Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/10/2016 |
MPF entra com ação para que pacientes de Matão (SP) recebam próteses auditivas pelo SUS
Atualmente, 285 pessoas aguardam na fila de espera, sem perspectiva para receber o aparelho
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| 10/10/2016 |
MPF pede a condenação de 9 ex-diretores do Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro
Penas podem variar de 3 a 78 anos de prisão; procurador pede a absolvição de outros 5 ex-diretores e de três funcionários do banco
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| 07/10/2016 |
Nomeados 59 novos servidores para MPF e MPT
Posse deve ocorrer em 30 dias a partir da publicação da nomeação
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| 07/10/2016 |
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que alterou a Empresa Brasil de Comunicação
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, medida traz violações formais e materiais à Constituição Federal. Nota técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional
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| 07/10/2016 |
PRE/RJ recorre contra decisão sobre eleição de prefeito em Teresópolis
Recurso ao TSE contesta julgamento que torna Mario Tricano (PP) elegível
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| 07/10/2016 |
PGR envia ao Congresso nota técnica contra a proposta do Novo Regime Fiscal
Segundo o documento, a PEC 241 deve ser arquivada por ser inconstitucional ou sofrer alterações
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| 07/10/2016 |
MPF recebe pescadores artesanais para discutir seguro-defeso
Os profissionais pedem a revisão dos decretos que alteram a concessão do benefício aos trabalhadores artesanais
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| 07/10/2016 |
Lideranças indígenas do Parque do Xingu pedem mais estrutura para a saúde
As etnias se reuniram com a Câmara de Populações Indígenas do MPF para expor a situação precária vivida no estado de Mato Grosso
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| 07/10/2016 |
Votação no Presídio Central de Porto Alegre é a maior em pleitos municipais desde 2008
Confira retrato das eleições na penitenciária desde 2006; veja também números de Madre Pelletier e Fase neste ano
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| 07/10/2016 |
Problemas enfrentados por rádios comunitárias no RS são discutidos em audiência pública
Evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (6), em Porto Alegre
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| 07/10/2016 |
Rocha Mattos é preso para cumprimento de pena transitada em julgado
Procuradores, no entanto, ainda temem prescrição de crime de lavagem de dinheiro em outro processo a que o ex-juiz responde
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| 07/10/2016 | Conselho Superior do Ministério Público Federal define duas vagas prioritárias para Alagoas |
| 07/10/2016 |
MPF/MS denuncia piloto que aplicou agrotóxicos sobre aldeia indígena
Profissional não respeitou distância mínima de 500 metros da comunidade. Pena pode chegar a 4 anos de reclusão
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| 07/10/2016 |
Publicado resultado final do Processo Seletivo para cadastro Reserva de Estagiários no MPF/PR
O processo seletivo terá validade de seis meses a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período
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| 07/10/2016 |
MPF/RJ: Justiça determina que Inea apresente soluções para manutenção do Rio Piraí (RJ)
Em até 90 dias, o Instituto deve apresentar a vazão necessária do ecossistema aquático
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| 07/10/2016 |
Diálogos com a Academia: MPF promove palestra sobre discurso de ódio homofóbico
Evento ocorrerá dia 21 de outubro, das 16h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre; vagas limitadas
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| 07/10/2016 |
MPF/ES: dono do Grupo Nacional é condenado a sete anos de prisão por fraude previdenciária
Procuradoria entrou com recurso pedindo o aumento da pena do empresário Sydny Riva e a condenação de dois de seus filhos por envolvimento nos crimes
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| 07/10/2016 |
MPF/SE apura causas do incêndio no navio H. Dantas
O serviço de desmonte da embarcação está suspenso
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| 07/10/2016 |
Norma federal que autoriza uso de amianto crisotila é inconstitucional, afirma PGR
Em parecer enviado ao STF, Janot também defende a validade de lei municipal de São Paulo que proibiu o uso da substância considerada cancerígena
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| 07/10/2016 |
MPF em Campo Mourão não terá expediente na segunda-feira
Próximo dia 10 é feriado em virtude do aniversário da cidade
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