Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/01/2017 |
MPF/RS promove audiência pública sobre nova Ponte do Guaíba e o direito à moradia
A reunião discutirá os impactos na Ilha Grande dos Marinheiros
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| 09/01/2017 |
Rio Gramame: abertas inscrições para concurso de selo de qualificação
Fórum Permanente de Proteção do Gramame premiará vencedores. Concurso é direcionado a alunos e escolas dos municípios que integram bacia hidrográfica
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| 09/01/2017 |
Instituições de Ensino Superior têm até dia 25 para firmar convênio com o MPF/AM
Sem o convênio, alunos das instituições não poderão inscrever-se em certames para estagiários em Direito
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| 09/01/2017 |
Médico do IFMG que não cumpria carga horária está com bens bloqueados a pedido do MPF/MG
O diretor do instituto e o coordenador de Assistência Estudantil, que tinham conhecimento dos fatos e se omitiram, também tiveram bens bloqueados pela Justiça Federal
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| 09/01/2017 |
PR/MA divulga escala de plantões e de audiências para 2017
Confira as escalas com a relação completa de procuradores e servidores de plantão
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| 09/01/2017 |
Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO
Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas
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| 09/01/2017 |
MPF aciona União, governo da Bahia e empresas investigadas na Lava Jato por instalação ilegal de estaleiro
Ibama e ICMBio também foram acionados pela construção ilegal do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Reserva Extrativista Baía do Iguape (BA); o empreendimento foi orçado em R$2,6 bilhões e suas obras estão paradas
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| 09/01/2017 |
MPF em Vitória da Conquista (BA) disponibiliza eletrodoméstico e itens de mobiliário para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 9 de janeiro e 7 de fevereiro
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| 06/01/2017 |
PGR pede informações sobre funcionamento do sistema penitenciário em quatro estados
Ofícios foram enviados ao ministro da Justiça e aos governadores dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia
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| 06/01/2017 |
Nota de Esclarecimento
MPF/RR informa que já iniciou apuração sobre situação de presos custodiados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
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| 06/01/2017 |
PGR investiga sistema penitenciário do Amazonas e de outros três estados
Problemas em unidades prisionais apontam descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais
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| 06/01/2017 |
MPF em Santos (SP) determina investigação sobre incêndio na unidade da Vale Fertilizantes em Cubatão
Fumaça com nitrato de amônio ameaça meio ambiente e saúde da população local e dos trabalhadores
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| 05/01/2017 |
PGR investiga sistema penitenciário do Amazonas e de outros três estados
Problemas em unidades prisionais apontam descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais
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| 04/01/2017 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em 2016
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria no período de 04/01 a 10/01 de 2017, das 11 às 16 horas
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| 03/01/2017 |
MPF instaura inquérito para investigar situação de presos federais e indígenas no Compaj
Estado deve informar sobre eventual mortes de presos federais e indígenas em motim ocorrido no início da semana e indicar providências a serem tomadas para garantir integridade dos presos
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| 03/01/2017 |
MPF reforça recomendação à UFPB sobre programas de pós-graduação
Objetivo é uniformizar processos seletivos para programas e cursos stricto e lato sensu da instituição
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| 30/12/2016 |
Saúde quilombola no Pará também é alvo de pente-fino do MPF
Investigações em bloco, que já haviam sido abertas para avaliar educação indígena e ribeirinha, agora também focam comunidades quilombolas do Marajó e nordeste do Estado
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| 29/12/2016 |
SPU acata recomendação do MPF/PB e estipula cronograma para remoção de construções irregulares na beira-mar de praias de Cabedelo
Secretaria do Patrimônio da União iniciou em outubro remoções e aplicação de multas
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| 29/12/2016 |
MPF: adesão automática ao cadastro positivo fere direito do consumidor
Em nota, Câmara de Consumidor e Ordem Econômica afirma que medida anunciada recentemente pelo governo federal viola o direito à privacidade e à proteção dos dados e vulnera o consumidor
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| 29/12/2016 |
Lava Jato: força-tarefa do MPF-PR intensificou os trabalhos em 2016
Ao longo do ano foram deflagradas 17 operações e oferecidas 20 denúncias à Justiça, números superiores a 2014 e 2015
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