Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/12/2016 |
Operação Zelotes cumpre mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas
Medidas cautelares têm o objetivo de apurar prática de crimes que beneficiaram instituição financeira em julgamentos do Carf
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| 01/12/2016 |
Magistrados e membros do Ministério Público assinam nota contra Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
Confira a íntegra da nota
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| 01/12/2016 |
MPF reitera pedido de liminar para restringir dragagens na Baía de Santos
Para a procuradoria, dragagens intensificam ressacas e também causam erosão em metade das praias da cidade
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| 01/12/2016 |
Operação Didática: prefeita de Baraúna é afastada do cargo por improbidade administrativa
Prefeita não poderá se aproximar das dependências da sede da Prefeitura
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| 30/11/2016 |
10 Medidas: Em nota, Câmaras do MPF apontam risco de retrocesso no combate à corrupção
Veja a íntegra
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| 30/11/2016 |
"Um minuto de silêncio pela democracia": ato público em Porto Alegre nesta quinta
Associações de juízes e membros do Ministério Público realizam manifestação contra votação, na Câmara, de medidas contra corrupção
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| 30/11/2016 |
MPF/MA consegue prisão preventiva de empresário acusado de manter esquema de sonegação fiscal no Maranhão e Pará
Roberto Luiz da Silva Logrado causou prejuízo de R$ 173 milhões à Fazenda Pública e está foragido há mais de 80 dias
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| 30/11/2016 |
PRM/Imperatriz convoca candidatos aprovados no seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Lucas Henrique Gomes Bezerra e Hérika Lima Sousa devem comparecer à Procuradoria da República no Município de Imperatriz com os documentos solicitados, no período de 1º a 7 de dezembro de 2016, das 13h às 18h
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| 30/11/2016 |
MPF/SP quer que Correios cumpram legislação que dá desconto no envio de livros e materiais didáticos
Empresa restringiu o serviço denominado Registro Módico apenas ao envio de brindes e amostras sem valor mercantil
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| 30/11/2016 |
PRM-Londrina propõe ação civil pública por fraude no programa Farmácia Popular do Brasil
Empresário registrava vendas fictícias de medicamentos para receber indevidamente subsídios do governo federal
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| 30/11/2016 |
Violência Obstétrica é tema de audiência pública no MPF/AL
Evento reuniu representantes da área de saúde e da sociedade civil para debater violência obstétrica em Maceió
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| 30/11/2016 |
PRR3 recebe evento "PEC 55 e seus impactos nos direitos sociais"
Seminário é gratuito e será transmitido pela internet ao vivo
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| 30/11/2016 |
MPF recorre ao STJ contra trancamento de ação penal da Operação Turbulência
Para o procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias a existência de um inquérito à parte para apurar lavagem de dinheiro não impede o andamento do processo, uma vez que organização criminosa é um crime independente
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| 30/11/2016 |
PGR atende solicitação da PFDC e pede inconstitucionalidade de lei que criminaliza manifestação pública contra o cristianismo
Aprovada pelo governo do Novo Gama (GO), a Lei Nº 1.515/2015 viola a laicidade do Estado, o direto à liberdade de expressão e o próprio pacto federativo
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| 30/11/2016 |
Projeto que enfraquece combate ao trabalho escravo será debatido em Belém
Audiência pública promovida pelo Senado e pela Assembleia Legislativa será nesta sexta-feira, 2 de dezembro
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| 30/11/2016 |
Em nota, força-tarefa manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados contra a independência de Promotores, Procuradores e Juízes
Confira a nota
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| 30/11/2016 |
MPF/MT pede que a Rota do Oeste construa passarelas para pedestres na Rodovia BR-163/364 em Rondonópolis
Concessionária deverá construir três passarelas para atender uma parcela significativa da população rondonopolitana que necessita diariamente realizar a travessia da rodovia
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| 30/11/2016 |
Nota da Procuradoria-Geral da República sobre a votação das 10 Medidas contra a Corrupção
Manifestação de Rodrigo Janot foi enviada da província de Hainan, na China, onde ele participa de reunião com procuradores-gerais dos Brics
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| 30/11/2016 |
Prefeito eleito condenado por improbidade administrativa deve ser declarado inelegível, defende vice-PGE
Para Nicolao Dino, viagem a lazer realizada com dinheiro público configura dano ao erário e enriquecimento ilícito
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| 30/11/2016 |
Combate à Corrupção em Foco – mesa redonda contou com a participação do procurador José Ricardo em Tocantins
O evento foi promovido pelo Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO).
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