Notícias do Portal do MPF

Aprovados terão oportunidade de estagiar nas unidades do MPF na capital e em Niterói

Evento é um dos resultados de acordo que prevê uma série de ações educativas no município

Rodrigo Janot pediu investigação do caso após publicação de vídeo em redes sociais do acusado

Nesta quinta-feira (23), operação da PF realizou interdições de serrarias clandestinas instaladas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu

Para Janot, norma cria imposto estadual sem previsão constitucional, invade competência legislativa da União, relativa a registros públicos e trânsito, e afronta a razoabilidade

Embora a Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de São Paulo tenha expedido mandado de prisão em 30/9/2016, Polícia Federal não localizou o ex-empreiteiro, que ainda pode se beneficiar de manobras processuais que atrasaram sua condenação por 8 anos

Câmara de Vereadores, Justiça Federal e MPF perceberam a demora nas entregas na cidade

Aparecida Panisset é acusada de uso indevido de verbas para educação

Comunidades reclamam da irregularidade na distribuição dos alimentos e da falta de novos cadastros para o recebimento do benefício

Murici, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares, além do Estado de Alagoas, União e Funasa são responsáveis pela implantação de sistema de esgotamento sanitário

Tecnologias adotadas por Israel, onde 80% da água consumida em residências e indústrias é dessalinizada, são temas da reunião

Segundo o Ministério das Comunicações, o canal em questão estaria deferido para execução de serviços de retransmissão de televisão e não poderia ser vendido sem anuência prévia do órgão

Apesar de contrariarem as regras para usar o selo do FSC, as madeireiras Ebata e Golf continuavam a ser certificadas pelo Imaflora, enganando consumidores

Decisão foi apresentada ontem pelo ministro Roberto Barroso e segue parecer do MPF pela inconstitucionalidade da Lei 7.800/2016, que instituiu o programa Escola Livre no estado

MPF acusa executivos da Eletronuclear e empresários de ocultarem mais de R$ 2,3 mi

No evento, que será realizado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha, serão discutidas as principais reivindicações dos povos Tupiniquim e Guarani

Foram discutidas questões como acesso a água potável, condições da BA-160 e conflitos fundiários; encontro marcou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Obras de compensação socioambiental e invasões de terras indígenas foram alguns dos pontos discutidos durante reunião realizada hoje em Cacoal

Entre as atuações destacadas pelo Prêmio está a ação no STF que garantiu o direito à união estável de casais homoafetivos e a que permitiu a pessoa trans o uso de nome social

Município, Fatma, empresas e particulares são réus na ação