01/09/2017 |
PR/MA recebe visita de alunos de Direito da Faculdade Estácio de Sá
Os estudantes foram recepcionados pelo procurador-chefe, Juraci Guimarães Júnior, e pela equipe responsável pelo Seletivo de Estágio da Procuradoria
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| 01/09/2017 |
MPF/DF apresenta alegações finais e requer a perda de benefícios concedidos a Delcídio do Amaral
Ex-senador responde à ação por tentativa de obstrução à Justiça, mas teria mentido nas declarações que levaram à abertura do processo
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| 01/09/2017 |
Unidades do MPF no Ceará passarão por correição ordinária
Qualquer cidadão ou instituição pode fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões sobre a atuação da instituição e de procuradores
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| 01/09/2017 |
MPF/RR quer parceria com comunidades para controle social da saúde indígena
Órgão ministerial participou de seminário de capacitação para conselheiros locais
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| 01/09/2017 |
MPF considera inviável PL que determina reabertura de agência bancária 72h após arrombamento
Na opinião do procurador da República Frederick Lustosa, medida impõe ônus unilateral às instituições financeiras, sem considerar o papel do Estado em garantir segurança pública
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| 01/09/2017 |
MPF/PR abre prazo para convênios de estágio
Instituições de ensino superior devem manifestar interesse até 15 de setembro
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| 01/09/2017 |
PFDC destaca liminar do STF que suspendeu cortes na área da Saúde
Decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral da República, a pedido da Procuradoria dos Direitos do Cidadão
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| 01/09/2017 |
Tabela Periódica: MPF/GO oferece segunda denúncia em menos de um mês
Executivos da Valec e das empreiteiras Constran e SPA estão entre os denunciados por formação de cartel, peculato e fraude em licitação
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| 01/09/2017 |
TRF1 suspende reintegração de posse de imóveis ocupados por indígenas em Itajú do Colônia (BA)
Para o MPF, a retirada dos indígenas das terras à força contribuiria para o aumento da tensão e do conflito fundiário
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| 01/09/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia
Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil
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| 01/09/2017 |
Reserva extrativista Baía do Iguape deve receber R$ 3 milhões por danos ambientais causados por estaleiro
Ibama acatou recomendação do MPF sobre a destinação de mais de R$10 mi em compensação ambiental, provenientes da instalação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu
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| 01/09/2017 |
MPF/PI: Ex-gestores de Isaías Coelho/PI são condenados por improbidade
Ex-gestores praticaram irregularidades quando da aplicação de recursos do FUNDEB, nos anos de 2005 a 2008
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| 01/09/2017 |
MPF/AL move ação contra operadora de telefonia móvel e fixa
Oi deve prestar serviço público adequado e Anatel deve fiscalizar conforme a lei; dano moral coletivo justifica atuação ministerial
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| 31/08/2017 |
MPF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de processos por e-mail
O serviço é gratuito e busca garantir a publicidade e a transparência dos registros atualizados
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| 31/08/2017 |
Em ação do MPF/SC, Justiça Federal de Chapecó condena envolvidos na Operação Manobra de Osler
Réus devem pagar mais de dois milhões de reais e cumprir pena de prisão em regime fechado
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| 31/08/2017 |
MPF/AL lança seleção para estagiários de Direito em Arapiraca
Uma vaga para preenchimento imediato e demais para formação de quadro reserva; inscrições se iniciam nesta quinta-feira (31)
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| 31/08/2017 |
Coordenação de Estágio celebra convênio com IES e prorroga inscrições
Candidatos a estágio em Direito de Campina Grande e Monteiro podem se inscrever até o dia 5 de setembro
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