Notícias do Portal do MPF

Manifestação defende que sócios destruam restaurante Kontiki e paguem indenização

Com a perda de mandato, processo foi remetido para 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba

A flexibilização das regras propostas pela chamada Lei Geral do Licenciamento foi tema de seminário em Brasília

Político respondeu processo por atuar para obstruir trabalhos da CPI e CPMI da Petrobras em 2014

Entre os dias 8 e 12 de outubro, comissão representando o Conselho esteve em Altamira e em Senador José Porfírio e verificou riscos graves na atuação dos dois empreendimentos

Evento acontece em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de novembro

Representantes da Caixa Econômica, da Construtora Verga e comissão de adquirentes do imóvel financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida participaram de reunião no MPF

Ação reúne irregularidades constatadas em 35 dos 62 municípios do Estado e tem como alvos os bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil

Decisão suspende qualquer tentativa de alteração nas edificações do imóvel, localizado aos pés da Serra do Curral; hospital foi construído dentro de área de preservação

O próximo passo para a implementação do tratado será a negociação política pelos Estados membros na próxima reunião da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos

Outros dois funcionários da autarquia foram afastados das funções. Eles são investigados por pedir propina para liberar exploração madeireira

Medidas visam à preservação ambiental

Assinado por um conjunto de especialistas, entidades públicas e organizações da sociedade civil, documento traz alerta para o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais

Para Nicolao Dino, reiteração do delito afasta ressalva da lei que admite elegibilidade para condenados por crimes menos graves

Data da prova objetiva foi alterada de 27 de novembro deste ano para 12 de março de 2017

Ações fazem parte da Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014; dos 39 envolvidos, dois são ex-prefeitos da cidade, que fraudaram licitações de serviços de saúde, construção e reforma

Avanços e dificuldades na prestação de serviço de tratamento de câncer pelo SUS em Alagoas serão debatidos na sede do MPF em Alagoas, no dia 18 de outubro, às 9h

Quilombolas de Cachoeira do Arari sofreram ataques a tiros em de setembro, num conflito que já dura décadas

Wiratan Fraga dos Santos morreu durante confronto com a Polícia Federal na cidade de Pindorama

Sentença obriga a CPRH a condicionar a expedição ou renovação de licenças ambientais para atividades de dragagem a medidas mitigatórias e compensatórias