Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/02/2017 |
MPF em Itapeva (SP) pede que Elektro devolva valor de seguro residencial cobrado indevidamente na conta de luz
Grande parte dos clientes sequer sabia da contratação; valores pagos pelos consumidores até 2013 passavam de R$ 116,5 milhões
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| 02/02/2017 |
Produtividade da Ascom do MPF/MA cresceu quase 55% em 2016 em relação a 2015
No ano passado, foram contabilizadas 1.350 tarefas entre demandas internas, de jornalistas e do público em geral, segundo dados de planilha de produção
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| 02/02/2017 |
MPF recomenda que secretaria de meio ambiente do PA não conceda licença à Belo Sun
Secretaria descumpriu garantia de analisar impactos acumulados da mina de ouro com a barragem de Belo Monte, na mesma região. Índios e ribeirinhos podem sofrer danos irreversíveis
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| 02/02/2017 |
Lava Jato: MPF/RJ obtém prisão de ex-assessor especial de Cabral
Força-tarefa investiga Ary Filho como operador-chave de organização
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| 02/02/2017 |
Rios Voadores: integrante do grupo que mais desmatou a Amazônia é impedido de assumir chefia no Ibama
Ex-gerente da autarquia em Sinop (MT) fornecia informações privilegiadas ao grupo de AJ Vilela e fraudava processos administrativos para beneficiar o esquema
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| 01/02/2017 |
Vice-PGE faz homenagem a Teori Zavascki por sua marcante passagem profissional
Segundo Nicolao Dino, é mais que um dever reverenciar a memória do ministro
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| 01/02/2017 |
Restrição do alcance de cotas para ingresso no ensino público superior é inconstitucional, diz PGR
Para Janot, leis do Amazonas excluíram do sistema de reserva de vagas alunos de outras unidades da federação e integrantes da população indígena de diversas regiões do país
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| 01/02/2017 |
Por recomendação do MPF/AP, Sesa se compromete a instalar ponto eletrônico para servidores da saúde
Medida visa a inibir irregularidades nos serviços executados pelo SUS
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| 01/02/2017 |
MPF/RN tem quatro novos procuradores
Ao todo, já são 18 atuando no estado, em cinco diferentes unidades
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| 01/02/2017 |
Aterro sanitário: atendendo a pedido do MPF, Justiça suspende obras da empresa Torre pela terceira vez
Adema também sofreu sanções; órgão ambiental concedeu licença para construção em área embargada pela Justiça
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| 01/02/2017 |
Após ações do MPF e do MP-SE, Justiça determina construção de centro de triagem de animais silvestres
Unidade receberá animais silvestres apreendidos em fiscalizações pelos órgãos ambientais
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| 01/02/2017 |
MPF/PE realiza audiência pública para debater combate ao Zika Vírus
Evento vai abordar controle do mosquito causador da doença, assistência às pessoas infectadas e outros temas
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| 01/02/2017 |
Operação Zelotes: a pedido do MPF/DF, Justiça bloqueia bens de acusados de improbidade administrativa
Liminar atinge sete envolvidos em duas ações propostas no dia 25 de janeiro. Medida visa garantir ressarcimento ao erário e pagamento de multa
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| 01/02/2017 |
PGR homenageia Teori Zavascki na Abertura do Ano Judiciário de 2017
Para Janot, é preciso honrar a memória e o legado desse grande brasileiro
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| 01/02/2017 |
MPF/AC recorre de sentença que absolveu réus do “Caso G7”
Caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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| 01/02/2017 |
PRMs de Guarapuava e Guaíra não terão expediente nesta quinta-feira
Atendimentos serão suspensos em virtude de feriados municipais
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| 01/02/2017 |
MPF recomenda a correta implantação da UCI neonatal do Hospital Materno Infantil de Redenção (PA)
A UCI neonatal deve conter pelo menos seis leitos totalmente equipados para garantir a qualidade do serviço
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| 01/02/2017 |
MPF/BA denuncia 13 pessoas por sonegação de mais de R$ 850 mil em imposto de renda
Um contador e 12 contribuintes — incluindo funcionários públicos — são acusados de deduzir despesas falsas em declarações à Receita Federal; outros oito também já haviam sido denunciados
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| 01/02/2017 |
Ex-prefeita de Coaraci (BA) será julgada em subseção judiciária de Itabuna
Procuradora regional da República requer declínio de competência, pois a ex-prefeita não foi reeleita
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| 31/01/2017 |
MPF/MA: Maranhão é pioneiro no fornecimento da vacina DTPa para crianças com microcefalia
Após ação do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça Federal determinou a oferta na rede pública de saúde
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