Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/10/2016 |
MPF/AM: órgãos de defesa do consumidor vão à Justiça para garantir funcionamento mínimo de bancos durante greve no AM
Ação contra oito bancos visa garantir o mínimo de 30% do efetivo e a integralidade dos serviços no período da greve dos bancários
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| 06/10/2016 |
MPF apresenta sugestões ao substitutivo do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental
O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto
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| 06/10/2016 |
Nota da força-tarefa Lava Jato sobre Lei de Repatriação de Recursos
Propostas de alterações podem abrir possibilidade de impunidade para crimes graves
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| 06/10/2016 |
PRE/RJ defende anulação de votos de ex-prefeito de Cabo Frio
MP Eleitoral opina contra recurso de Marquinhos Mendes junto ao TRE
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| 06/10/2016 |
Justiça confirma proibição de cursos de administração da Faculdade do Tapajós
Alunos terão direito ao ressarcimento dos gastos e indenização de R$ 5 mil por danos morais
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| 06/10/2016 |
Operação Cartas Chilenas: prefeita de Pauiní (AM) é denunciada por desvio de recursos públicos nas áreas de educação e saúde
Desvios de terrenos do município e de recursos públicos do Fundeb estão entre as acusações
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| 06/10/2016 |
Justiça aceita denúncia contra acusados por desvio de R$ 1,7 milhão da UFPA
Agora os 16 denunciados são réus e passam a responder à Justiça pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos
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| 06/10/2016 |
MPF quer prosseguimento de ação penal referente à sonegação de impostos na Paraíba
Clenier Freire Porfírio, responsável pelo Instituto Evangélico Lírio do Vale, sonegou o total de R$ 27.030,08 incluindo juros e multa
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| 06/10/2016 |
Prazo recursal do Ministério Público deve começar a partir da entrada dos autos, com vista, no órgão ministerial, defende MPF
A presença de membro do MP em audiência decisória não pode marcar início do prazo, sustenta subprocurador-geral da República em recurso especial repetitivo
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| 06/10/2016 |
MPF/GO continua atuando para que pacientes de hemodiálise em Goiânia sejam atendidos
Audiência realizada com o secretário municipal da saúde tenta por fim à suspensão do tratamento a novos pacientes renais crônicos atendidos por clínicas em Goiânia
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| 06/10/2016 |
Estão abertas as inscrições para a 1ª Corrida da Justiça, em Palmas
Inscrições seguem até o dia 17 de outubro. A prova será no dia 22 de outubro, às 19h.
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| 06/10/2016 |
Precisamos Falar do Assédio: documentário será exibido no auditório da PRR3
Debate após a exibição contará com a presença da diretora Paula Sacchetta
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| 06/10/2016 |
MPF/AL consegue bloqueio de contas do Fundeb do município de São Luiz do Quitunde
Município não cumpriu obrigação de comprovar pagamento em dia de salário dos profissionais da educação municipal
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| 06/10/2016 |
PRR2 quer condenação de prefeito de Alfredo Chaves (ES)
Roberto Fiorin é acusado de acúmulo ilegal de cargos públicos
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| 06/10/2016 |
Desrespeito aos direitos dos povos indígenas é retratado no minidocumentário “Guerra Sem Fim”
A produção sobre a etnia Krenak foi exibida com debate durante evento na Procuradoria-Geral da República
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| 06/10/2016 |
MPF firma Termo de Ajustamento de Conduta com município de Santa Rosa (RS) em benefício de usuários do SUS
Acordo prevê obrigatoriedade de instalação de ponto eletrônico em todas as unidades de saúde locais
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| 06/10/2016 |
MPF/PR discute qualidade do controle social da saúde indígena
Reunião entre PRDC e representantes indígenas ocorreu na PR/PR
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| 06/10/2016 |
MPF em Cáceres (MT) recomenda retorno imediato de agentes nas ações de prevenção de endemias
A recomendação é fruto de Inquérito Civil instaurado para apurar irregularidades quanto ao desvio de função de Agentes de Controle de Endemias
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| 06/10/2016 |
MPF/RR abre licitação para ampliação e reforma dos prédios da instituição
Obra vai reduzir custos com aluguel e energia elétrica, favorecendo a gestão consciente de recursos públicos
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| 06/10/2016 |
PRR2 cobra mais de R$ 1,3 bi desviado da saúde por governo do RJ
Estado viola Constituição ao não transferir recursos entre 2013 e 2015
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