Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/04/2017 |
MPF/RO recomenda que maternidade de Guajará-Mirim só faça cesarianas em casos necessários
Além do sentido pedagógico e preventivo, as medidas recomendadas visam reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna
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| 24/04/2017 |
MPF obtém decisão judicial que reconhece legitimidade para propor ação civil pública sobre exame da OAB
A ação, ajuizada em janeiro de 2011, apontou irregularidades no Exame da Ordem Unificado 2010/2
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| 20/04/2017 |
Operação Carne Fraca: MPF no Paraná denuncia 60 pessoas
Entre os envolvidos estão fiscais agropecuários, empresários do ramo frigorífico e outros integrantes do esquema criminoso
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| 20/04/2017 |
TSE mantém inelegibilidade de vereador condenado por improbidade administrativa
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral
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| 20/04/2017 |
MPF aprofunda debate sobre reforma da Previdência
Assista na TVMPF encontro que debateu os pontos mais polêmicos da proposta do governo
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| 20/04/2017 |
Rio São Francisco: MPF/PB e MPPB recomendam que órgãos adotem medidas para evitar comprometimento de integridade da transposição
Órgãos têm prazo para informar sobre cumprimento das recomendações
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| 20/04/2017 |
Justiça nega reintegração de posse a particulares em Terras Indígenas em Santa Catarina
Para MPF, autores jamais tiveram a efetiva posse do imóvel na área do Cambirela, em Palhoça (SC)
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| 20/04/2017 |
PFDC destaca decisão do STF para concessão de benefício assistencial a estrangeiros no Brasil
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão subsidiou parecer na ação
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| 20/04/2017 |
PR/TO não tem expediente nesta sexta-feira
Atendimento ao público retorna na próxima semana
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| 20/04/2017 |
MPF defende o Legado Olímpico Participativo na Câmara dos Deputados
Em audiência pública, o GT Olimpíadas destacou a necessidade de uma definição democrática e cidadã do plano de legado das Olimpíadas e do uso das instalações
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| 20/04/2017 |
Provas do processo seletivo do MPF/AP serão realizadas neste domingo, 23
Mais de 700 candidatos vão participar da seleção de estágio
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| 20/04/2017 |
Ministério Público Federal promove encontro com lideranças indígenas de Goiás
Ação resultou na publicação da “Carta de Aruanã”. Indígenas relataram diversos problemas, entre eles o "desmantelamento" da Funai
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| 20/04/2017 |
MPF/MS denuncia funcionário de fazenda por tráfico internacional de drogas e armas
Ele foi preso com 400 kg de pasta base de cocaína, 48 carregadores de fuzil e 1032 munições de calibre 7,62 mm
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| 20/04/2017 |
MPF/PB realiza licitação para contratação de empresas especializadas em serviços de apoio administrativo e manutenção predial
Sessões serão realizadas nos próximos dias 2 e 4 de maio
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| 20/04/2017 |
MPF/MA: não haverá expediente nesta sexta-feira (21)
A data é feriado nacional de Tiradentes
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| 20/04/2017 |
Em parecer, PGR pede que o goleiro Bruno volte a ser preso
Janot não concorda com a alegação do excesso de prazo da prisão preventiva do goleiro, lembrando que a defesa contribuiu para a demora no julgamento da apelação criminal
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| 20/04/2017 |
MPF ajuíza ação para reabrir maternidade na Santa Casa do Rio Grande (RS)
Procuradoria da República em Rio Grande requer o imediato do estabelecimento do atendimento ginecológico e obstétrico do hospital
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| 20/04/2017 |
PRR4 funciona em regime de plantão no dia 21 de abril
Expediente volta ao normal no dia 24 de abril
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| 20/04/2017 |
PGR impulsiona cooperação entre Brasil e França
Reunião com autoridades da Guiana Francesa deve tornar mais produtiva a execução dos pedidos de investigações que envolvem os dois países
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| 20/04/2017 |
MPF/AP mantém regime de plantão no feriado de Tiradentes
O atendimento ao público e o serviço de protocolo voltam a funcionar na segunda-feira, 24
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