Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/04/2017 |
# ABRILindígena: MPF/SC promove reunião para debater situação de indígenas no estado
Encontro acontece nesta quarta-feira, 19 de abril, com a presença da procuradora Analúcia Hartmann
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| 18/04/2017 |
MPF debate trabalho anticorrupção com delegação norte-americana
Equipe estava em Brasília para reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20
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| 18/04/2017 |
#ABRILindígena: MPF/RO recomenda à universidade que altere formulário de autodeclaração étnica
Vagas da cota para indígenas podem estar sendo ocupadas por não-indígenas no vestibular da Universidade Federal de Rondônia
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| 18/04/2017 |
TRF4 nega liminar em habeas corpus impetrado por marido de ex-secretária municipal de saúde de Chapecó (SC)
Réu na ação penal da 1ª fase da Operação Manobra de Osler continuará preso preventivamente
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| 18/04/2017 |
#ABRILIndígena: Dia do Índio é celebrado com evento festivo e audiência pública em Chapecó
Ministério Público Federal realiza atividades para marcar a data
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| 18/04/2017 |
MPF e MPPE promovem audiência sobre direito de acesso a informações públicas
Aberto prazo para cadastro de quem pretende fazer uso da palavra. Objetivo é abordar a adequação de municípios pernambucanos no que se refere à efetiva implementação do Portal da Transparência
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| 18/04/2017 |
MPF denuncia brasileiro e colombiano por tentativa de homicídio contra policiais federais no rio Amazonas
Caso ocorreu em fevereiro, próximo a Urucará, durante patrulhamento da Polícia Federal em prevenção ao tráfico de drogas
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| 18/04/2017 |
MPF/MG expede recomendação em defesa das comunidades tradicionais do Parque Nacional das Sempre-Vivas
Documento encaminhado ao ICMBio tem o objetivo de garantir a compatibilização da área atual do parque com as atividades de comunidades tradicionais praticadas anteriormente à criação da unidade
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| 18/04/2017 |
TRE/DF condena Liliane Roriz por falsidade ideológica e corrupção ativa eleitoral
É a segunda condenação da deputada distrital por tentar burlar as regras nas eleições de 2010
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| 18/04/2017 |
MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra ex-carcereiro da Casa da Morte
Antonio Wainer, o "Camarão", foi denunciado pelos crimes de estupro e sequestro da militante política Etienne Romeu
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| 18/04/2017 |
Decisão liminar impede venda casada do Oi Velox e determina que Anatel fiscalize a empresa
A decisão acata pedidos de ação ajuizada pelo MPF que cobra o fim da prática abusiva pela empresa Oi Telemar
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| 18/04/2017 |
Atuação do MPF (BA) na defesa do meio ambiente é tema de consulta pública virtual
Consulta chama a população a opinar sobre diversas questões, incluindo crimes ambientais e gerenciamento costeiro. Formulário estará disponível até 25 de abril
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| 18/04/2017 |
MPF pede cumprimento de limite legal para plantio de soja transgênica próximo à unidade de conservação
Julgamento de ação interposta por agricultores da região de Passo Fundo (RS) ocorrerá na quarta-feira (19)
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| 18/04/2017 |
MPF/MA apoia campanha Abril Verde do Ministério Público do Trabalho
Campanha incentiva a prevenção como melhor maneira de evitar mortes no ambiente de trabalho
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| 18/04/2017 |
MPF dá mais prazo para prefeitura de Belém se manifestar sobre alterações no Ver-O-Peso
A manifestação oficial vai responder questionamentos técnicos feitos pelo Iphan e deve ser enviada até a segunda quinzena de maio
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| 17/04/2017 |
#ABRILindígena: prédio da PGR é iluminado para lembrar direitos dos índios
Ação de sensibilização pode ser vista até o dia 25 de abril (dias úteis), a partir das 18h
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| 17/04/2017 |
Lava Jato: PGR denuncia Fernando Farias e Otávio Germano por corrupção passiva
Eles são acusados pelo pagamento de R$ 200 mil a Paulo Roberto Costa para retribuir favorecimentos à empresa Fidens Engenharia na Petrobras
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| 17/04/2017 | Nota de esclarecimento |
| 17/04/2017 |
#ABRILIndígena: MPF em Caçador (SC) debate direitos indígenas na Uniarp
Encontro marca o Dia do Índio (19)
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| 17/04/2017 |
MPF: não existe direito adquirido contra o meio ambiente
Parecer do MPF analisa recurso especial e dois agravos em ação civil pública movida com a finalidade de recompor área no entorno de reservatório de hidrelétrica
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