Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/02/2022 |
Unidades do MPF em Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande não terão expediente nesta quarta (2)
Data é dedicada a Nossa Senhora dos Navegantes, feriado nesses municípios
|
| 01/02/2022 |
Gaeco MPF/PR faz balanço da atuação no segundo semestre de 2021
Grupo passou a auxiliar novos casos e avançou no desenvolvimento de casos anteriores, inclusive ajuizando mais de uma dezena de novas denúncias
|
| 01/02/2022 |
Ministério Público lança identidade visual para marcar atuação nas Eleições 2022
Nova identidade foca na atuação conjunta do MPF e de Ministérios Públicos Estaduais na fiscalização do processo eleitoral
|
| 01/02/2022 |
MPF no Maranhão terá novos horários de funcionamento e atendimento a partir desta terça-feira (1)
O horário de atendimento ao público será das 10h às 17h e o expediente interno das 8h às 17h
|
| 01/02/2022 |
PFDC questiona nota técnica que considerou a obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid como violação a direitos humanos
Fundamentos para emissão do documento deverão ser apresentados já que a medida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF
|
| 01/02/2022 |
MPF obtém condenação de estudantes e pais por fraude em sistema de cotas no Ceará
Decisão determina expulsão de três alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA)
|
| 01/02/2022 |
MPF: Justiça Federal concede liminar para impedir venda do Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro
Em sua decisão, a juíza considerou que a União discute internamente a real possibilidade de venda do prédio e que não há dúvidas de que o bem é tombado
|
| 01/02/2022 |
Parecer do MPF reforça necessidade de anulação do Edital para construção de estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru
Órgão diz que obra se projeta como o maior desastre socioambiental das últimas décadas e pede indenização de R$ 6 milhões
|
| 31/01/2022 |
PGR diz não haver inconstitucionalidade na emenda à LDO que tratou de recursos do fundo eleitoral
Augusto Aras não analisou a questão dos valores a serem repassados, que não é objeto da ADI, mas a tramitação do projeto de lei
|
| 31/01/2022 |
MPF defende aplicação do prazo de prescrição penal a infração administrativa considerada crime
Segundo órgão, entendimento está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
|
| 31/01/2022 |
Norma que autoriza Banco Central a importar indiscriminadamente papel-moeda é inconstitucional, opina PGR
Para Augusto Aras, compra de meio circulante de outro país pode ocorrer somente se comprovada incapacidade de fornecimento pela Casa da Moeda
|
| 31/01/2022 |
MPF denuncia ministro da Educação por declarações homofóbicas
Falas proferidas em setembro de 2020 se enquadram no rol de crimes de preconceito, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal
|
| 31/01/2022 |
Desastre da Vale: Instituições de Justiça dão ordem de início para nove projetos de reparação socioeconômica na região atingida
Os projetos contemplam ações nas áreas de Saúde, Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Governo estadual também aprovou o início da sua implementação
|
| 31/01/2022 |
MPF defende cumprimento de cota legal para contratação de jovens aprendizes
Empresas de médio e grande porte devem destinar à aprendizagem ao menos 5% do quadro de funcionários com funções que demandem formação profissional
|
| 31/01/2022 |
MPF/RJ notifica Ibama a devolver girafas africanas à vida livre
Órgão ambiental apontou maus tratos e importação ilegal dos animais pelo BioParque
|
| 31/01/2022 |
Operação Literatus: Justiça mantém proibição de empresas investigadas firmarem novos contratos com poder público
Núcleo empresarial é alvo de investigações sobre irregularidades na venda de livros e kits escolares em Pernambuco
|
| 31/01/2022 |
Ouvidoria do MPF avaliou cerca de 4 mil manifestações e atuou na implementação da LGPD
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) gerou a necessidade de adequação de procedimentos adotados no MPF aos mecanismos previstos na legislação
|
| 29/01/2022 |
Covid-19: MPs buscam informações sobre providências para conter nova variante do coronavírus em eventos de massa na Paraíba
Para a SES/PB, cenário epidemiológico no estado é o mais contagioso de toda a pandemia e comportamento da população é fundamental para reduzir transmissão do vírus
|
| 28/01/2022 |
Situação dos jovens migrantes venezuelanos em Boa Vista é tema de reunião entre PFDC e Instituto Auschwitz
Estudo traz recomendações voltadas à prevenção de possíveis violações de direitos humanos
|
| 28/01/2022 |
MPF pediu investigação em outubro contra suspeito de ataques racistas a participante do BBB
Homem que ofendeu o ator Douglas Silva é suspeito de integrar grupo neonazista no RS
|