Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/10/2016 |
Patrimônio arqueológico: MPF/AP quer resgate do acervo de três municípios
Patrimônios foram impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, de construção da Ponte Binacional e durante atividades minerárias em Pedra Branca
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| 17/10/2016 |
MPF/AM divulga resultado final de seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis
Quatro associações foram selecionadas para coletar os resíduos recicláveis da instituição.
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| 17/10/2016 |
MPF/RN: faculdade é condenada a pagar danos materiais e morais a alunos
Faibra “terceirizava” ilegalmente cursos em Tenente Laurentino, enganando alunos com promessa de diplomas aos quais eles não teriam direito
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| 17/10/2016 |
Acordo prevê análise de impactos e riscos socioambientais de todas as indústrias em Barcarena (PA)
Assinado entre governo do Pará, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, compromisso vai avaliar o distrito industral instalado na cidade vizinha à Belém
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| 17/10/2016 |
TRE acompanha parecer do Ministério Público e indefere registros de candidaturas
Candidatos a vereador foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e tornaram-se inelegíveis
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| 17/10/2016 |
MPF/ES: Samarco terá que pagar perícia da água que abastece Colatina
Após 11 meses do rompimento da barragem de Fundão, ainda há dúvidas sobre a qualidade da água que abastece o município
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| 17/10/2016 |
MPF/AL divulga data e locais de prova para estágio em Direito
Provas acontecerão em Maceió e em Arapiraca e serão dia 13 de novembro, às 8h, mas portões serão fechados às 7h30
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| 17/10/2016 |
1ª Corrida da Justiça: inscrições acabam nesta segunda-feira
Corra, não perca esta oportunidade!
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| 17/10/2016 |
MPF vai acompanhar fiscalização de acidentes de trabalho na CSN
Objetivo do inquérito é apurar casos de danos à saúde e à segurança de funcionários da empresa e de moradores da região
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| 17/10/2016 |
MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus no valor de R$ 5,7 milhões
Reginaldo Martins Prado e outras cinco pessoas são acusadas de concorrer para fraudes em licitação de transporte escolar com recursos do Fundeb, em Riacho de Santana(BA) – e causar dano ao erário de quase R$ 2 milhões
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| 17/10/2016 |
Procuradores-Gerais de países de língua portuguesa entregam Declaração de Lisboa à CPLP
Ministerios Públicos querem mais celeridade na cooperação internacional para fortalecer luta contra a corrupção e o crime organizado
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| 17/10/2016 |
Aproximadamente 25% dos municípios paulistas não elegeram vereadoras esse ano
Dessas 159 cidades, 30 não elegem mulheres para as câmaras de vereadores há três eleições
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| 17/10/2016 |
Vale dos Dinossauros: MPF/PB ajuíza ação contra Sudema e Prefeitura de Sousa
Plano de manejo não foi elaborado. Objetivo é garantir a integridade e proteção dos recursos naturais do local
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| 17/10/2016 |
PRE/RJ pede apurações contra Freixo e dirigentes da UFRJ
Procurador vê possível prática de abuso de poder e improbidade
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| 17/10/2016 |
Outubro Rosa: MPF/AL atua para garantir tratamento contra câncer pelo SUS
Nesta terça-feira (18), às 9h, acontece mais uma audiência pública para debater avanços e dificuldades para o tratamento de câncer pelo SUS em Alagoas
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| 17/10/2016 |
MPF/AM recomenda regularização de agência e contratação de servidores para o INSS em São Gabriel da Cachoeira
Número insuficiente de funcionários na agência do órgão no município compromete efetividade na prestação de serviços
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| 17/10/2016 |
FNDE é alvo de recomendação do MPF/PE
Ministério Público Federal quer que FNDE analise responsabilidade por prejuízos aos cofres públicos em convênio firmado para melhorar escolas no Estado
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| 17/10/2016 |
Operação Overbooking: mandados de busca são cumpridos em aeródromo próximo a Vitória da Conquista (BA)
Quatro mandados cumpridos pela Polícia Federal em parceria com a Anac, nesta manhã, dão seguimento a investigações conduzidas também pelo MPF, que apontam o uso do “Ninho das Águias” para a prática de crimes
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| 17/10/2016 |
Prefeito de Vilhena (RO) são denunciados por fraude em permuta de imóvel
Prejuízo ao município foi de quase R$ 1 milhão
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| 14/10/2016 |
“Lei que autoriza ingresso de capital estrangeiro na saúde é inconstitucional”, defende PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou ao procurador-geral da República elementos para subsidiar parecer no âmbito de ação no STF que questiona a Lei Nº 13.097/2015.
Para PFDC, legislação ameaça Sistema Único de Saúde
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