Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/10/2016 |
MPF move ação para garantir serviços de saúde em Petrópolis (RJ)
Objetivo é garantir repasses do Estado e da União ao município para assegurar a continuidade de serviços do SUS
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| 25/10/2016 |
Brasil e Panamá assinam nota conjunta de cooperação internacional
Procuradores-gerais dos dois países se comprometem a melhorar a assistência jurídica e troca de informações na Operação Lava Jato
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| 25/10/2016 |
MPF participa de lançamento do sistema de inquérito eletrônico da Polícia Federal
Durante o evento, coordenador da Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial destacou necessidade de integração da ferramenta com os sistemas do MPF
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| 25/10/2016 |
PGE defende uso de gravação ambiental como prova para irregularidades eleitorais
Recurso sobre o tema foi reconhecido pelo TSE como representativo da controvérsia e será analisado pelo STF
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| 25/10/2016 |
MPF/GO denuncia Cachoeira e Leréia por corrupção
Ação penal é desdobramento da Operação Monte Carlo
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| 25/10/2016 |
Igualdade de gênero: apenas 72 municípios paulistas elegem mulheres prefeitas no 1º turno
Número pode subir para 73, a depender do resultado do segundo turno no Guarujá. Nesse caso, número não será diferente do resultado de 2012
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| 25/10/2016 |
MPF/PR seleciona estudantes para estágio em Administração
Pré-inscrições pela internet e confirmação das inscrições presencialmente prosseguem até 11 de novembro próximo
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| 25/10/2016 |
Corte Especial do STJ restabelece condenação de cervejaria por propaganda enganosa
Ministros proveram recurso da PGR para reconhecer que Kaiser enganou consumidor ao anunciar como sem álcool cerveja que possuía teor alcoólico de até 0,5%
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| 25/10/2016 |
MPF/PE abre processo seletivo unificado para estagiários de Direito
Pré-inscrições têm início no dia 7 de novembro
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| 25/10/2016 |
MPF aponta falhas em renovação de concessões feitas a distribuidoras de energia elétrica
Termos firmados pelo Ministério de Minas e Energia permitiram a prorrogação automática dos contratos
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| 25/10/2016 |
MPF/RS consegue pena de suspensão de direitos políticos do ex-prefeito de Novo Machado
Recurso do MPF em Santa Rosa (RS) em ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito foi acolhido pelo TRF da 4ª Região
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| 25/10/2016 |
Procurador-chefe recebe medalha de mérito universitário da Ufma
O procurador da República Juraci Guimarães Júnior foi reconhecido por seus méritos e serviços no campo da educação e cultura no Maranhão
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| 25/10/2016 |
PRE/RJ: prefeito flagrado em crime pode evitar processo se pagar R$ 15 mil ao Inca
Multa é contrapartida proposta por incitação de boca de urna em Cachoeiras de Macacu
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| 25/10/2016 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato Nielson Abreu da Cunha deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2016, das 11 às 16 horas.
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| 25/10/2016 |
Deseduca: operação combate desvio de verbas da educação em Itaituba (PA)
Estão sendo cumpridos, nesta terça-feira, 25 de outubro, mandados judiciais, além do bloqueio de bens dos envolvidos
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| 25/10/2016 |
MPF/AM requer à Justiça que obrigue Iphan e governo do Amazonas a adotarem ações emergenciais na Santa Casa de Misericórdia
Órgão quer evitar, na Justiça, o desabamento do prédio histórico, bem como restabelecer o serviço de vigilância e segurança patrimonial no local
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| 25/10/2016 |
MPF volta a pedir fim da cobrança de experiência para assistente administrativo em concurso da UFPA
Ação judicial quer mudança no edital e reabertura das inscrições
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| 25/10/2016 |
Câmara de Controle Externo apoia atuação do MPF/MS em caso de morte de indígena durante ação policial
Recomendação e ação de improbidade propostas pelo MPF/MS são resultado da atuação firme, fundamentada e independente da instituição no controle externo da atividade policial, afirma coordenador do Colegiado
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| 25/10/2016 |
MPs recomendam que Ibama redirecione recursos de compensação ambiental do Complexo Porto Sul às Unidades de Conservação da região
Dos mais de R$ 10,6 milhões definidos para a compensação, apenas 30% seria direcionado a Unidades de Conservação próximas à área onde se pretende implantar o empreendimento
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| 25/10/2016 |
PRR4 transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
Medida acompanha expediente do TRF4
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