Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

14/10/2016	MPF em Irecê (BA) tem expediente suspenso entre 13 e 21 de outubro A sede necessita de reformas urgentes, que inviabilizam a manutenção do expediente
14/10/2016	MPF/AL ilumina fachada em apoio à campanha Outubro Rosa Além da iluminação do prédio sede, o site institucional do MPF exibe faixa rosa em alusão ao combate ao câncer de mama durante todo mês de outubro
14/10/2016	MPF denuncia prefeito de Rio Branco por irregularidades em obras na BR-364 Segundo os peritos, o custo real da obra era R$ 10 milhões a menos do que o valor pago
14/10/2016	Estágio na PRR4: inscrições prorrogadas até 21 de outubro Há vagas para Administração, Arquitetura, Arquivologia e Jornalismo
14/10/2016	Demarcação de territórios quilombolas no Marajó (PA) tem processos parados por até 13 anos Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos
14/10/2016	MPF recomenda que seja dada transparência ao Cadastro Ambiental Rural Informações devem estar disponíveis na internet, com possibilidade de pesquisa pelo cidadão
14/10/2016	MPF se reúne com nova presidência do BNDES MPF aprofundou a discussão sobre políticas de financiamento do banco e apresentou propostas como a criação de assentamentos agrários sustentáveis e a certificação de produtos da região amazônica
14/10/2016	MPF recomenda suspensão do título “Pop Sorte” em Volta Redonda (RJ) por configurar jogo de azar Susep tem até 30 dias para se manifestar e proibir a comercialização do título de capitalização
14/10/2016	MPF/SE quer o fim da cobrança abusiva de taxas para cancelamento e remarcação de passagens aéreas Para a instituição, a cobrança não deve ultrapassar 5% do valor da tarifa
14/10/2016	Confirmada para segunda-feira a assinatura de acordo que determina licenciamento ambiental do distrito industrial de Barcarena (PA) Compromisso do Estado com o Ministério Público também prevê monitoramento dos impactos
14/10/2016	MPF/RJ: TRF2 condena dois empresários por trabalho escravo em fazenda em Campos dos Goytacazes (RJ) Trabalhadores, incluindo menores, eram submetidos a condições desumanas no trabalho
14/10/2016	Prescrição da pretensão punitiva afasta inelegibilidade, reafirma TSE Seguindo entendimento da PGE, ministros confirmaram registro de candidato eleito prefeito em SC, pela prescrição do crime
14/10/2016	MPF/AL continua acompanhando distribuição de casas a vítimas das enchentes em Atalaia Novo TAC foi firmado com Prefeitura e Caixa Econômica visando regularidade na entrega de casas a cadastrados vítimas da enchente e em situação de vulnerabilidade
14/10/2016	MPF pede condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Alenquer por improbidade Mais de uma centena de autorizações ambientais foram expedidas de maneira irregular
14/10/2016	MPF quer acolhimento de denúncia contra ex-prefeito de Ibaretama (CE) por não prestar contas à União Órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra decisão da Justiça Federal do Ceará, que rejeitou a denúncia contra Francisco Edson de Moraes
14/10/2016	MPF denuncia prefeito de Rio Branco (AC) por irregularidades em obras na BR-364 Segundo os peritos, o custo real da obra era R$ 10 milhões a menos do que o valor pago
14/10/2016	10 Medidas: “É necessário minimizar o efeito negativo do abuso do poder econômico no processo eleitoral”, argumenta vice-PGE Nicolao Dino defendeu a revisão da legislação eleitoral para punir adequadamente quem comete a prática de caixa dois, em audiência pública na Câmara dos Deputados
14/10/2016	MPF/PB divulga retificação do edital de estágio em Direito Asper foi excluída por não ter renovado convênio. Inscrições pela internet vão até domingo 16/10
14/10/2016	Tribunal do Júri Federal julgará assassinato de perita nomeada pela Justiça do Trabalho O comerciante José Correia Neto está preso preventivamente desde março deste ano; ele passou sete anos foragido desde a morte de Célia Maria Galbetti, em dezembro de 2008
14/10/2016	Corregedoria do MPF está no Rio Grande do Sul para correição ordinária a partir desta semana O procedimento ocorre em unidades do Estado e tem atendimento ao público

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