Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/10/2016 |
PRE-MG atuou em mais de 2,9 mil recursos nos registros de candidatura em 2016
Em Minas Gerais, foram registrados 78.700 candidatos nas eleições deste ano
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| 13/10/2016 |
MPF processa diretor da Empresa de Obras do RJ por improbidade
Irregularidades nas obras de recuperação de Friburgo somam R$ 660 mil
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| 13/10/2016 |
#SalveoBoto: MPF atua para impedir a extinção do golfinho
Entre as ações, recomendações para a fiscalização da Baía de Sepetiba e plano de ação para reduzir o número de mortes do boto-cinza
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| 13/10/2016 |
Candidato com registro pendente de análise recursal no TSE pode participar de segundo turno
Seguindo parecer da PGE, Tribunal entendeu que votos de candidato com registro em grau de recurso devem ser computados para segundo turno
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| 13/10/2016 |
Procuradores-Gerais iberoamericanos assumem compromisso de implementar ações anticorrupção
Em Declaração Conjunta firmada em Portugal por Rodrigo Janot, autoridades também se comprometeram a fortalecer a cooperação jurídica internacional
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| 13/10/2016 |
Publicado novo cronograma do 29º Concurso de procurador da República
Data da prova objetiva foi alterada de 27 de novembro deste ano para 12 de março de 2017
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| 11/10/2016 |
Instituições recomendam que organizadores mudem o nome de festa em Porto Velho
Para instituições, festa “DopaMina” pode reforçar cultura do estupro
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| 11/10/2016 |
MPF/MT cobra transparência dos dados nos sites de 12 prefeituras
As prefeituras devem disponibilizar informações referentes à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos
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| 11/10/2016 |
MPF/MA: não vai haver expediente nesta quarta-feira devido ao feriado
Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, é feriado nacional. Na mesma data, também é comemorado o Dia das Crianças
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| 11/10/2016 |
MPF/SC realiza audiência pública sobre gerenciamento costeiro
Encontro ocorre em Florianópolis, dia 17 de outubro, às 13h30
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| 11/10/2016 |
Maioria de desembargadores acolhe tese do MPE e Marquinhos Madeira deve ficar inelegível
Julgamento de Marquinhos Madeira por compra de votos em 2014 é suspenso novamente por pedido de vistas; Dia 20 de outubro julgamento deve ser concluído
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| 11/10/2016 |
MPF/AC pede correções em obras do “Minha Casa Minha Vida” em comunidades indígenas no Vale do Juruá
Parcela do programa construída em terras indígenas apresenta problemas de concepção e execução
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| 11/10/2016 |
Distrito industrial de Barcarena (PA) vai passar por licenciamento e monitoramento ambiental
Compromisso com o Ministério Público será assinado pelo Estado na próxima segunda-feira
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| 11/10/2016 |
MPF em Assu abre inscrições para estágio de nível médio
Interessados devem se inscrever até o próximo dia 21. Processo seletivo vai formar cadastro de reserva.
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| 11/10/2016 |
MPF em Santa Rosa (RS) obtém liminar em ACP dos portais da transparência contra Município de Tucunduva
Prefeitura deverá implementar de forma completa as informações do site
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| 11/10/2016 |
PRR3 sedia na próxima quinta curso sobre restituição de bens culturais com professor italiano
Tullio Scovazzi, professor de direito internacional da Universidade de Milão e especialista no tema, falará sobre a proteção jurídica de bens culturais, abordando desafios e alternativas para a solução de conflitos no direito internacional
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| 11/10/2016 |
PRR2: réus de caso Marka são beneficiados por prescrição retroativa
Onze anos após condenação, punibilidade de ex-diretores do BC é extinta
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| 11/10/2016 |
Justiça Federal determina demarcação das áreas de marinha no litoral sul de Sergipe
União deve apresentar cronograma de ações para regularizar os terrenos de marinha do litoral sul de Sergipe.
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| 11/10/2016 |
MPF aciona 33 municípios baianos para que implantem ponto eletrônico no SUS
A ação tem como alvo os municípios que compõem a subseção judiciária de Irecê e requer, liminarmente, a implantação da biometria e a divulgação de informações
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| 11/10/2016 | MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Coronel José Dias |