Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/04/2017 |
MPF e MP estadual em Passo Fundo (RS) discutem funcionamento da unidade do Ibama na cidade
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira (18)
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| 17/04/2017 |
Igualdade de gênero: PFDC aciona Procuradoria Geral da República para invalidar lei discriminatória do município de Sorocaba
Legislação proíbe o uso, em função da identidade de gênero, de banheiros e vestiários de instituições de ensino fundamental públicas e privadas
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| 17/04/2017 |
MPF participa de Semana dos Povos Indígenas em universidade do Ceará
Evento será realizado entre os dias 17 e 20 de abril em Fortaleza
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| 17/04/2017 |
Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica
Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016
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| 17/04/2017 |
Justiça autoriza leilão de imóvel bloqueado durante as investigações da operação Lava Jato
Imóvel estava em nome de empresa pertencente ao doleiro Alberto Youssef
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| 17/04/2017 |
MPF/AL consegue condenação de prefeito de Teotônio Vilela por improbidade administrativa
Joãozinho Pereira e Pauline Pereira, prefeito e secretária de finanças no ano de 2005, são condenados pela Justiça Federal por fraude em licitações
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| 17/04/2017 |
MPF/CE denuncia ex-estagiários da Caixa por fraudes bancárias
Os acusados eram cooptados por quadrilha que realizava clonagem de cartões
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| 17/04/2017 |
MPF em Uberlândia (MG) quer suspender implantação de loteamento irregular às margens do rio Paranaíba
Empreendimento comercializa lotes dentro da área de preservação com autorização municipal e estadual concedidas irregularmente
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| 17/04/2017 |
MPF/MA recomenda que IFMA adote critérios para fiscalizar autodeclaração de cotas raciais
Instituto Federal tem 10 dias para acatar recomendação do Ministério
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| 17/04/2017 |
#ABRILIndígena: MPF/BA fará reunião com representantes indígenas no dia 19 de abril
No encontro, serão discutidas reivindicações das comunidades indígenas principalmente nas áreas de saúde e educação
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| 13/04/2017 |
Lava Jato: dez petições serão juntadas a processos em andamento em outras instâncias
Decisão do ministro Edson Fachin atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot
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| 13/04/2017 |
PGR participa de reunião de procuradores na Coreia e se encontra com autoridades no Japão
Agenda internacional fortaleceu cooperação internacional com os países asiáticos
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| 13/04/2017 |
Nota de esclarecimento
PGR apoia indicação a partir de lista tríplice
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| 12/04/2017 |
A pedido do PGR, STF arquiva sete casos delatados por executivos da Odebrecht
Casos referem-se à doação eleitoral devidamente registrada na Justiça Eleitoral
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| 12/04/2017 |
STF atende pedidos enviados pela PGR a partir dos acordos de colaboração da Odebrecht
Operação Lava Jato tem 74 novos inquéritos no Supremo
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| 12/04/2017 |
TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu
Decisão atende pedido do MPF e considera que a concessão da licença, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, descumpriu ordem judicial por não avaliar impactos sobre indígenas
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| 12/04/2017 |
Justiça obriga atendimento a todas as pessoas com fibrose cística no Pará
Sentença assegura medicamentos, exames, alimentação e consultas aos pacientes, conforme pedidos do Ministério Público Federal
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| 11/04/2017 |
Força-tarefa Lava Jato abre novas frentes na Petrobras e apresenta primeira denúncia contra ex-gerente executivo Roberto Gonçalves
Ex-gerente executivo da estatal, operador financeiro e quatro executivos de empreiteiras são suspeitos da prática de crimes de corrupção, em quantia superior a R$ 56 milhões, e de lavagem de dinheiro, de mais de R$ 68 milhões, praticados no interesse das empreiteiras UTC e Odebrecht
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| 11/04/2017 |
Expediente do MPF/SC na Semana Santa
Expediente normal será retomado na segunda-feira (17)
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| 11/04/2017 |
Semana Santa: MPF/RS não terá expediente de 12 a 14 de abril
Plantões previstos em lei serão mantidos
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