Notícias do Portal do MPF

"A trajetória de dom Arns na defesa incansável da dignidade humana é exemplo a ser seguido e inspira a todos na busca por uma sociedade verdadeiramente justa, fraterna e igualitária", declarou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Em sentença, Justiça já havia determinado implementação do serviço de distribuição domiciliar de correspondência na região

A campanha é uma realização da Agepan e Governo do Estado, com as parcerias do Ministério Público Federal, ANTT, PRF, Observatório Nacional de Segurança Viária e CCR MSVia

Ivan Alves Soares é acusado de desviar recursos destinados à Saúde e Anna Guadalupe Azevedo é acionada por não fornecer informações requeridas pelo órgão

Para participantes, a intolerância está diretamente ligada ao racismo e à predominância da religião judaico-católica, o que impediria o reconhecimento das contribuições dos negros para a formação da sociedade brasileira e o respeito à diversidade

Decisão também determinou a publicação, pelo Arquivo Nacional, de toda a documentação relativa às graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas no período da ditadura militar

MPF destaca necessidade de prestar contas de recursos públicos do Governo Federal, cujo prazo de prestação de contas total ou parcial seja encerrado em 31 de dezembro de 2016

Vídeo com a íntegra das exposições de especialistas e das discussões está disponível na TVMPF

Sentença transitou em julgado em 2014 e ainda não começou a ser cumprida pelo Estado

MPF pediu investigação de irregularidades na movimentação de recursos federais identificadas nas apurações que resultaram na operação Maus Caminhos

Cruz Vermelha é parte do Comitê de Acompanhamento do Grupo de Trabalho Perus e vem fazendo encontros periódicos com familiares de desaparecidos políticos

De 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, funcionamento de todas as unidades será das 13h às 18h

Estudo mostra aumento de dificuldades enfrentadas por catadoras

As leis são das cidades de Ipatinga (MG), Cascavel (PR), Paranaguá (PR), Blumenau (SC), Tubarão (SC) e Palmas (TO). Pedido foi encaminhado hoje (14/12) ao procurador-geral da República

Paulo Geraldo Xavier foi condenado por não repassar ao INSS as contribuições descontadas de funcionários e contribuintes individuais

Durante o plantão, a unidade funcionará das 12h às 17h, período no qual serão atendidas as demandas urgentes de movimentação processual e atendimento ao público.

Em outros dois casos, o tribunal manteve condenações já estabelecidas em primeira instância, inclusive de um advogado de Marília

Valores fraudados chegam a mais de R$ 15 milhões

Ednaldo Prado do Nascimento deverá ressarcir integralmente aos cofres públicos e pagar multa civil no valor de 10% do prejuízo causado

Formulário ficará disponível na página do MPF até o dia 15 de janeiro